CRIMES DESTA LEI Flashcards
1
Q
CRIMES DESTA LEI
A
Inafiançáveis
porém admite-se a concessa da Liberdade Provisória, desde que sem fiança.
2
Q
CRIMES DESTA LEI
A
insuscetíveisdesursis
3
Q
CRIMES DESTA LEI
A
graça
4
Q
CRIMES DESTA LEI
liberdade provisória
A
dar-se-á o livramento condicionalapós o cumprimento dedois terços da pena,vedadasuaconcessão ao reincidente específico.
5
Q
CRIMES DESTA LEI
A
indulto
6
Q
CRIMES DESTA LEI
A
anistia
7
Q
CRIMES DESTA LEI
A
penas em restritivas de direitos.
PROIBIÇÃO DESSA PENA FOI CONSIDERADA INCONSTITUCIONAL
TA VALENTO!
8
Q
CRIMES DESTA LEI
A
d)Induzir, instigar ou auxiliar alguém a usar indevidamente droga é considerado crime pela legislação pátria.com detenção de 1 a 3 anos e multa
