CLT - LEI SECA

Question 1

Art. 1° Esta Consolidação estatui as normas que regulam as_________ _________ e _________ DE _______, nela previstas.

Answer 1

relações individuais

coletivas de trabalho

Question 2

art. 2° Considera-se empregador ____________________ ___________ OU ______, que, ______________ da atividade econômica, _______, assalaria e __________a prestação pessoal de serviço

Answer 2

a empresa, individual ou coletiva

assumindo os riscos

admite

dirige

Question 3

Art. 2° Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.

§ 1° Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da ____________ DE _________, os ___________________, as __________ DE __________, as ______________ ___________ ou outras ________________________________, que admitirem trabalhadores como empregados.

Answer 3

relação de emprego

os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados.

Question 4

Art. 2° Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.

§ 2° Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, ________ ___________ ______________, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, constituindo________ _________, __________ou de qualquer outra atividade econômica, serão para os efeitos da relação de emprego, ______________ responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas.

Answer 4

§ 2° Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, serão para os efeitos da relação de emprego, solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas.

Question 5

Art. 3° Considera-se empregado _____ _____ ___ que prestar serviços de natureza ____________ a empregador, sob a _____________ deste e mediante __________.

Parágrafo único. Não haverá distinções relativas à ___________ de _______ e à _____________________ de ___________, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual.

Answer 5

Art. 3° Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

Parágrafo único. Não haverá distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual.

Question 6

Art. 4° Considera-se como de _____ _____ o período em que o empregado esteja ______________do empregador, ____________ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada.

Answer 6

Art. 4° Considera-se como de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada.

Question 7

Art. 4° Considera-se como de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada.

Parágrafo único. Computar-se-ão, na contagem de tempo de serviço, para efeito de ___________ e _____________, os períodos em que o empregado estiver afastado do trabalho ________________________ … (vetado) … e por motivo de ______________________.

Answer 7

Art. 4° Considera-se como de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada.

Parágrafo único. Computar-se-ão, na contagem de tempo de serviço, para efeito de indenização e estabilidade, os períodos em que o empregado estiver afastado do trabalho prestando serviço militar … (vetado) … e por motivo de acidente do trabalho.

Question 8

Art. 5° A todo trabalho de igual valor corresponderá ____________, sem ______________.

Answer 8

salário igual

distinção de sexo

Question 9

Art. 6° Não se distingue entre o trabalho realizado no ____________________________________________, desde que esteja caracterizada a _________ de _________.

Answer 9

estabelecimento do empregador e o executado no domicílio do empregado.

Relação de emprego