ET5 APOSTILA 1 Flashcards

1
Q

Incumbe exclusivamente às autoridades competentes da Instância Central e Superior assegurar a existência de planos de emergência e de contingência, e a preparação das equipes para executar esses planos.

A

INCUMBE AS 3 INSTÂNCIAS

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2
Q

As Instâncias Intermediárias instituirão, regulamentarão, coordenarão e avaliarão periodicamente o Programa Nacional de Educação Sanitária em Defesa Agropecuária.

A

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior, instituirá, regulamentará, coordenará e avaliará periodicamente o Programa Nacional de Educação Sanitária em Defesa Agropecuária
É O MAPA E NÃO A INSTÂNCIA
INTERMEDIÁRIA

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3
Q

Independentemente de pedido das autoridades competentes das Instâncias Locais, a Instância Intermediária prestará cooperação e assistência às Instâncias Locais.

A

A PEDIDO DAS AUTORIDADES
COMPETENTES
A pedido das autoridades competentes das Instâncias Locais e em colaboração com elas, a Instância Intermediária prestará cooperação e assistência às Instâncias Locais.

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4
Q

As Instâncias Intermediárias e Locais implantarão sistema de alerta e comunicação para notificação de riscos diretos ou indiretos à saúde animal e sanidade vegetal, e para troca de informações que facilitem ação de avaliação e gestão dos riscos, rápida e adequada, por parte dos integrantes do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.

A

ESTÁ CERTO!

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5
Q

As regras destinadas aos participantes do SUASA e as normas para a realização de controles oficiais destinados a verificar o cumprimento da legislação sanitária agropecuária e a qualidade dos produtos e insumos agropecuários foram estabelecidas levando-se em consideração a prevenção, eliminação ou redução dos riscos para níveis aceitáveis.

A

VERDADEIRO!

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6
Q

Os critérios técnicos para estabelecer a classificação ou categorização de risco de disseminação e estabelecimento de pragas e doenças regulamentadas, por unidade da Federação ou região geográfica, os quais orientarão a fiscalização do trânsito interestadual, serão definidos pelo MAPA, como Instância Central e Superior, com base, entre outros fatores, na organização do sistema de vigilância sanitária agropecuária.

A

VERDADEIRO!

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7
Q

É atribuição privativa da União, através no Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, zelar pelo pleno cumprimento das legislações especificas vigentes, que regulamentam as atividades de defesa agropecuária, as obrigações e os compromissos assumidos pelos acordos internacionais.

A

É COMPETÊNCIA DAS
3
Instâncias Central e Superior, Intermediárias e Locais.

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8
Q

Para todos os casos relevantes, será adotado plano de contingência ou plano emergencial ajustado ao papel de cada Instância do Sistema.

A

CERTO

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9
Q

O SUASA manterá serviço de promoção de saúde animal, prevenção, controle e erradicação de doenças que possam causar danos à produtividade animal, à economia e à sanidade agropecuária, e desenvolverá, respeitando as atribuições de cada Instância do Sistema, entre outras atividades, o planejamento, coordenação e realização de estudos epidemiológicos para doenças de interesse em saúde humana, animal e vegetal.

A

O Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária manterá serviço de promoção de saúde animal, prevenção, controle e erradicação de doenças que possam causar danos à produtividade animal, à economia e à sanidade agropecuária, e desenvolverá as seguintes atividades, respeitando as atribuições de cada Instância do Sistema, de acordo com a legislação vigente:

VI - planejamento, coordenação e realização de estudos epidemiológicos para doenças de interesse em saúde animal;

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10
Q

Em caso de indícios de descumprimento da legislação ou de dúvidas, a autoridade competente nos postos sanitários agropecuários poderá reter a remessa ou partida, e, a seu critério, poderá ordenar que os animais, vegetais, insumos, inclusive alimentos para animais, produtos de origem animal e vegetal sejam submetidos a tratamento especial ou quarentenário, devolvidos, sacrificados ou destruídos.

A

CERTO

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11
Q

O SUASA manterá serviço de promoção de saúde animal, prevenção, controle e erradicação de doenças que possam causar danos à produtividade animal, à economia e à sanidade agropecuária, e desenvolverá, respeitando as atribuições de cada Instância do Sistema, entre outras atividades, a designação e habilitação, em trabalho conjunto com o sistema de vigilância agropecuária internacional, de pontos específicos de entrada no território brasileiro de animais e produtos importados que exijam notificação prévia à chegada, considerando o risco associado, acesso às instalações de controle, armazenamento, local apropriado para quarentena e presença de laboratório de apoio

A

CERTO

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12
Q

Em relação à vigilância do trânsito agropecuário interestadual, a frequência e a natureza dos controles sanitários agropecuários oficiais serão fixadas privativamente, em normas específicas, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior.

A

Os controles sanitários agropecuários oficiais incluirão, a critério da autoridade competente, o controle documental, de origem e físico, conforme norma definida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior.

§1º A frequência e a natureza desses controles serão fixadas em normas específicas das três Instâncias.

§2º A frequência com que os controles físicos serão efetuados dependerá dos:

I - riscos associados aos animais, vegetais, insumos, inclusive alimentos para animais, e produtos de origem animal e vegetal;

II - antecedentes em matéria de cumprimento dos requisitos aplicáveis ao produto em questão; e

III - controles efetuados pelos produtores de animais, vegetais, insumos, inclusive alimentos para animais, produtos de origem animal e vegetal.

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13
Q

A autoridade competente, na forma definida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior, auditará e fiscalizará, obrigatoriamente, as atividades do prestador de serviço.

A

. A autoridade competente, na forma definida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior, auditará e fiscalizará, a seu critério, as atividades do prestador de serviço.

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14
Q

Incumbe às autoridades competentes das três Instâncias assegurar a contratação, por concurso público, do pessoal que efetua os controles oficiais.

A

CERTO

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15
Q

O MAPA, como Instância Central e Superior, desenvolverá, deforma continuada, gestão de planos, programas e ações em educação sanitária em defesa agropecuária, de forma articulada com as demais Instâncias e com os Sistemas Brasileiros de Inspeção de Produtos e Insumos Agropecuários.

A

CERTO

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16
Q

O SUASA manterá serviço de promoção de saúde animal, prevenção, controle e erradicação de doenças que possam causar danos à produtividade animal, à economia e à sanidade agropecuária, e desenvolverá, respeitando as atribuições de cada Instância do Sistema, entre outras atividades, o planejamento, coordenação e realização de estudos epidemiológicos para doenças de interesse em saúde humana, animal e vegetal

A

planejamento, coordenação e realização de estudos epidemiológicos para doenças de interesse em saúde animal;

17
Q

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento terá prazo de noventa dias, a contar do protocolo do requerimento de reconhecimento de equivalência e habilitação do serviço de inspeção devidamente instruído, para analisar a documentação entregue, realizar as auditorias técnico-administrativas de que trata o §1º e manifestar-se quanto ao deferimento do pedido.

A

O PRAZO É 60DIAS E
NÃO 90.

18
Q

Os Planos Plurianuais de Atenção à Sanidade Agropecuária podem ser alterados durante a sua aplicação. As alterações serão efetuadas levando em consideração, entre outros, o resultado das auditorias efetuadas pela Instância Intermediária e pela Instância Central e Superior.

A

SÓ PELA INSTÂNCIA CENTRAL E SUPERIOR.

19
Q

As Instâncias Intermediárias prestarão assistência mútua, mediante pedido formal, preferencialmente por escrito, sempre que os resultados dos controles oficiais impliquem adoção de medidas emergenciais em mais de uma Instância Intermediária.

A

MEDIANTE PEDIDO OU POR INICIATIVA PRÓPRIA

20
Q

As Instâncias Intermediárias e Locais deverão, dentre outros, adotar medidas preventivas, atendendo às recomendações resultantes das auditorias e prestar toda a assistência necessária e fornecer toda a documentação e qualquer outro apoio técnico solicitados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior.

A

AS MEDIDAS SÃO CORRETIVAS E NÃO PREVENTIVAS.

21
Q

Decorrido o prazo de vinte dias de retenção de cargas ou partidas, por motivo de controle sanitário agropecuário, se a reexpedição não tiver sido feita, salvo demora justificada, a remessa deve ser devolvida, sacrificada ou destruída.

A

O PRAZO ERA 15 DIAS.

22
Q

As Instâncias Locais do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária regulamentarão e coordenarão o trânsito intramunicipal, com base nas normas fixadas pelas Instâncias Intermediárias e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior.

A

CERTO

23
Q

Os critérios técnicos para estabelecer a classificação ou categorização de risco de disseminação e estabelecimento de pragas e doenças regulamentadas, por unidade da Federação ou região geográfica, os quais orientarão a fiscalização do trânsito interestadual, serão definidos pelo MAPA, como Instância Central e Superior, com base, entre outros fatores, na avaliação da condição zoossanitária ou fitossanitária nas áreas geográficas e das respectivas fronteiras, a serem classificadas ou categorizadas.

A

CERTO

24
Q

As autoridades competentes das três Instâncias do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária e dos serviços públicos vinculados aos Sistemas Brasileiros de Inspeção de Produtos e Insumos Agropecuários assegurarão que as suas atividades sejam realizadas com transparência, devendo, para esse efeito, disponibilizar ao público o acesso às informações relevantes que detenham, em especial as atividades de controle.

A

FACULTATIVO DISPONIBILIZAR
AO PÚBLICO

25
Q

Os critérios técnicos para estabelecer a classificação ou categorização de risco de disseminação e estabelecimento de pragas e doenças regulamentadas, por unidade da Federação ou região geográfica, os quais orientarão a fiscalização do trânsito interestadual, serão definidos pelo MAPA, como Instância Central e Superior, com base, entre outros fatores, nas condições e eficiência da fiscalização do trânsito agropecuário.

A

CERTO

26
Q

Deverão ser solicitadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior, antes das auditorias gerais, informações atualizadas dos controles sanitários agropecuários elaborados pelas Instâncias Intermediárias e LoCAIS

A

A critério do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior, poderão ser solicitadas, antes das auditorias gerais, informações atualizadas dos controles sanitários agropecuários elaborados pelas Instâncias Intermediárias e Locais.

27
Q

A inspeção abrange a inspeção ante e post mortem dos animais, recebimento, manipulação, transformação, elaboração, preparo, conservação, acondicionamento, embalagem, depósito, rotulagem, trânsito e consumo de quaisquer produtos, subprodutos e resíduos de valor econômico, adicionados ou não de vegetais, destinados à alimentação humana.

A

DESTINADOS OU NÃO À ALIMENTAÇÃO HUMANA…

28
Q

Para todos os casos relevantes, será adotado plano de contingência ou plano emergencial ajustado ao papel de cada Instância do Sistema.

A

CERTO

29
Q

A agricultura familiar e comunitária é um modelo de produção agrícola que se baseia na mão de obra familiar e na organização social dos agricultores. São características da Agricultura Familiar e Comunitária exceto

A

Práticas agrícolas intensivas.

29
Q
A