Dolo Flashcards
O que é dolo ?
Em direito penal, a deliberação de violar a lei, por ação ou omissão, com pleno conhecimento da criminalidade do que se está fazendo.
*INTEGRA O FATO TÍPICO
DOLO= ELEMENTO PISCICOLÓGICO DA CONDUTA
Acerca das teorias do dolo
Oq é a teoria da representação
Teoria da representação: fala-se em dolo sempre que o agente tem a previsão do resultado como possível e, ainda assim, decide prosseguir com a conduta;
DOLO JÁ EXISTE (CULPA CONSCINETE = ACREDITA SINCERAMENTE QUE NÃO OCORRERÁ O RESULTADO (FUDEU).)
Acerca das teorias do dolo
Oq é a teoria da vontade
teoria da vontade: dolo é a vontade consciente de querer praticar a infração penal (dolo direto).
*Não só prever, ter vontade.
BR
Acerca das teorias do dolo
Oq é a teoria do concentimento
teoria do consentimento (ou assentimento): fala-se em dolo sempre que o agente tem a previsão do resultado como possível e, ainda assim, decide prosseguir com a conduta, assumindo o risco de produzir o evento (DOLO EVENTUAL).
BR
Quais os elementos do dolo ?
O dolo é composto de um elemento intelectual (consciência) e de um elemento volitivo (vontade), como fatores formadores da ação típica dolosa.
*CINSCIÊNCIA A) Elemento intelectual (Cognitivo): O componente intelectual do dolo consiste no conhecimento atual das circunstâncias de fato do tipo objetivo, como representação ou percepção real da ação típica. O conhecimento deve ser atual, logo não basta conhecimento potencial.
Aqui é interessante fazer um paralelo com o erro de tipo que é justamente um erro sobre os elementos objetivos do tipo penal, tal erro exclui o dolo. Então podemos concluir que o conhecimento das circunstâncias objetivas do tipo é um fato.
*B) Elemento Volitivo: A vontade, definida como querer realizar o tipo objetivo, deve apresentar duas características para constituir elemento do dolo: a) a vontade deve ser i já definida (se A pega uma faca sem saber se fere ou ameaça B, não há, ainda, vontade de ferir ou de ameaçar um ser humano); b) a vontade deve ser capaz de influenciar o acontecimento real, permitindo definir o resultado típico como obra do autor, e não como mera esperança ou desejo deste.
Acerca das espécies de dolo
Fale sobre o dolo natural incolor ou avalorado
É o dolo do FINALISMO, aquele que NÃO DEPENDE DA CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE.
Acerca das espécies de dolo
Fale sobre o dolo normativo colorido / valorado
É aquele neoclassico, que contempla a CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE (modelo psicológico de culpabilidade), dolo = elementos volitivos e cognitivos.
Acerca das espécies de dolo
Fale sobre o dolo direto/ determinado/ imediato/ incondicional
O dolo direto ou determinado configura-se quando o agente prevê um resultado, dirigindo sua conduta na busca de realizá-lo.
OBS = SÓ RECEPTAÇÃO. DOLO EVENTUAL NÃO.
Acerca das espécies de dolo
Fale sobre o dolo indireto/ indeterminado
Dolo indireto ou indeterminado, o agente, com a sua conduta, não busca resultado certo e determinado. O dolo indireto possui suas formas, quais sejam, dolo alternativo e dolo eventual.
*Alternativo ocorre quando o agente prevê e quer um ou outro dos resultados possíveis da sua conduta (SEMPRE RESPONDE PELO CRIME MAIS GRAVE (consumado ou tentado) ).
Eventual: O agente não quer o resultado, mas acaba produzindo. Agente assume o risco, aceita o provável resultado. (o famoso FODA-SE).
Qual é o elemento subjetivo do crime de receptação ?
Dolo direto. Não havendo nos autos prova consistente da ciência prévia da origem ilícita do bem receptado, revela-se ausente o elemento subjetivo do crime previsto no art. 180 , caput, do Código Penal .
O que é dolo de propósito ?
Modalidade em que o agente pratica a infração penal premeditadamente, decorrendo considerável espaço de tempo entre a cogitação e a execução.
RESULTA DA RELEXÃO DO AGENTE, CRIME PREMEDITADO.
O que é dolo de ímpeto ?
É um dolo repentino, crime fruto de uma explosão emocional, sem reflexão. sistema classico.
ex: crimes pacionais.
O que é dolo genérico ?
Simplesmente dolo, é a vontade de praticar a conduta típica, sem nenhuma finalidade especial.
O que é dolo específico ?
É a vontade de praticar a conduta típica, porém com uma especial finalidade (elemento subjetivo específico ou elemento subjetivo do tipo).
*Vai além do dolo, subtrai não para usar e devolver, mas simplesmente para apropriar-se.
O que é dolo presumido ?
Aquele que não precisa ser provado, modalidade deduzida pela maneira de agir. Despreza-se a existência do elemento subjetivo, entendendo-se presente, observando-se apenas o aspecto objetivo da ação. O dolo não se presume, deve ser comprovado. Está superada a classificação dos práticos em dolo presumido e dolo a ser demonstrado. Em face do Direito Penal da culpa, sempre deve ser demonstrado.
