EMPREGADO Flashcards
QUAL EH O ARTIGO QUE TRAZ O CONCEITO DE EMPREGADO?
ART. 3 DA CLT.
Art. 3º Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
QUANTOS SAO OS REQUISITOS PRA IDENTIFICAR O EMPREGADO?
QUAIS SAO OS REQUISITOS?
O QUE SIGNIFICA: “A VIDA DO EMPREGADO EH PENOSA”
EMPREGADO - 4 SILABAS - 4 REQUISITOS.
PENOSA
- PESSOALIDADE
- NAO EVENTUALIDADE
- ONEROSIDADE (MEDIANTE SALARIO)
- SUBORDINACAO
ART. 3 DA CLT.
Art. 3º Considera-se empregado ………… que prestar serviços …………….. a empregador, ……………………. e …………………
toda pessoa física
de natureza não eventual
sob a dependência deste
mediante salário
Quantos Sao os Elementos nao Essenciais para caracterizar vinculo?
Quais sao os Elementos Nao Essenciais para a Carcterizacao?
Sao 3 os Elementos:
Exclusividade.
Que o trabalho seja desenvolvido no local da empresa.
Grau de Escolaridade
COMPLETE E DIGA A FONTE
Não haverá __________ relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o ___________________________.
Parágrafo único
distinções
trabalho intelectual, técnico e manual.
PARAGRAFO UNICO - ART. 3 CLT
RESPONDA
QUAL EH O PRINCIPIO QUE VERSA SOBRE A ASSUNCAO DOS RISCOS DO EMPREENDIMENTO?
PRINCIPIO DA ALTERIDADE
Art. 2º Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e
dirige a prestação pessoal de serviços.
COMPLETE
Art. 2º Considera-se _________________, individual ou coletiva, que, __________________________________________, admite, assalaria e
dirige a prestação pessoal de serviços.
empregador a empresa
assumindo os riscos da atividade econômica
COMPLETE
Art. 2º Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, _____________, __________________ e ____________________________ de serviços.
admite
assalaria
dirige a prestação pessoal
RESPONDA
Qual eh o principio que versa sobre a caracteristica da assuncao dos riscos do empreendimento ou do trabalho?
Principio da Alteridade
Consiste na circunstancia de impor a ordem justrabalhista à exclusiva responsabilidade do empregador, em contraponto aos interesses obreiros, decorrentes de sua atividade empresarial.
RESPONDA
Qual eh o principio que prevê que no contrato de trabalho, transfere-se a uma unica das partes todos os riscos a ele inerentes e sobre ele incidentes?
PRINCIPIO DA ALTERIDADE
ART. 2 DA CLT
Art. 2º Considera-se empregador a empresa,
individual ou coletiva, que, assumindo
os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e
dirige a prestação pessoal de serviços.
RESPONDA
Da leitura do artigo 2 da CLT, que fala de assuncao de “riscos da atividade economica”
Pode-se afirmar que ao empregador soh sao impostos os riscos de atividade econmica?
Nao. Ao empregador sao impostos os riscos da atividade, ainda que a atividade nao tenha intuito Economico para seu Tomador (Caso do Trabalho Domestico).
Fonte: Mauricio Godinho Delgado (fls.394)
Responda
Qual eh o principio que prevê a responsabilizacao do empregador pelos custos e resultados do trabalho prestado?
Principio da Alteridade.
Art. 2 da CLT
Mauricio Godinho Delgado (fls.393)
Responda
Qual eh o principio que nao autoriza a distribuicao de prejuizos ou perdas aos empregados?
Principio da Alterida
Art. 2 da CLT
Fonte: Mauricio Godinho Delgado (fls.395)
RESPONDA
Quais sao os dois principios que podem ser depreendidos do seguinte dispositivo Legal:
Art. 462. Ao empregador é vedado efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, salvo quando este resultar de adiantamentos, de dispositivos de lei ou de contrato coletivo.
Principio Protetor
Principio da Alteridade: O Empregado nao partilha do insucesso do empreendimento. art. 2 da CLT.
COMPLETE
Art. 462. Ao empregador é vedado _______________________________, salvo quando este resultar de adiantamentos, _____________________ ou de _____________________.
efetuar qualquer desconto nos salários do empregado
de dispositivos de lei
contrato coletivo
