Exercicios - Terceirizacao e Cooperativas - Aula 03 Flashcards
JULGUE
O terceirizado é o trabalhador que presta serviço a uma empresa denominada cliente, possuindo subordinação direta na prestação do serviço, estando ausente, no entanto, a pessoalidade.
INCORRETA
Nao ha subordinacao!
Excecao - Trabalhador Temporario
JULGUE
O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, podera implicar responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços
CORRETO
fundamento na Súmula 331 do TST:
COMPLETE
SUM-331 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE
(…)
III - Não forma vínculo de emprego com o tomador a contratação de serviços de ______ (Lei nº 7.102, de 20.06.1983) e de ________ E ________ , bem como a de serviços ________ _______ _______ _________ desde que inexistente a pessoalidade e a subordinação direta.
vigilância
conservação e limpeza
especializados ligados à atividade-meio do tomador
COMPLETE
SUM-331 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE
(…)
III - Não forma vínculo de emprego com o tomador a contratação de serviços de vigilância (Lei nº 7.102, de 20.06.1983) e de conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador, desde que inexistente a __________ e a ________.
pessoalidade
subordinação direta
