H - Responsabilidade Civil

Question 1

Referência: Direito Civil - Na Medida Certa Para Concursos (2023) - JusPODIVM - Júlio Franceschet, Renan Agrião, Wagner Dias. Embora a referência seja doutrinária, por se tratar de uma disciplina extensa, deve-se atentar ao estudo de conceitos e temas com maior pertinência, conforme apontado no cronograma (dica geral). Nas provas policias a maior cobrança é da letra da lei e são poucas questões, de modo que não se deve investir tanto tempo de estudo e focar mais na lei e questões.
💭 Orientação de estudo
Leitura dos dispositivos legais.
Responsabilidade contratual X extracontratual. Conceito de ato ilícito e abuso de direito. Teorias da responsabilidade civil. Excludentes de responsabilidade. Elementos da responsabilidade civil. Indenização. Dano moral. Relação entre as instâncias penal e civil.
Atenção à jurisprudência: dano in re ipsa, dano moral coletivo, dano social, teoria da perda de uma chance, responsabilidade civil ambiental.