B - Sujeitos de Direito

Question 1

Estudo de Direito Civil
Sujeitos de Direito
100% a fazer
⌛ estude 60 min (você terá estudado 60 min e o assunto tem 60 min no total, seu progresso será de 100%)

Referência: Direito Civil - Na Medida Certa Para Concursos (2023) - JusPODIVM - Júlio Franceschet, Renan Agrião, Wagner Dias. Embora a referência seja doutrinária, por se tratar de uma disciplina extensa, deve-se atentar ao estudo de conceitos e temas com maior pertinência, conforme apontado no cronograma (dica geral). Nas provas policias a maior cobrança é da letra da lei e são poucas questões, de modo que não se deve investir tanto tempo de estudo e focar mais na lei e questões.
💭 Orientação de estudo
Leitura da lei. Personalidade: início, fim e nascituro. Teorias (natalista e concepcionista). Pessoas naturais e capacidade. Capacidade de fato X de direito. Incapacidade civil absoluta e relativa. Emancipação legal, voluntária e judicial. Capacidade das pessoas com deficiência.
Fim da personalidade: morte presumida, ausência, comoriência.