Concurso De Crimes Flashcards
Um único autor pratica mais de um crime, chama-se de…
Concurso de crimes
Mais de um autor atuam na mesma infração penal.
Concurso de pessoas
Ocorre quando o autor, mediante UMA ou MAIS ações ou omissões, prática mais de um crime. Como chama o concurso?
Concurso de crime
Pode haver mais de um crime apenas com uma ação ou omissão ?
Sim
Do que se trata o concurso material ?
O agente realiza mais de uma ação e pratica mais de um crime.
É chamado também de concurso real
Se divide em concurso material: homogêneo e heterogêneo.
Do que se trata o concurso formal?
Agente pratica apenas uma ação ou omissão mas comete mais de um crime
Chama-se de concurso ideal tb
Pode ser classificado em homogênea e heterogêneo
Podendo ainda ser perfeito ou imperfeito
Do que se trata o crime continuado…
O agente realiza mais de uma ação ou omissão para praticar mais de um crime, porém pelas condições de
Tempo
Lugar
Modo de execução e outras características, considera que os crimes subsequentes são continuação do 1º delito
Do que se trata a exasperação ?
Aplica-se a pena do crime mais grave, aumentada em uma certa quantidade em razão do concurso de crimes.
Exasperação é utilizada nos crimes…
Crime continuado e crime formal perfeito
Do que se trata o sistema cúmulo material ?
Soma a pena de cada crime com os demais crimes
O sistema cúmulo material é adota no Brasil e aplica em quais concurso?
Concurso formal imperfeito
Concurso material
Concurso material se divide em
Homogêneo e heterogêneo
Do que se trata o crime material homogêneo?
Quando o agente pratica crimes igual
Do que se trata o crime material heterogêneo?
O agente tem ações ou omissões que causam crimes diferentes
Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplicam-se (________) as penas privativas de liberdade em que haja incorrido. No caso de aplicação cumulativa de penas de reclusão e de detenção, executa-se primeiro (_______)
Cumulativamente pois no Brasil se adota o sistema do cumula material.
A reclusão
O concurso ideal consiste na prática de dois ou mais crimes com uma ação ou omissão. Ele se divide em…
Homogêneo : o autor pratica crimes iguais
Heterogêneo: o autor pratica crimes diferentes
Além das classificações de homogêneo e heterogêneo, os crimes ideais (formais) se dividem em crime:
Próprio (perfeito) e impróprio (imperfeito)
O concurso ideal (formal) próprio (perfeito), acontece quando…
O agente por apenas uma ação ou omissão pratica mais de um crime. Sendo o crime homogêneo ou heterogêneo, aplicará a pena do crime mais grave, ou se as penas forem iguais, somente a aplicará a pena de um crime, mas aumentada de 1/6 a 1/2, nos dois casos
A pena aplicada para o concurso formal perfeito se dará de que forma ?
Quando um crime for mais grave que o outro, aplica-se a pena do crime mais grave, aumentada de 1/6 até a metade
Agora se os crimes forem de penas iguais, aplicará, somente uma das penas, aumentada de 1/6 até metade
Ou seja, temos a aplicação do sistema da exasperação.
Como decidir nos crimes de concurso formal perfeito heterogêneo ou homogêneo, como se dará o aumento de 1/6 até 1/2?
2 crimes (o mínimo) = 1/6
3 crimes= 1/5
4 crimes= 1/4
5 crimes = 1/3
6 crimes = 1/2
7 crimes = 1/2
O concurso formal próprio se aplica em 3 situações, quais são ?
Crimes dolosos SEM desígnios autônomos: quando o agente pratica mais de um crime mas queria praticar apenas um
Crime DOLOSO em CONCURSO com crime CULPOSO: o autor queria praticar apenas um crime, mas acabou praticando mais de um por negligência, imperícia ou imprudência
Crimes CULPOSOS : quando o agente delitivo não queria e nem assumiu o risco de cometer nenhum crime, mas acaba praticando mais de um crime na modalidade culposa
Não poderá o (______) exceder a pena que seria aplicável (______)
Concurso formal por meio da exasperação exceder a pena do concurso material (cúmulo material), aplicando assim, o concurso material benéfico, ou seja, substituindo a exasperação pelo cúmulo material)
Do que se trata o concurso formal imperfeito?
Ocorre quando o agente pratica dois ou mais crimes, com apenas uma ação ou omissão, PORÉM O SUJEITO TINHA A INTENÇÃO DE PRATICAR MAIS DE UM CRIME
No concurso formal impróprio aplica-se o sistema de…
Cúmulo material, pois a ação/omissão é dolosa, então deverá ser cumulada as penas dos crimes
O que é crime continuado ?
O agente, com mais de uma ação/omissão pratica dois ou mais crimes da mesma espécie e pelas condições de tempo, lugar, maneira de execução e outros semelhantes, devem os subsequentes ser havidos como continuação do primeiro, aplicará a pena de um crime só se forem idênticos, agora se forem outros crimes, aplicará o mais grave com aumente de 1/6 a 2/3
Se o crime continuado for idêntico ou ter um crime mais grave como será aplicado a pena ?
aplicará a pena de um crime só, se forem idênticos, agora se forem outros crimes, aplicará o mais grave com aumento de 1/6 a 2/3
Para que seja crime continuado, os crimes devem ser…
Da mesma espécie
Para ser crime continuado, além de ser crime da mesma especie e exigir uma pluralidade de condutas, o tempo entre um delito putativo outro não pode ser superior a (____) dias, o (_______) deve ser parecido e deve haver (__________) ligando as condutas em continuidade delitiva.
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Modus operandi deve ser parecido
Unidade de desígnios
Quando o agente, mediante mais de uma conduta pratica dois ou mais crimes da mesma espécie e pelas mesmas condições de tempo, lugar, modo de execução e outros fatos semelhantes, considera crime continuado, se os crimes cometidos forem idênticos, aplica-se a pena de um só. Se entre os crimes, houver um mais gravoso, aplica esse. Com aumento de 1/6 a 2/3. Esse crime continuado só ocorre nas situações…
Crime culposos
Crime dolosos, cometidos com violência ou grave ameaça a MESMA vítima
Crimes dolosos, cometidos SEM violência ou grave ameaça, contra a mesma vítima ou vítimas DIFERENTES
agora o crime continuado específico ocorre quando:
O agente pratica crime dolosos cometidos com violência ou grave ameaça contra vítimas diferentes
Como será aplicada a pena do crime continuado específico?
O juiz levará em conta a culpabilidade,
antecedentes,
conduta social
e personalidade do agente,
Bem como os motivos e circunstâncias, podendo se crimes idênticos, aumentar a pena de um só dos crimes, já se forem crimes diversos, aumentar a pena do mais grave até o triplo
A regra para o crime continuado é a (______), porém no crime (______) apresente regra específica.
Exasperação
Crime continuado específico
Quais são as modalidades de concurso?
Concurso material
Concurso formal
Concurso continuado
Qual é o tipo penal que não exige a pluralidade de agentes ?
Concurso eventual, aqueles que necessitam só de uma pessoa pra ser realizada
Concurso de pessoas poderá ser (____), pois o tipo penal exige a pluralidade agentes.
Ex: associação criminosa/bigamia
Concurso necessário
Quais são os indivíduos que praticam o núcleo do tipo penal?
Autor
Coator
Partícipe é aquele que…
Não participa do núcleo penal mas realiza conduta ACESSÓRIA
Requisitos do concurso de pessoas
Pluralidade de agentes e condutas
Relevância das condutas
Vínculo subjetivo dos agentes (vontade de praticar os crimes juntos, se não existir essa vontade existirá a autoria colateral)
Identidade da infração penal (respondem pelo mesmo crime, vem da teoria monista)
No concurso de pessoas, temos a existência das teorias…
Monista:respondem pelo mesmo crime na medida de sua culpabilidade
Pluralista: concorrem para o mesmo fato mas cada um responderá por um crime
Por força da (________), uma participação importante (como a de quem dá ordens para a realização de condutas criminosas) poderá ser considerada como autoria e não como participação, mesmo que o autor não pratique o núcleo do tipo penal.
teoria do domínio do fato
A concepção majoritariamente adotada para a definição do autor do crime e sua diferenciação para o partícipe vem da chamada …
teoria objetivo-formal… pra ser considerado autor/coator deverá praticar o núcleo do tipo
É cabível a autoria mediata em crimes culposos ?
Não é cabível a autoria mediata em crimes culposos
O participe poderá atuar de forma…
Moral: incentivando a cometer um crime
Material: fornecendo elementos para a prática de um crime
A participação de menor importância poderá ter sua pena reduzida de…
1/6 a 1/3
Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, será aplicada a pena deste, essa pena será aumentada até (——), na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave. Agora
A metade
Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo…
Quando elementares do crime (peculato)
Na autoria colateral é indiferente o…
Resultado
O concurso de pessoas precisa de ajuste prévio ?
Não necessita, posso admitir uma conduta criminosa de outro, durante sua execução, mesmo sem conhecer o autor
Crimes omissivos impróprios admitem tentativa ?
SIM
Os omissivos IMPROPRIOS podem ser dolosos ou culposos
Crimes Transeuntes = l
Delitos os quais NÃO deixam vestígios
Crimes Não Transeuntes
Delitos os quais deixam vestígios (obrigatório corpo de delito)
Do que se trata os crimes omissivos
A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado
O dever de agir dos crimes omissivos impróprios são:
a) tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância;
b) de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado;
c) com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado
