HARD 5C (36 - 39) Flashcards
Crime Doloso e Crime Culposo
O que é o dolo segundo a teoria do assentimento (ou consentimento)?
Nele basta a previsão ou consciência do resultado, não exigindo que o sujeito queira produzi-lo.
É suficiente o assentimento do agente ao resultado.
Dolo Direto
O que forma o dolo natural?
Consciência e vontade formam o chamado dolo natural.
Crime Doloso e Crime Culposo
O que é o dolo segundo a Teoria da representação?
Vontade de praticar a conduta, prevendo a possibilidade de ocorrência do resultado.
Dolo Direto
O que é o dolo direto e do que ele é composto?
Elemento subjetivo do tipo penal.
É composto pela consciência e vontade de praticar uma conduta para alcançar um possível resultado.
Crime Doloso e Crime Culposo
No que consiste o dolo?
Vontade, livre e consciente, de praticar o crime (dolo direto), ou a assunção do risco produzido pela conduta (dolo eventual).