5D (42 - 43)

Question 1

Crime Culposo

O que ocorre no crime culposo?

Answer 1

A conduta do agente é destinada a um determinado fim (lícito ou não) que viola um dever de cuidado, lesionando um bem jurídico de terceiro e cometendo crime culposo.

Question 2

Crime Culposo

O que ocorre no crime culposo?

Answer 2

A conduta do agente é destinada a um determinado fim (lícito ou não) que viola um dever de cuidado, lesionando um bem jurídico de terceiro e cometendo crime culposo.

Question 3

Crime Culposo

Explique a imprudência nos crimes culposos.

Answer 3

É o caso do afoito (precipitado), daquele que pratica atos temerários (arriscados), que não se coadunam (reúnem) com a prudência que se deve ter na vida em sociedade. Aqui o agente faz algo que a prudência não recomenda.

Question 4

Crime Culposo

Explique a imprudência nos crimes culposos.

Answer 4

É o caso do afoito (precipitado), daquele que pratica atos temerários (arriscados), que não se coadunam (reúnem) com a prudência que se deve ter na vida em sociedade. Aqui o agente faz algo que a prudência não recomenda.

Question 5

Crime Culposo

Do que se trata a negligência nos crimes culposos?

Answer 5

Trata-se de uma violação ao dever de cuidado por um agir negativo.

Question 6

Crime Culposo

Explique a imprudência nos crimes culposos.

Answer 6

É o caso do afoito (precipitado), daquele que pratica atos temerários (arriscados), que não se coadunam (reúnem) com a prudência que se deve ter na vida em sociedade. Aqui o agente faz algo que a prudência não recomenda.

Question 7

Crime Culposo

No que se fundamenta a punibilidade da conduta?

Answer 7

No desvalor (ofensa ao bem jurídico) do resultado praticado pelo agente, embora o desvalor da conduta seja menor, pois não deriva de uma deliberada ação contrária ao direito.

Question 8

Crime Culposo

Quais as maneiras de violação ao dever objetivo de cuidado?

Answer 8

Negligência, imprudência e imperícia.

Question 9

Crime Culposo

Explique a negligência nos crimes culposos.

Answer 9

O agente deixa de tomar as cautelas necessárias para que sua conduta não venha a lesar o bem jurídico de terceiro. É o famoso relapso.

Question 10

Crime Culposo

Do que se trata a imprudência nos crimes culposos?

Answer 10

Trata-se de um atuar positivo, no sentido de praticar uma conduta arriscada.

Question 11

Crime Culposo

Explique a imperícia nos crimes culposos.

Answer 11

Violação ao dever de cuidado consistente na prática de uma conduta sem possuir o conhecimento necessário para tanto, o que dá causa ao resultado.

Question 12

Crime Culposo

Do que é composto o crime culposo?

Answer 12

Uma conduta voluntária;
Previsibilidade objetiva;
Violação a um dever objetivo de cuidado;
Nexo causal;
Um resultado naturalístico involuntário e;
Tipicidade.

Question 13

Crime Culposo

O que é desvalor do resultado?

Answer 13

Quão grave foi o dano causado à vítima ou à sociedade.

Question 14

Crime Culposo

Explique a conduta involuntária nos crimes culposos.

Answer 14

Dirigida a um fim lícito, ou quando ilícito, não é destinada à produção do resultado ocorrido. Caso seja involuntária, é uma causa de exclusão de fato típico.

Question 15

Crime Culposo

Explique a conduta involuntária nos crimes culposos.

Answer 15

Dirigida a um fim lícito, ou quando ilícito, não é destinada à produção do resultado ocorrido. Caso seja involuntária, é uma causa de exclusão de fato típico.

Question 16

Crime Culposo

Explique o resultado naturalístico involuntário nos crimes culposos.

Answer 16

O resultado produzido não foi querido pelo agente (salvo
na culpa imprópria).

Temos conduta voluntária com resultado involuntário.

Question 17

Crime Culposo

Explique a violação a um dever objetivo de cuidado nos crimes culposos.

Answer 17

Pode se dar por negligência, imprudência ou imperícia. Ou seja, a conduta voluntária praticada pelo agente não respeita a prudência necessária exigida para a vida em sociedade.

Question 18

Crime Culposo

Explique o nexo causal nos crimes culposos.

Answer 18

Relação de causa e efeito entre a conduta do agente (voluntária) e o resultado ocorrido no mundo fático (involuntário).

Question 19

Crime Culposo

Em regra, os crimes são praticados de forma dolosa ou culposa?

Answer 19

Em regra, os crimes só podem ser praticados na forma dolosa, só podendo ser punidos a título de culpa quando a lei expressamente determinar.

Único do art. 18 do CP:

Art. 18 do CP (…) § único - Salvo os casos expressos em lei, ninguém pode ser punido por fato previsto como crime, senão quando o pratica dolosamente.

Question 20

Crime Culposo

Em regra, os crimes são praticados de forma dolosa ou culposa?

Answer 20

Em regra, os crimes só podem ser praticados na forma dolosa, só podendo ser punidos a título de culpa quando a lei expressamente determinar.

Único do art. 18 do CP:

Art. 18 do CP (…) § único - Salvo os casos expressos em lei, ninguém pode ser punido por fato previsto como crime, senão quando o pratica dolosamente.

Question 21

Crimes Culposos

Explique a previsibilidade objetiva nos crimes culposos.

Answer 21

A previsibilidade objetiva é a capacidade de antecipar, com base nas circunstâncias e na experiência, que uma ação pode gerar um resultado específico, independentemente da intenção do agente.

Ex.: caso em que um amigo dá uma rasteira no outro, apenas para brincar, mas o amigo bate a cabeça num motor de Bugre que estava enterrado sob a areia, vindo a falecer.

Question 22

Crimes Culposos

Explique a previsibilidade objetiva nos crimes culposos.

Answer 22

A previsibilidade objetiva é a capacidade de antecipar, com base nas circunstâncias e na experiência, que uma ação pode gerar um resultado específico, independentemente da intenção do agente.

Ex.: caso em que um amigo dá uma rasteira no outro, apenas para brincar, mas o amigo bate a cabeça num motor de Bugre que estava enterrado sob a areia, vindo a falecer.

Question 23

Crime Culposo

Explique a tipicidade nos crimes culposos.

Answer 23

O fato deve estar previsto como crime.

Question 24

Crimes Culposos

Explique a previsibilidade objetiva nos crimes culposos.

Answer 24

A previsibilidade objetiva é a capacidade de antecipar, com base nas circunstâncias e na experiência, que uma ação pode gerar um resultado específico, independentemente da intenção do agente.

Ex.: caso em que um amigo dá uma rasteira no outro, apenas para brincar, mas o amigo bate a cabeça num motor de Bugre que estava enterrado sob a areia, vindo a falecer.