LI5

Question 1

LEI 1.283, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1950

Sujeitos à
fiscalizaçãO

Answer 1

Animais destinados à matança, seus produtos,
subprodutos e matérias-primas

Pescado, leite, ovos, mel, cera de abelha e seus derivados

Question 2

LEI 1.283, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1950

Locais sujeitos à fiscalização:

Answer 2

Estabelecimentos industriais especializados:

Fábricas que industrializam o pescado:

Entrepostos de pescado:

Propriedades rurais

Usinas de beneficiamento do leite:

Entrepostos de ovos e fábricas de derivados:

Entrepostos, de modo geral, para produtos de origem animal

Casas atacadistas:

Estabelecimentos varejistas:

Fábricas de laticínios:

Postos de recebimento, refrigeração e desnatagem do leite:

Question 3

LEI 1.283, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1950

Duplicidade de fiscalização
Fiscalização exercida por um único órgão;

Answer 3

Proibida em todo o território nacional;

Fiscalização exercida por um único órgão;

Question 4

Estabelecimento fiscalizado pelo Ministério da Agricultura → Isento de
fiscalização ___________ OU ________________

Answer 4

ESTADUAL OU MUNICIPAL

Question 5

Inspeção sanitária em portos marítimos e fluviais
e nos postos de fronteiras
Produtos, subprodutos e matérias primas de origem animal → Privativa do __________________

Answer 5

Ministério da Agriculturaa

Question 6

Casas atacadistas

Comércio interestadual ou internacional de produtos oriundos de estabelecimentos sujeitos
à fiscalização do Ministério da Agricultura:

Answer 6

Não estão sujeitas ao registro no MAPA;
Devem estar relacionadas no Ministério da Agricultura → Efeitos de reinspeção.

Question 7

Produtos alimentícios produzidos de forma artesanal

Answer 7

Comercialização interestadual permitida:
a) características e métodos tradicionais ou regionais próprios;
b) emprego de boas práticas agropecuárias e de fabricação;
c) submetidos à fiscalização de órgãos de saúde pública estaduais.
Identificados pelo selo único com a indicação “ARTE”
Inspeção e fiscalização da elaboração → Natureza prioritariamente orientadora

Question 8

Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989

Nos casos de emergência em que ocorra risco à saúde ou ao abastecimento público, a União poderá contratar especialistas, para atender os serviços de inspeção prévia e de
fiscalização, por tempo não superior a _____ meses.

Answer 8

seis

Question 9

Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989

Question 10

Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989:

Nenhum estabelecimento industrial ou entreposto de produtos de origem animal poderá funcionar no País, sem que esteja previamente registrado no órgão competente para a
fiscalização da sua atividade, na forma do art. 4º.

Answer 10

era só isso msm

Question 11

Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998:

Objetivos de defesa agropecuária

Answer 11

a) sanidade das populações vegetais;
b) saúde dos rebanhos animais;
c)idoneidade dos insumos e dos serviços utilizados na agropecuária;
d) identidade e segurança higiênico-sanitária e tecnológica dos produtos agropecuários
finais destinados aos consumidores.

Question 12

Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998

Ações permanente do poder público

Answer 12

a) vigilância e defesa sanitária animal e vegetal;
b) inspeção e classificação de produtos de origem animal e vegetal, seus derivados,
subprodutos e resíduos de valor econômico;
c) fiscalização dos insumos e dos serviços usados nas atividades agropecuárias.

Question 13

Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998

As Estratégias e políticas devem ser:

Answer 13

a) ecossistêmicas e descentralizadas;
b) alcance de áreas livres de pragas e doenças;
c) previsto em acordos e tratados internacionais

Question 14

Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998

PARTICIPAÇÃO DO SUASA

Answer 14

a) serviços e instituições oficiais;
b) produtores e trabalhadores rurais, suas associações e técnicos que lhes prestam
assistência;
c) órgãos de fiscalização das categorias profissionais diretamente vinculadas à
sanidade agropecuária;
d) entidades gestoras de fundos organizados pelo setor privado para complementar as
ações públicas no campo da defesa agropecuária.

Question 15

Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998

ATIVIDADES DAS INSTÂNCIAS INTERMEDIÁRIAS

Answer 15

Coordenação das campanhas de controle e erradicação de pragas e doenças, das ações
de epidemiologia e das ações de educação sanitária; vigilância do trânsito
interestadual de plantas e animais; manutenção dos informes nosográficos; e controle
da rede de diagnóstico e dos profissionais de sanidade credenciados.

Question 16

Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998

ATIVIDADES DAS INSTÂNCIAS LOCIAS

Answer 16

Cadastro das propriedades, dos profissionais de sanidade atuantes, das casas de
comércio de produtos de uso agronômico e veterinário e dos laboratórios de diagnósticos
de doenças; inventário das populações animais e vegetais e das doenças
diagnosticadas; controle de trânsito de animais e plantas; execução de campanhas de
controle de doenças; educação e vigilância sanitária; participação em projetos de
erradicação de doenças e pragas.

Question 17

Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998

ATIVIDADES DA INSTÂNCIA CENTRAL E SUPERIOR

Answer 17

Vigilância de portos, aeroportos e postos de fronteira internacionais; fixação de normas referentes a campanhas de controle e erradicação de pragas e doenças; aprovação dos
métodos de diagnóstico e dos produtos de uso veterinário e agronômico; manutenção do sistema de informações epidemiológicas; avaliação das ações desenvolvidas nas instâncias locais
e intermediárias; representação do País nos fóruns internacionais; realização de estudos de epidemiologia e de apoio ao desenvolvimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade
Agropecuária; cooperação técnica às outras instâncias do Sistema Unificado; aprimoramento e coordenação do Sistema Unificado; manutenção do Código de Defesa Agropecuária.

Question 18

Decreto n°5.741, de 30 de março de 2006

Participarão do Sistema Unificado de Atenção à
Sanidade Agropecuária (SUASA):

Answer 18

I - serviços e instituições oficiais;
II - produtores e trabalhadores rurais, suas associações e técnicos que lhes
prestam assistência;
III - órgãos de fiscalização das categorias profissionais diretamente vinculados à
sanidade agropecuária; e
IV - entidades gestoras de fundos organizados pelo setor privado para
complementar as ações públicas no campo da defesa agropecuária.

Question 19

Decreto n°5.741, de 30 de março de 2006

Atividades permanentemente desenvolvidas pelo
SUASA:

Answer 19

a) vigilância e defesa sanitária vegetal;
b) vigilância e defesa sanitária animal;
c) inspeção e classificação de produtos de origem animal e vegetal, seus derivados,
subprodutos e resíduos de valor econômico;
d) fiscalização dos insumos e dos serviços usados nas atividades agropecuárias

Question 20

Decreto n°5.741, de 30 de março de 2006

As regras gerais e específicas do SUASA têm por
objetivo garantir:

Answer 20

a) a proteção da saúde dos animais e a sanidade dos vegetais;
b) a idoneidade dos insumos e dos serviços utilizados na agropecuária;
c) a identidade, a qualidade e a segurança higiênico-sanitária e tecnológica dos
produtos agropecuários finais destinados aos consumidores.

Question 21

Decreto n°5.741, de 30 de março de 2006

Responsáveis pela sanidade e qualidade dos
produtos de origem animal e vegetal, e dos insumos
agropecuários:

Answer 21

a) produtores rurais, industriais;
b) fornecedores e distribuidores de insumos;
c) cooperativas e associações industriais e agroindustriais;
d) atacadistas e varejistas;
e) importadores e exportadores;
f) empresários;
g) outros operadores do agronegócio.

Question 22

Decreto n°5.741, de 30 de março de 2006

Autoridades das três instâncias garantirão im________, qu__________ e co___________
dos controles oficiais

Answer 22

imparcialidade, qualidade e coerência
dos controles oficiais

Question 23

Decreto n°5.741, de 30 de março de 2006

Manterá serviço de promoção de saúde animal, prevenção, controle e
erradicação de doenças que possam causar danos à:

Answer 23

a) produtividade animal;
b) economia;
c) sanidade agropecuária.

Question 24

Decreto n°5.741, de 30 de março de 2006

Compete às três Instâncias do Sistema Unificado
de Atenção à Sanidade Agropecuária e aos
Sistemas Brasileiros de Inspeção de Produtos e
Insumos Agropecuários:

Answer 24

Implantar, monitorar e gerenciar os procedimentos de certificação sanitária,
fitossanitária e de identidade e qualidade.

Question 25

Decreto n°5.741, de 30 de março de 2006

Fiscais Federais Agropecuários

Answer 25

Emissão dos certificados oficiais agropecuários exigidos pelo comércio internacional.

Question 26

Decreto n°5.741, de 30 de março de 2006

Três Instâncias do SUASA:

Answer 26

Poderão habilitar profissionais para prestar serviços e emitir documentos;
Responsáveis pela capacitação do seu corpo de profissionais.
Garantirão ao pessoal encarregado dos controles oficiais:
a) formação profissional exigida para as atividades de sanidade agropecuária;
b) capacitação e mandatos adequados para exercer as suas funções com
competência, independência e isenção;
c) atualização na sua esfera de competência e, se necessário, recebimento regular
de formação suplementar;
d) aptidão a trabalhar em cooperação multidisciplinar.

Question 27

Decreto n°5.741, de 30 de março de 2006

Inspeção abrange

Answer 27

Inspeção ante e post mortem dos animais, recebimento, manipulação,
transformação, elaboração, preparo, conservação, acondicionamento, embalagem,
depósito, rotulagem, trânsito e consumo de quaisquer produtos, subprodutos e
resíduos de valor econômico, adicionados ou não de vegetais, destinados ou não à
alimentação humana.

Question 28

Decreto n°5.741, de 30 de março de 2006
quem irá coordenar

Coordenará o Sistema Brasileiro de Inspeção e Fiscalização de Insumos
Agrícolas e o Sistema Brasileiro de Inspeção e Fiscalização de Insumos
Pecuários

Answer 28

MAPA

Question 29

Instrução Normativa n° 67, de 10 de dezembro de 2019

Cancelamento do Selo Arte

Answer 29

Descumprimento:
a) normas de boas práticas agropecuárias na produção artesanal;
b) normas de boas práticas de fabricação do produto artesanal.
Falta de atendimento as solicitações formais.
Realizado pelo Estado ou Distrito Federal concedente.

Question 30

Instrução Normativa n° 79, de 14 de dezembro de 2018

Procedimentos de inspeção ante e post mortem com base em risco

Answer 30

Exclusivo dos estabelecimentos de abate de suínos registrados no DIPOA/DAS;
Abate de suínos criados em regime de confinamento:
a) sistema de integração e cooperativismo; e
b) sistema de criadores independentes, devidamente registrados no serviço oficial de saúde animal.
Aplicam-se:
a) suínos reprodutores;
b) outras espécies de suídeos criados sob confinamento; e
c) qualquer espécie de suídeos de vida livre ou criados a campo em qualquer fase da produção, selvagens ou silvestres obtidos por caça

Question 31

Instrução Normativa n° 79, de 14 de dezembro de 2018

QUEM FAZ a Recepção, identificação, avaliação, classificação e alojamento
dos suínos recebidos

Answer 31

o ESTABELECIMENTO

Question 32

Instrução Normativa n° 79, de 14 de dezembro de 2018

Médico veterinário responsável tomará
providências quando:

Answer 32

detectar a violação das regras para o trânsito animal definidas pelo órgão
competente;
identificar histórico sanitário que demande atenção veterinária ou restrição de
trânsito;
houver uso de medicamentos proibidos ou for detectado o não cumprimento de
carências;
identificar riscos à saúde animal e saúde pública e o não atendimento de
requisitos internacionais aplicáveis.

Question 33

Instrução Normativa n° 79, de 14 de dezembro de 2018

Atribuição exclusiva do AFFA
PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO ANTE, MORTEM INCLUEM, MAS NÃO SE LIMITAM, A:

Answer 33

auditar a avaliação prévia da adequação do trânsito e das informações
sanitárias da produção primária e os registros gerados pelo médico
veterinário responsável;
auditar o atendimento aos requisitos de bem-estar animal e a avaliação e
classificação dos suínos para o abate imediato ou mediato, realizando,
sempre que necessário, o exame clínico e coleta de material dos animais e de
seus cadáveres;
avaliar os lotes de suínos classificados como aptos para o abate, bem como
realizar as necropsias dos animais mortos selecionados para esse fim;
identificar ou sequestrar os lotes ou os suínos que somente poderão ter seu
destino definido após a inspeção post mortem pelo AFFA;
realizar as atividades de vigilância em saúde animal, na forma definida pela
Secretaria de Defesa

Question 34

Instrução Normativa n° 79, de 14 de dezembro de 2018

A CABEÇA SERÁ REMOVIDA POR CORTE CAUDAL A PAPADA REALIZADO
EM SENTIDO DORSO-VENTRAL, SEM ABERTURA DA CAVIDADE ORAL:

O que é proibido? O que é avaliado?

Answer 34

PROIBIDA → exposição da língua e das massas musculares da papada e
da face na sala de abate.
Avaliação:
a) realizada com conjunto de cabeça, papada e língua → aderidos à parte
inferior da carcaça e depois da evisceração

Question 35

Instrução Normativa n° 79, de 14 de dezembro de 2018,

Avaliação do coração

Answer 35

Realizada fora do saco pericárdico;
Abertura ou inversão do saco pericárdio de forma a avaliar a sua superfície
externa e interna.

Question 36

Instrução Normativa n° 79, de 14 de dezembro de 2018

AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO FÍGADO

Answer 36

Avaliado por visualização das duas faces e palpação;
Fígado que apresente contaminação por conteúdo gastrointestinal e defeitos
ou lesões sem repercussão no estado geral da carcaça:
retirado da linha de abate.

Question 37

AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS PULMÕES

Answer 37

Examinado por visualização externa e palpação;
Pulmões que apresentem contaminação por conteúdo gastrointestinal ou
defeitos ou lesões sem repercussão no estado geral da carcaça:
retirados da linha de abate.

Question 38

CARCAÇAS PENDURADAS E NÃO EVISCERADAS

Answer 38

Receberão um número natural, individual e sequencial;
tamanho visível nos pontos de observação;
permanecer na carcaça até a sua desossa;
permitir a avaliação da carcaça depois da numeração e antes da
evisceração.

Question 39

AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO INTESTINO E ESTÔMAGO

Answer 39

Realizada após a linha de inspeção dos linfonodos mesentéricos;
Somente visual.

Question 40

PEQUENAS ADERÊNCIAS DE PLEURA SEM QUALQUER TIPO DE EXSUDATO, RESULTANTES DE PROCESSOS PATOLÓGICOS PULMONARES RESOLVIDOS E SEM REPERCUSSÃO NA CADEIA LINFÁTICA REGIONAL:

Answer 40

Podem ser removidas, na linha de carcaças.

Question 41

PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO POST MORTEM
INCLUEM, MAS NÃO SE LIMITAM, A:

Answer 41

Coordenar a execução pelo SIF das atividades de inspeção post mortem nas
linhas de inspeção;
Realizar as inspeções necessárias para o diagnóstico de lesões e destinação de
carcaças, partes de carcaças e vísceras no DIF;
Coordenar e executar as inspeções em suínos ou lotes de suínos sequestrados
durante a inspeção ante mortem;
Avaliar o sistema de identificação e rastreabilidade adotado pelo
estabelecimento para garantir a avaliação, classificação e tratamento
adequados de suínos, carcaças, partes de carcaças e vísceras.
Avaliar a manutenção da correlação entre carcaças, partes de carcaças e
vísceras até o final das avaliações e classificações, inspeções e destinações; e
Auditar o plano de avaliação e classificação de suínos, carcaça, partes de
carcaça e vísceras.

Question 42

INSPEÇÃO POST MORTEM DE CARCAÇAS, PARTES
DE CARCAÇAS E VÍSCERAS NO DIF:

Answer 42

Atribuição exclusiva do AFFA.

Question 43

NÃO É PERMITIDO O USO DA ÁREA DE EXAME
COMPLEMENTAR PARA EVISCERAÇÃO DE CARCAÇAS. CERTO OU ERRAO?

Answer 43

CERTO

Question 44

CARCAÇAS QUE NÃO TENHAM SIDO SUBMETIDAS À INSPEÇÃO
DOS LINFONODOS MESENTÉRICOS NAS LINHAS DE ABATE

Answer 44

Destinadas ao tratamento pelo calor → Destruição dos patógenos associados
às linfadenites granulomatosas.

Question 45

LINHA DE INSPEÇÃO DE LINFONODOS MESENTÉRICOS. É atribuição de quem?

Answer 45

ATRIBUIÇÃO EXCLUSIVA DO SIF SOB ORIENTAÇÃO DO AFFA

Question 46

Instrução Normativa n° 60, de 20 de dezembro de 2018

CONTROLE BIOLÓGICO NOS ABATEDOUROS FRIGORÍFICOS
DE SUÍNOS E DE BOVINOS COMPREENDERÁ

coleta de amostras para análise de ______________ e ____________________. em
carcaça de suínos e bovinos;

Answer 46

coleta de amostras para análise de Enterobacteriaceae e Salmonella spp. em
carcaça de suínos e bovinos;

Question 47

Instrução Normativa n° 60, de 20 de dezembro de 2018

CONTROLE BIOLÓGICO NOS ABATEDOUROS FRIGORÍFICOS
DE SUÍNOS E DE BOVINOS COMPREENDERÁ

coleta de amostras para análise de ________________ produtora de Shiga
toxina, denominada de STEC em carne de bovinos;

Answer 47

coleta de amostras para análise de Escherichia coli produtora de Shiga
toxina, denominada de STEC em carne de bovinos;

Question 48

Instrução Normativa n° 60, de 20 de dezembro de 2018

SOROGRUPOS DE STEC A SEREM PESQUISADOS:

Answer 48

Carcaça de bovinos → O157:H7, O26, O45, O103, O111, O121 e O145:
alto rico para saúde pública.

Question 49

CLASSIFICAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS PARA DETERMINAÇÃO
DO NÚMERO DE AMOSTRAS A SEREM COLETADAS PARA A
ANÁLISE DE AUTOCONTROLE DE SALMONELLA SPP. E STEC:

Answer 49

Baseada no volume diário de abate dos últimos três meses:

tem uma tabela imensa

Question 50

Coleta de amostras em superfícies de carcaças de
suínos e bovinos para pesquisa de Enterobacteriaceae e
Salmonella spp.

Amostras conservadas entre 1ºC e 8ºC;

Answer 50

Carcaça de suínos:
esfregadura em quatro pontos: pernil, barriga, lombo e região axilar →
total de 400 cm2;

Carcaça de bovinos:
esfregadura abrangerá quatro pontos da carcaça: alcatra, vazio, peito e
pescoço → total de 400 bcm2.

Question 51

Coleta de amostra para pesquisa de STEC:

Answer 51

Coleta asséptica de 60 pequenos pedaços dos retalhos da desossa de bovinos:
Abatedouro frigoríficos que não realizam desossa:
coletada carne de cabeça, diafragma ou esôfago.
Peso da amostra → mínimo 325g.

Question 52

Coleta de amostras para o controle de Enterobacteriaceae:

Answer 52

Aleatória;
Iguais chances de amostragem para todos os lotes, linhas de produção, dias
e hora dos turnos de abate;
Amostradas cinco carcaças nos dias definidos;
Todos os dias que houver abate.

Question 53

Controle de Enterobacteriaceae: plano de tres classes

Answer 53

Plano de três classes:
a) Aceitável → processo está sob controle;
b) Intermediário → tendência de desvio do processo;
c) Inaceitável → falta de controle do processo.

Question 54

Controle de Salmonella spp.

Answer 54

Realizado por meio de ciclos de amostragem;
Utilizado um plano de duas classes.

Question 55

ABATEDOUROS FRIGORÍFICOS DE SUÍNOS
NOTIFICADOS PELO SIF DA VIOLAÇÃO DE UM CICLO
OFICIAL DE SALMONELLA SPP. DEVERÃO

Answer 55

Realizar investigação para identificar a causa da violação;
b) Revisar seus programas de autocontrole;
c) Apresentar plano de ação com as medidas corretivas e preventivas em até vinte
dias a contar da data da notificação; e
d) Comprovar ao SIF as ações adotadas e a redução da frequência deste patógeno
para o nível aceitável, por meio de registros auditáveis.

Question 56

CASO HAJA RESULTADO POSITIVO PARA STEC EM LOTE DE
CARNE DE BOVINO, O ABATEDOURO FRIGORÍFICO DEVERÁ

Answer 56

) Destinar o lote amostrado para tratamento pelo calor com letalidade mínima de
6,5D para Salmonella spp., ou outro tratamento que comprovadamente elimine STEC;
b) Manter registros comprovando o tratamento térmico aplicado;
c) Realizar investigação para identificar a causa da contaminação;
d) Revisar seus programas de autocontrole, com ênfase nas boas práticas de abate;
e) Apresentar ao SIF o plano de ação com as medidas corretivas e preventivas em
até vinte dias a contar da data da notificação; e
f) Comprovar ao SIF as ações adotadas visando o controle deste patógeno por meio de
registros auditáveis.