Culpabilidade

Question 1

Para tratar da culpabilidade, o legislador adotou a chamada teoria…

Answer 1

Normativa pura

Question 2

A teoria normativa pura é composta por 3 elementos, quais são ?

Answer 2

Imputabilidade

Potencial consciência da ilicitude

Exigibilidade de conduta diversa

Question 3

É aquele que é capaz de ser responsabilizado criminalmente por seus atos

Answer 3

Imputável, capaz de entender o caráter ilícito da ação ou omissão

Question 4

É aquele que ao tempo da ação ou omissão, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato…

Answer 4

Inimputável

A pena pode ser reduzida de 1/3 a 2/3, se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

Question 5

Aquele que comete um fato típico e ilícito mas é incapaz inteiramente de entender o caráter ilícito do fato por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, ao tempo da ação ou da omissão, como será aplicado a pena ?

Answer 5

Não será aplicado, pois é isento de pena

Question 6

A inimputabilidade exclui a culpabilidade e consequentemente o crime ?

Answer 6

Sim, pois adotamos a teoria tripartite

Question 7

Não existirá crime, se não houver culpabilidade. V ou F?

Answer 7

V

Question 8

Causas são capazes de excluir a imputabilidade e consequentemente, a culpabilidade do agente delitivo:

Answer 8

Doença mental;

Menoridade;

Embriaguez completa acidental;

Question 9

A incapacidade para o sistema biopsicologico deve ser

Answer 9

Absoluta, se a incapacidade for parcial, não excluirá sua culpabilidade

Question 10

Os menores de 18 são penalmente:

Answer 10

Inimputável

Question 11

Crianças e adolescentes não cometem crime, praticam…

Answer 11

Ato infracional

Question 12

Embriaguez involuntária, proveniente de caso fortuito ou força maior é (em relação a pena)

Answer 12

Isento de pena

Question 13

Do que se trata a actio libera in causa?

Answer 13

Embriaguez pré-ordenada, o agente decide ingerir substância até dar coragem e assim cometer o delito

Question 14

Ocorre quando o autor do crime agiu em obediência a uma ordem de um superior hierárquico. É previsão de direito público.

A ordem não pode ser manifestamente ilegal.

Answer 14

Chama-se obediência hierárquica

Question 15

O juiz deve decidir entre a aplicação da pena com redução, em razão da semi-imputabilidade do agente, ou a aplicação da medida de segurança, de acordo com o caso concreto. V ou F?

Answer 15

V

Question 16

Art. 28 - NÃO EXCLUEM a imputabilidade penal:
I - a emoção ou a paixão;
II - a embriaguez, VOLUNTÁRIA OU CULPOSA, pelo álcool ou substância de efeitos análogos.
§ 1o - É isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso_____________________, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

§ 2o - A pena pode ser reduzida de 1/3 a 2/3, se o agente, por embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

Answer 16

fortuito ou força maior