5 - Domicílio - (Arts. 70 - 78, CC) - AI

Question 1

Art. 70. O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela?

Answer 1

estabelece a sua residência com ânimo definitivo.

Question 2

Art. 71. Se, porém, a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio seu ?

Answer 2

qualquer delas.

Question 3

Art. 72. É também domicílio da pessoa natural, quanto às relações concernentes à profissão, o lugar onde ?

Answer 3

esta é exercida.

Question 4

Art. 72.
Parágrafo único. Se a pessoa exercitar profissão em lugares diversos, XXXXXXXXX constituirá domicílio para as XXXXXXXXXX

Answer 4

cada um deles;
.
relações que lhe corresponderem.

Question 5

Art. 73. Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar ?

Answer 5

onde for encontrada.

Question 6

Art. 74. Muda-se o domicílio, transferindo a —————, com a intenção manifesta de o mudar.

Answer 6

residência

Question 7

Art. 74. Parágrafo único. A prova da intenção resultará do que?

Answer 7

declarar a pessoa às municipalidades dos lugares, que deixa, e para onde vai, ou, se tais declarações não fizer, da própria mudança, com as circunstâncias que a acompanharem

Question 8

Art. 75. Quanto às pessoas jurídicas, o domicílio é:
I - da União:

Answer 8

O Distrito Federal;

Question 9

Art. 75. Quanto às pessoas jurídicas, o domicílio é:
II - dos Estados e Territórios:

Answer 9

as respectivas capitais.

Question 10

Art. 75. Quanto às pessoas jurídicas, o domicílio é:
III - do Município:

Answer 10

o lugar onde funcione a administração municipal

Question 11

Art. 75. Quanto às pessoas jurídicas, o domicílio é:
IV - das demais pessoas jurídicas:

Answer 11

o lugar onde funcionarem as respectivas diretorias e administrações, ou onde elegerem domicílio especial no seu estatuto ou atos constitutivos.

Question 12

§ 1º Tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes,
.- - - - - – -
será considerado domicílio para os atos nele praticados.

Answer 12

cada um deles

Question 13

§ 2º Se a – - - – , ou , tiver a sede no estrangeiro, haver-se-á por domicílio da pessoa jurídica, no tocante às obrigações contraídas por - - - - - - – - , o lugar do estabelecimento, sito no Brasil, a que ela corresponder.

Answer 13

administração —- diretoria;
.
cada uma das suas agências

Question 14

Art. 76. Têm domicílio necessário o:
(5)

Answer 14

incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso

Question 15

Parágrafo único. O domicílio do incapaz é o

Answer 15

do seu representante ou assistente

Question 16

Parágrafo único. O domicílio do servidor público:

Answer 16

o lugar em que exercer permanentemente suas funções;

Question 17

Parágrafo único. O domicílio do militar:

Answer 17

onde servir;

Question 18

Parágrafo único. O domicílio do militar da Marinha ou da Aeronáutica:

Answer 18

a sede do comando a que se encontrar imediatamente subordinado;

Question 19

Parágrafo único. O domicílio do preso, o lugar ….

Answer 19

em que cumprir a sentença.

Question 20

Art. 77. O agente diplomático do Brasil, que, citado no estrangeiro, alegar extraterritorialidade sem designar onde tem, no país, o seu domicílio, poderá ser demandado no Distrito Federal ou no ………………………………………………..

Answer 20

último ponto do território brasileiro onde o teve.

Question 21

Art. 78. Nos contratos escritos, poderão os contratantes especificar domicílio onde ?????

Answer 21

se exercitem e cumpram os direitos e obrigações deles resultantes.