A EVOLUÇÃO DOUTRINARIA DO DIREITO PENAL Flashcards
O QUE É O FUNCIONALISMO PENAL?
- É O MOVIMENTO DOUTRINÁRIO QUE SURGE NA ALEMANHA NA DÉCADA DE 1970 E RAPIDAMENTE SE PROPAGA PARA O MUNDO TODO.
- VEM PARA DISCUTIR QUAL É A FUNÇÃO DO DIREITO PENAL NO MUNDO MODERNO. ( AS CORRENTES FUNCIONALISTAS SAO INESGOTÁVEIS, VARIAM CONFORME O SEU DEFENSOR)
QUAIS AS CARACTERÍSTICAS DO FUNCIONALISMO?
1) PROTEÇÃO DO BEM JURÍDICO
Papel do direito penal é proteger um bem jurídico ( nao pode proteger mais do que o necessário, nem menos)
2) DESAPEGO DA TÉCNICA JURÍDICA EXCESSIVA
Direito Penal deve ser usado com flexibilidade na medica necessária do bem jurídico
3) PREVALÊNCIA DO JURISTA DOBRE O LEGISLADOR
Lei é um mero ponto de partida, que nao vincula a atuação do operador do direito.
QUAIS AS ESPECIES DO FUNCIONALISMO?
A) FUNCIONALISMO MODERADO,
DUALISTA OU DE POLITICA CRIMINAL CLAUS ROXIM.
MODERADO
O direito penal tem limites impostos pelo ramo do direito penal, pelos demais ramos e pela sociedade.
DUALISTA
Pq o dp é um conjunto próprio de normas e valores mas que dialoga com os demais ramos do direito
POLITICA CRIMINAL
Aplicar a lei em sintonia com os anseios da sociedade ( direito penal escravo da sociedade)
O QUE É O FUNCIONALISMO RADICAL TELEOLÓGICO?
É AQUELE MOVIDO PELA RAZAO, PELA FINALIDADE PRATICA
FALE SOBRE O FUNCIONALISMO RADICAL, MONISTA OU SISTÊMICO GUNTHER JAKOBS
O DIREITO PENAL SÓ RESPEITA OS LIMITES IMPOSTOS PELO PRÓPRIO DIREITO PENAL
DIREITO PENAL É UM SISTEMA PRÓPRIO DE NORMAS E VALORES QUE INDEPENDE DOS DEMAIS RAMOS DO DIREITO
O QUE É A TEORIA DOS SISTEMAS PARA NIKOLAS NUHMAN
*AUTONOMO
DIREITO PENAL VIVE POR SI SO. NAO DEPENDE DOS DEMAIS RAMOS DO DIREITO
*ELE É AUTO REFERENTE
BUSCA SUAS REFERENCIAS NELE PROPRIO
*AUTOPOIETICO
AQUELE QUE AE RENOVA, SE ATUALIZA POR CONTA PRÓPRIA
QUAL A FINALIDADE DO DIREITO PENAL PARA JAKOBS?
- É A PROTECAO DA NORMA.
- DIREITO PENAL SERVE P/ PROTEGER O PRÓPRIO DIREITO PENAL
- O DIREITO PENAL SÓ SE TORNA RESPEITADO QUANDO ELE É APLICADO DE FORMA SEVERA( PARA PUNIR) E NAO PARA AJUDAR A SOCIEDADE
**DIREITO PENAL NAO SE MOLDA A SOCIEDADE, E SIM A SOCIEDADE QUE SE ADAPTA AO DIREITO PENAL
FALE SOBRE O DIREITO DE INTERVENÇÃO OU DIREITO INTERVENCIONISTA
QUANDO O DIREITO SE HIPERTROFIA E DEPOIS TENTA MANTER APENAS O SEU NUCLE FUNDAMENTAL (crimes de dano e de perigo contra bens individuais)
TUDO AQUILO QUE FOR ESTRANHO A ISSO VAI PARA O
*DIREITO DE INTERVENÇÃO
Bens juridicos metaindividuais
Proposta de diminuir o direito penal, reduzir a sua abrangencia
Nao tem natureza penal (os crimes vao deixar de ter)
Crimes aplicados pela adm publica ( direito adm sancionador) e nao pelo direito penal
QUAIS AS VELOCIDADES DO DIREITO PENAL?
1a VELOCIDADE
DIREITO PENAL DA PRISAO
- Lento e extremamente garantista. Pq a liberdade do ser humano esta em jogo
2a VELOCIDADE
DIREITO PENAL SEM PRISOES
- Das penas alternativas, multas, medidas que evitam a prisão.
- Rápido, admite a flexibilidade de direitos e garantias fundamentais do ser humano.
3a velocidade (DIREITO PENAL DO INIMIGO)
QUAL A ORIGEM HISTÓRICA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO?
Dec 1980 Gunther JAKOBS
SURGE NUM CONTEXTO DE MEDO ( do desconhecido)
QUEM É O INIMIGO DO DIREITO PENAL?
CIDADAO
- CRIME GRAVE
- REITERA O CRIME GRAVE
- CRIMINOSO HABITUAL
INIMIGO
- ORGANIZACAO CRIMINOSA
- TERRORISTA
DIFERENCIE DIREITO CIDADAO E DIREITO INIMIGO
DPC
*GRANDE
*GARANTISTA
No sentido de que ele respeita os direitos e garantias do ser humano.
DIREITO PENAL RETROSPECTIVO ( SE BASEIA NA CULPABILIDADE DO AGNT, olha para o passado, o gnt é culpado pelo que fez ou deixou de fazer)
*DP DO FATO
DPI
- PEQUENO
- AUTORITARIO ( SUPRIME DIREITOS E GARANTIAS DO SER HUMANO.
- PROSPECTIVO ( DIREITO PENAL OLHA P/ O FUTURO, PUNIDO POR AQUILO QUE PODE UM DIA FAZER, BASEIA NA PERICULOSIDADE DO AGNT)
- DIREITO PENAL DO AUTOR (ELE TEM Q SER ELIMINADO A QLQ PREÇO)
QUAIS OS EFEITOS DA APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO?
- O DIREITO PENAL DO INIMIGO ANTECIPA A SUA TUTELA PARA PUNIR ATOS PREPARATÓRIOS
- PUNA O ATO PREPARATÓRIO COM A MESMA PENA DO CRIME CONSUMADO
MEIOS DE PROVA
CONFISSÃO
TORTURA
*FORTALECIMENTO DOS PODERES DA POLÍCIA
O QUE É A TERCEIRA VELOCIDADE DO DIREITO PENAL?
AQUELA EM QUE TEM
*PRISAO E É MAIS RAPIDO
INIMIGO NAO TEM DIREITO A NADA
O QUE É O DIREITO PENAL DO INIMIGO NO BR?
DIREITO PENAL SUBTERRÂNEO
CRIMES COMETIDOS NA CLANDESTINIDADE POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
CONTAM COM APOIO OU INCENTIVO DE OUTRA PARTE DO ESTADO
