Destruição da Droga (Lei 11.343/06)

Question 1

a)COMprisão em flagrante (Art. 50 §4º):

Answer 1

• O delegado faz a destruiçãosomenteapós o juiz determinar;
  
  • O prazo máximo é de15dias contados da determinação do juiz;
  • Na presença do MP e da Autoridade Sanitária;
    AQUI NÃO EXISTEM PLANTAÇÕES = EXISTEM DROGAS
    DESTRUIÇÃO

Question 2

b)SEMprisão em flagrante (Art. 50-A):

Answer 2

• O delegado faz a destruiçãodeofício, ou seja,com a determinação do juiz;
  
  • O prazo máximo é de30dias contado da apreensão;
    AQUI NÃO EXISTEM PLANTAÇÕES = EXISTEM DROGAS
    INCINERAÇÃO

Question 3

c) Plantaçõesilícitas(Art. 32):

Answer 3

• É destruídaimediatamentepor incineração pelo Delegado de Polícia;
  AQUI EXISTEM PLANTAÇÕES… PLANTAS NA TERRA !
  Destruição INDEPENDE do flagrante !
  delegado de polícia recolherá quantidade suficiente para exame pericial
  lavrando auto de levantamento das condições encontradas
  ,com a delimitação do local
  asseguradas as medidas necessárias para a preservação da prova