C - Direitos da Personalidade Flashcards
Referência: Direito Civil - Na Medida Certa Para Concursos (2023) - JusPODIVM - Júlio Franceschet, Renan Agrião, Wagner Dias. Embora a referência seja doutrinária, por se tratar de uma disciplina extensa, deve-se atentar ao estudo de conceitos e temas com maior pertinência, conforme apontado no cronograma (dica geral). Nas provas policias a maior cobrança é da letra da lei e são poucas questões, de modo que não se deve investir tanto tempo de estudo e focar mais na lei e questões.
💭 Orientação de estudo
Noções gerais e características. Disponibilidade e indisponibilidade de direitos da personalidade. Tutela. Indenização por violação. Direito ao nome, integridade física, intimidade, vida privada, honra e imagem. Direitos da personalidade e pessoa jurídica.
Atenção à jurisprudência: casamento entre pessoas do mesmo sexo, transexualidade e alteração de nome, direito ao nome e direito autoral, indenização pelo uso indevido da imagem e do nome, direito ao esquecimento.
