5D (42 - 43) Flashcards
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Crime Culposo
O que ocorre no crime culposo?
A conduta do agente é destinada a um determinado fim (lícito ou não) que viola um dever de cuidado, lesionando um bem jurídico de terceiro e cometendo crime culposo.
Crime Culposo
O que ocorre no crime culposo?
A conduta do agente é destinada a um determinado fim (lícito ou não) que viola um dever de cuidado, lesionando um bem jurídico de terceiro e cometendo crime culposo.
Crime Culposo
Explique a imprudência nos crimes culposos.
É o caso do afoito (precipitado), daquele que pratica atos temerários (arriscados), que não se coadunam (reúnem) com a prudência que se deve ter na vida em sociedade. Aqui o agente faz algo que a prudência não recomenda.
Crime Culposo
Explique a imprudência nos crimes culposos.
É o caso do afoito (precipitado), daquele que pratica atos temerários (arriscados), que não se coadunam (reúnem) com a prudência que se deve ter na vida em sociedade. Aqui o agente faz algo que a prudência não recomenda.
Crime Culposo
Do que se trata a negligência nos crimes culposos?
Trata-se de uma violação ao dever de cuidado por um agir negativo.
Crime Culposo
Explique a imprudência nos crimes culposos.
É o caso do afoito (precipitado), daquele que pratica atos temerários (arriscados), que não se coadunam (reúnem) com a prudência que se deve ter na vida em sociedade. Aqui o agente faz algo que a prudência não recomenda.
Crime Culposo
No que se fundamenta a punibilidade da conduta?
No desvalor (ofensa ao bem jurídico) do resultado praticado pelo agente, embora o desvalor da conduta seja menor, pois não deriva de uma deliberada ação contrária ao direito.
Crime Culposo
Quais as maneiras de violação ao dever objetivo de cuidado?
Negligência, imprudência e imperícia.
Crime Culposo
Explique a negligência nos crimes culposos.
O agente deixa de tomar as cautelas necessárias para que sua conduta não venha a lesar o bem jurídico de terceiro. É o famoso relapso.
Crime Culposo
Do que se trata a imprudência nos crimes culposos?
Trata-se de um atuar positivo, no sentido de praticar uma conduta arriscada.
Crime Culposo
Explique a imperícia nos crimes culposos.
Violação ao dever de cuidado consistente na prática de uma conduta sem possuir o conhecimento necessário para tanto, o que dá causa ao resultado.
Crime Culposo
Do que é composto o crime culposo?
Uma conduta voluntária;
Previsibilidade objetiva;
Violação a um dever objetivo de cuidado;
Nexo causal;
Um resultado naturalístico involuntário e;
Tipicidade.
Crime Culposo
O que é desvalor do resultado?
Quão grave foi o dano causado à vítima ou à sociedade.
Crime Culposo
Explique a conduta involuntária nos crimes culposos.
Dirigida a um fim lícito, ou quando ilícito, não é destinada à produção do resultado ocorrido. Caso seja involuntária, é uma causa de exclusão de fato típico.
Crime Culposo
Explique a conduta involuntária nos crimes culposos.
Dirigida a um fim lícito, ou quando ilícito, não é destinada à produção do resultado ocorrido. Caso seja involuntária, é uma causa de exclusão de fato típico.
Crime Culposo
Explique o resultado naturalístico involuntário nos crimes culposos.
O resultado produzido não foi querido pelo agente (salvo
na culpa imprópria).
Temos conduta voluntária com resultado involuntário.
Crime Culposo
Explique a violação a um dever objetivo de cuidado nos crimes culposos.
Pode se dar por negligência, imprudência ou imperícia. Ou seja, a conduta voluntária praticada pelo agente não respeita a prudência necessária exigida para a vida em sociedade.
Crime Culposo
Explique o nexo causal nos crimes culposos.
Relação de causa e efeito entre a conduta do agente (voluntária) e o resultado ocorrido no mundo fático (involuntário).
Crime Culposo
Em regra, os crimes são praticados de forma dolosa ou culposa?
Em regra, os crimes só podem ser praticados na forma dolosa, só podendo ser punidos a título de culpa quando a lei expressamente determinar.
Único do art. 18 do CP:
Art. 18 do CP (…) § único - Salvo os casos expressos em lei, ninguém pode ser punido por fato previsto como crime, senão quando o pratica dolosamente.
Crime Culposo
Em regra, os crimes são praticados de forma dolosa ou culposa?
Em regra, os crimes só podem ser praticados na forma dolosa, só podendo ser punidos a título de culpa quando a lei expressamente determinar.
Único do art. 18 do CP:
Art. 18 do CP (…) § único - Salvo os casos expressos em lei, ninguém pode ser punido por fato previsto como crime, senão quando o pratica dolosamente.
Crimes Culposos
Explique a previsibilidade objetiva nos crimes culposos.
A previsibilidade objetiva é a capacidade de antecipar, com base nas circunstâncias e na experiência, que uma ação pode gerar um resultado específico, independentemente da intenção do agente.
Ex.: caso em que um amigo dá uma rasteira no outro, apenas para brincar, mas o amigo bate a cabeça num motor de Bugre que estava enterrado sob a areia, vindo a falecer.
Crimes Culposos
Explique a previsibilidade objetiva nos crimes culposos.
A previsibilidade objetiva é a capacidade de antecipar, com base nas circunstâncias e na experiência, que uma ação pode gerar um resultado específico, independentemente da intenção do agente.
Ex.: caso em que um amigo dá uma rasteira no outro, apenas para brincar, mas o amigo bate a cabeça num motor de Bugre que estava enterrado sob a areia, vindo a falecer.
Crime Culposo
Explique a tipicidade nos crimes culposos.
O fato deve estar previsto como crime.
Crimes Culposos
Explique a previsibilidade objetiva nos crimes culposos.
A previsibilidade objetiva é a capacidade de antecipar, com base nas circunstâncias e na experiência, que uma ação pode gerar um resultado específico, independentemente da intenção do agente.
Ex.: caso em que um amigo dá uma rasteira no outro, apenas para brincar, mas o amigo bate a cabeça num motor de Bugre que estava enterrado sob a areia, vindo a falecer.
