D - Domicílio e Bens Flashcards
Referência: Direito Civil - Na Medida Certa Para Concursos (2023) - JusPODIVM - Júlio Franceschet, Renan Agrião, Wagner Dias. Embora a referência seja doutrinária, por se tratar de uma disciplina extensa, deve-se atentar ao estudo de conceitos e temas com maior pertinência, conforme apontado no cronograma (dica geral). Nas provas policias a maior cobrança é da letra da lei e são poucas questões, de modo que não se deve investir tanto tempo de estudo e focar mais na lei e questões.
💭 Orientação de estudo
Leitura dos dispositivos legais (art. 70 ao 103).
Conceito e espécies de domicílios. Domicílio das pessoas jurídicas. Pluralidade de domicílios. Domicílio legal.
Classificação dos bens. Bens móveis por ficção legal. Princípio da gravitação jurídica. Distinção entre acessórios, benfeitorias e pertenças. Bens públicos: características, afetação e desafetação.
