ET4 APOSTILA 1 Flashcards
A elaboração dos Planos de Recursos Hídricos é coordenada pelos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).
A coordenação é pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelos Comitês de Bacia Hidrográfica.
A implementação
é responsabilidade dos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).
A cobrança do uso da água garante uma gestão eficiente da água, proteção dos recursos hídricos, e igualdade da distribuição dos recursos hídricos.
IGUALDADE NÃO, EQUIDADE
PARA AJUSTAR OS DESEQUILÍBRIOS.
Técnicas de irrigação apropriadas podem melhorar a eficiência do uso de água e nutrientes, reduzir a variabilidade da produção, e permitir a diversificação de culturas.
CORRETO!
Toda outorga estará condicionada às prioridades de uso estabelecidas nos Comitês de Bacia Hidrográfica e deverá respeitar a classe em que o corpo de água estiver enquadrado e a manutenção de condições adequadas ao transporte aquaviário, quando for o caso.
NÃO É O COMITÊ DE BACIA
HIDROGRÁFICA E SIM AOS
PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS.
O acelerado crescimento populacional e a expansão urbana abrandam exponencialmente a demanda por água
NÃO ABRANDAM, SUAVIZAM
MAIS SIM AUMENTAM A DEMANDA POR ÁGUA.
A drenagem (ou escoamento) refere-se ao processo de remoção de toda a água do solo, superfície ou subsolo, para melhorar as condições de crescimento das plantas, manter a saúde do ecossistema e prevenir problemas relacionados à água, como erosão e salinização.
PROCESSO DE REMOÇÃO
DE EXCESSO DE ÁGA DO SOLO!
E NÃO DE TODA ÁGUA PRESENTE.
O uso sustentável da água assegura que haja suficiente recurso de qualidade para atender às necessidades domésticas, agrícolas, industriais e ecológicas. Isso envolve a gestão eficiente dos recursos hídricos, maximizando a sobre-exploração e garantindo a renovação natural dos estoques de água
NÃO MAXIMIZANDO ASOBRE-
EXPLORAÇÃO, MAIS SIM
MINIMIZANDO!
Para se integrar ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), as organizações civis de recursos hídricos (OCRHs) devem ser legalmente constituídas. Isso significa que elas precisam ter um estatuto social registrado em cartório, ter uma diretoria eleita, ter uma sede física ou virtual e ter um plano de trabalho.
NÃO TEM SEDE VIRTUAL!
Derivações, captações e lançamentos insignificantes em pequenos volumes de água que não causam impacto significativo nos recursos hídricos, não necessitam de outorga.
CORRETO!
Caso a retirada de água de um aquífero seja para consumo humano, agricultura, indústria, entre outros, este uso não necessita de outorga.
PARA O USO DA ÁGUA É NECESSÁRIO OUTORGA!
O Governo Federal pode delegar aos Municípios a competência para conceder outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União.
SÓ AOS ESTADOS E DISTRITO
FEDERAL.
Bacia hidrográfica é um território delimitado por divisores de água cujos cursos d’água em geral convergem para uma única foz localizada no ponto mais alto da região
LOCALIZADA NO PONTO MAIS BAIXO DA REGIÃO.
A legislação brasileira, em seu cerne ambiental, busca oferecer a condição para fonte d’água esgotável, não obstante, garantida sua qualidade através das normativas CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente – Instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente) Lei 6.938/81 e Decreto 99.274/90.
FONTE DE ÁGUA INESGOTÁVEL!
A outorga pode ser suspensa caso o outorgado não tenha utilizado a água por cinco anos consecutivos.
POR 3 ANOS CONSECUTIVOS !
O Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos tem como um dos objetivos atualizar permanentemente as informações sobre disponibilidade e demanda de recursos hídricos em todo o território nacional.
CORRETO!
