F - Fatos Jurídicos e Negócios Jurídicos

Answer 1

Referência: Direito Civil - Na Medida Certa Para Concursos (2023) - JusPODIVM - Júlio Franceschet, Renan Agrião, Wagner Dias. Embora a referência seja doutrinária, por se tratar de uma disciplina extensa, deve-se atentar ao estudo de conceitos e temas com maior pertinência, conforme apontado no cronograma (dica geral). Nas provas policias a maior cobrança é da letra da lei e são poucas questões, de modo que não se deve investir tanto tempo de estudo e focar mais na lei e questões.
💭 Orientação de estudo
Leitura dos dispositivos legais (art. 104 a 188, do CC).
Negócio jurídico X ato jurídico X fato jurídico. Classificação dos fatos jurídicos.
Teoria do negócio jurídico. Planos do negócio jurídico: existência, validade e eficácia. Elementos do negócio jurídico: essenciais e acidentais, sendo estes as condições, termos e encargos. Defeitos do negócio jurídico. Invalidade do negócio jurídico.