EMPREGADO Flashcards
QUAL EH O ARTIGO QUE TRAZ O CONCEITO DE EMPREGADO?
ART. 3 DA CLT.
Art. 3º Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
QUANTOS SAO OS REQUISITOS PRA IDENTIFICAR O EMPREGADO?
QUAIS SAO OS REQUISITOS?
O QUE SIGNIFICA: “A VIDA DO EMPREGADO EH PENOSA”
EMPREGADO - 4 SILABAS - 4 REQUISITOS.
PENOSA
- PESSOALIDADE
- NAO EVENTUALIDADE
- ONEROSIDADE (MEDIANTE SALARIO)
- SUBORDINACAO
ART. 3 DA CLT.
Art. 3º Considera-se empregado ………… que prestar serviços …………….. a empregador, ……………………. e …………………
toda pessoa física
de natureza não eventual
sob a dependência deste
mediante salário
Quantos Sao os Elementos nao Essenciais para caracterizar vinculo?
Quais sao os Elementos Nao Essenciais para a Carcterizacao?
Sao 3 os Elementos:
Exclusividade.
Que o trabalho seja desenvolvido no local da empresa.
Grau de Escolaridade
COMPLETE E DIGA A FONTE
Não haverá __________ relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o ___________________________.
Parágrafo único
distinções
trabalho intelectual, técnico e manual.
PARAGRAFO UNICO - ART. 3 CLT
RESPONDA
QUAL EH O PRINCIPIO QUE VERSA SOBRE A ASSUNCAO DOS RISCOS DO EMPREENDIMENTO?
PRINCIPIO DA ALTERIDADE
Art. 2º Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e
dirige a prestação pessoal de serviços.
COMPLETE
Art. 2º Considera-se _________________, individual ou coletiva, que, __________________________________________, admite, assalaria e
dirige a prestação pessoal de serviços.
empregador a empresa
assumindo os riscos da atividade econômica
COMPLETE
Art. 2º Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, _____________, __________________ e ____________________________ de serviços.
admite
assalaria
dirige a prestação pessoal
RESPONDA
Qual eh o principio que versa sobre a caracteristica da assuncao dos riscos do empreendimento ou do trabalho?
Principio da Alteridade
Consiste na circunstancia de impor a ordem justrabalhista à exclusiva responsabilidade do empregador, em contraponto aos interesses obreiros, decorrentes de sua atividade empresarial.
RESPONDA
Qual eh o principio que prevê que no contrato de trabalho, transfere-se a uma unica das partes todos os riscos a ele inerentes e sobre ele incidentes?
PRINCIPIO DA ALTERIDADE
ART. 2 DA CLT
Art. 2º Considera-se empregador a empresa,
individual ou coletiva, que, assumindo
os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e
dirige a prestação pessoal de serviços.
RESPONDA
Da leitura do artigo 2 da CLT, que fala de assuncao de “riscos da atividade economica”
Pode-se afirmar que ao empregador soh sao impostos os riscos de atividade econmica?
Nao. Ao empregador sao impostos os riscos da atividade, ainda que a atividade nao tenha intuito Economico para seu Tomador (Caso do Trabalho Domestico).
Fonte: Mauricio Godinho Delgado (fls.394)
Responda
Qual eh o principio que prevê a responsabilizacao do empregador pelos custos e resultados do trabalho prestado?
Principio da Alteridade.
Art. 2 da CLT
Mauricio Godinho Delgado (fls.393)
Responda
Qual eh o principio que nao autoriza a distribuicao de prejuizos ou perdas aos empregados?
Principio da Alterida
Art. 2 da CLT
Fonte: Mauricio Godinho Delgado (fls.395)
RESPONDA
Quais sao os dois principios que podem ser depreendidos do seguinte dispositivo Legal:
Art. 462. Ao empregador é vedado efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, salvo quando este resultar de adiantamentos, de dispositivos de lei ou de contrato coletivo.
Principio Protetor
Principio da Alteridade: O Empregado nao partilha do insucesso do empreendimento. art. 2 da CLT.
COMPLETE
Art. 462. Ao empregador é vedado _______________________________, salvo quando este resultar de adiantamentos, _____________________ ou de _____________________.
efetuar qualquer desconto nos salários do empregado
de dispositivos de lei
contrato coletivo
Quando o desconto de salario pode ser considerado licito?
Descontos frutos de adiantamentos.
Descontos frutos de dispositivos de lei.
Descontos frutos de contrato coletivo.
Em caso de dano causado pelo empregado, o desconto será lícito, se acordado
Ou na ocorrência de dolo do empregado, aqui nao precisa de acordo.
Fonte: art. 462 CLT
COMPLETE.
Art. 462. Ao empregador é vedado ___________, salvo quando este resultar de __________, de ________________ ou de _____________.
§ 1º Em caso de dano causado pelo empregado,
o desconto será lícito, desde que esta possibilidade
tenha sido acordada ou na ocorrência de dolo do empregado.
efetuar qualquer desconto nos salários do empregado
adiantamentos
dispositivos de lei
contrato coletivo
COMPLETE
Art. 462. Ao empregador é vedado efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, salvo quando este resultar de adiantamentos, de dispositivos de lei ou de contrato coletivo.
§ 1º Em caso de dano causado pelo empregado, o __________, desde que esta _________________ ou __________________ do empregado
desconto será lícito
possibilidade tenha sido acordada
na ocorrência de dolo
Responda:
O que eh o conceito de Organizacao Tendencia?
Quais suas implicacoes da demissao?
Organizacao tendencia eh o empreendimento que possui de forma exteriorizada uma determinada postura ideologica, politica e filosofica, como por exemplo o Colegio Adventista, ou um jornal de determinado Partido de Esquerda.
O empregado pode ser demitido caso expresse manifestacao contraria ao posicionamento do empregador, pq quando foi contratado aceitou as condicoes ideologicas como requisito.
Responda
O que eh Tele-Trabalho? Possui Previsao legal?
O Trabalho nao eh realizado no domicilio da empresa!
Home-Office (Trabalho a domicilio)
Fonte: Art. 6º Não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador e o executado no domicílio do empregado, desde
que esteja caracterizada a relação de emprego.
COMPLETE:
_____Não se distingue entre o trabalho __________ e o executado no -___________, desde que esteja caracterizada a relação de emprego.
Art. 6º
realizado no estabelecimento do empregador
domicílio do empregado
Qual eh a distincao entre o Trabalho a Domicilio e o Trabalho Domestico?
O trabalho a Domicilio eh aquele previsto no art. 6 (home-office)
O trabalho Domestico eh regulado pela lei 5.859/72 - o empregado domestico eh aquele que presta servico de natureza continua e de finalidade nao lucrativa a pessoa ou a familia no ambito da residencia desta.
Responda
Eh possivel que o Empregador exija do candidato a emprego experiencia?
Sim! Eh possivel, desde que essa exigencia nao seja superior a 6 meses conforme dispoe o art. 442-a
Complete
Art. 442-A. Para fins de contratação, o empregador não exigirá do
candidato a emprego _______________ no mesmo tipo de atividade.
comprovação de experiência prévia por tempo
superior a 6 (seis) meses
Responda
Qual eh o Documento Obrigatorio para toda Relacao de Emprego?
A CTPS, conforme artigo 13 da CLT.
Art. 13. A Carteira de Trabalho e Previdência Social é obrigatória
para o exercício de qualquer emprego, inclusive de natureza rural,
ainda que em caráter temporário, e para o exercício por conta pró
pria de atividade profissional r
COMPLETE
________A Carteira de Trabalho e Previdência Social ______________, inclusive de natureza rural,
ainda que em caráter temporário, e para o exercício por conta pró
pria de atividade profissional remunerada.
Art. 13.
é obrigatória
para o exercício de qualquer emprego
Responda
A CTPS eh Requisito formal necessario para a caracterizacao do vinculo de emprego?
Pode parecer, à primeira vista, que a
CTPS é um requisito formal obrigatório para a concretização do vínculo de emprego. Assim, como regra (veja a exceção do § 3o), o trabalhador não poderia ser admitido caso não a possuísse ou não a apresentasse. Tal entendimento, contudo, não merece prosperar. A relação jurídica de emprego concretiza-se plenamente mesmo que o empregado não possua Carteira de Trabalho e Previdência Social ou não a apresente. Os direitos do empregado não ficam prejudicados pelo descumprimento desse requisito, sob pena de enriquecimento sem causa do empregador (veja comentário ao art. 29).
Fonte: CLT COmentada - Costa Machado
RESPONDA
Quais sao as anotacoes obrigatorias na CTPS?
- Remuneracao
- Data de Admissao
- Anotacoes Especiais (Ganha Comissao)
- Acidente de Trabalho (INSS)
Art. 29. A Carteira de Trabalho e Previdência Social será obriga
toriamente apresentada, contra recibo, pelo trabalhador ao emprega
dor que o admitir, o qual terá o prazo de quarenta e oito horas para
nela anotar, especificamente, a data de admissão, a remuneração e as
condições especiais, se houver, sendo facultada a adoção de sistema
manual, mecânico ou eletrônico, conforme instruções a serem expe
didas pelo Ministério do Trabalho.
RESPONDA
Quais anotacoes nao sao admitidas na CTPS?
Anotacoes desabonadoras
Responda
Qual eh o prazo para a assinatura da CTPS?
48 horas
Art. 29. A Carteira de Trabalho e Previdência Social será obriga
toriamente apresentada, contra recibo, pelo trabalhador ao emprega
dor que o admitir, o qual terá o prazo de quarenta e oito horas para
nela anotar, especificamente, a data de admissão, a remuneração e as
condições especiais, se houver, sendo facultada a adoção de sistema
manual, mecânico ou eletrônico, conforme instruções a serem expe
didas pelo Ministério do Trabalho.
COMPLETE
Art. 29. A Carteira de Trabalho e Previdência Social será obrigatoriamente apresentada, contra recibo, pelo trabalhador ao empregador que o admitir, o qual ___________________________
_______________, se houver, sendo facultada a adoção de sistema
manual, mecânico ou eletrônico, conforme instruções a serem expe
didas pelo Ministério do Trabalho.
terá o prazo de quarenta e oito horas para nela anotar, especificamente, a data de admissão, a remuneração e as condições especiais
COMPLETE
_____ Serão nulos de pleno direito os atos
praticados com o objetivo de ______________,
__________ ou _________ a aplicação dos preceitos contidos
na presente Consolidação.
Art. 9º
desvirtuar
impedir
fraudar
