HARD 5D (40 - 41) Flashcards
Dolo Indireto
O que é o dolo eventual?
Ex.: cirurgião que esquece um pedaço de gaze no interior do paciente e, por estar atrasado, decide não retirá-la, acreditando que isso não irá matá-lo. Ele sabe que isso pode ocorrer e não se importa, praticando assim, a conduta. A gaze causa a morte do paciente por infecção, posteriormente.
Dolo Indireto
O que é o dolo alternativo?
Nele o agente pratica a conduta sem pretender alcançar um resultado específico, estabelecendo para si que qualquer dos resultados possíveis é válido.
Ex.: José atira uma pedra em Maria, querendo matá-la ou lesioná-la, tanto faz. Ou seja, José não possui a intenção específica de matar, mas também não possui a intenção específica de lesionar. O que José, pretende, apenas, é causar dano a Maria.
Outras Classificações de Dolo
Como o dolo genérico foi chamado após o finalismo?
Com o finalismo, foi chamado de dolo.
Dolo Indireto
1) Explique o dolo geral com um exemplo.
2) A intenção na primeira conduta em relação ao que houve na segunda, no exemplo a ser dado, é relevante para a tipificação do crime?
3) Por qual crime e por qual teoria o agente responde?
Dolo geral ou por erro sucessivo ou aberratio causae.
Ocorre quando o agente, acreditando ter alcançado seu objetivo, pratica nova conduta, com finalidade diversa, mas depois se constata que esta última foi a que efetivamente causou o resultado.
Ex.: mãe que, querendo matar o próprio filho de 05 anos, o estrangula e, com medo de ser descoberta, o joga num rio. Posteriormente a criança é encontrada e se descobre que
a vítima morreu por afogamento.
Embora a mãe não tenha querido matar o filho
afogado, mas por estrangulamento, isso é irrelevante penalmente, importando apenas o fato de
que a mãe alcançou o fim pretendido (morte do filho), ainda que por outro meio.
Deverá responder por homicídio consumado (adoção da teoria unitária).
Outras Classificações de Dolo
O que é o dolo genérico?
Vontade de praticar a conduta descrita no tipo penal, sem nenhuma outra finalidade.
Quais as 3 perguntas principais para saber qual o tipo de dolo em questão?
1) o agente quer produzir o resultado criminoso?
2) o agente sabe que o resultado criminoso pode ocorrer?
3) o agente age de maneira indiferente em relação ao resultado?
