Concurso De Crimes

Question 1

Um único autor pratica mais de um crime, chama-se de…

Answer 1

Concurso de crimes

Question 2

Mais de um autor atuam na mesma infração penal.

Answer 2

Concurso de pessoas

Question 3

Ocorre quando o autor, mediante UMA ou MAIS ações ou omissões, prática mais de um crime. Como chama o concurso?

Answer 3

Concurso de crime

Question 4

Pode haver mais de um crime apenas com uma ação ou omissão ?

Answer 4

Sim

Question 5

Do que se trata o concurso material ?

Answer 5

O agente realiza mais de uma ação e pratica mais de um crime.

É chamado também de concurso real

Se divide em concurso material: homogêneo e heterogêneo.

Question 6

Do que se trata o concurso formal?

Answer 6

Agente pratica apenas uma ação ou omissão mas comete mais de um crime

Chama-se de concurso ideal tb

Pode ser classificado em homogênea e heterogêneo

Podendo ainda ser perfeito ou imperfeito

Question 7

Do que se trata o crime continuado…

Answer 7

O agente realiza mais de uma ação ou omissão para praticar mais de um crime, porém pelas condições de

Tempo

Lugar

Modo de execução e outras características, considera que os crimes subsequentes são continuação do 1º delito

Question 8

Do que se trata a exasperação ?

Answer 8

Aplica-se a pena do crime mais grave, aumentada em uma certa quantidade em razão do concurso de crimes.

Question 9

Exasperação é utilizada nos crimes…

Answer 9

Crime continuado e crime formal perfeito

Question 10

Do que se trata o sistema cúmulo material ?

Answer 10

Soma a pena de cada crime com os demais crimes

Question 11

O sistema cúmulo material é adota no Brasil e aplica em quais concurso?

Answer 11

Concurso formal imperfeito

Concurso material

Question 12

Concurso material se divide em

Answer 12

Homogêneo e heterogêneo

Question 13

Do que se trata o crime material homogêneo?

Answer 13

Quando o agente pratica crimes igual

Question 14

Do que se trata o crime material heterogêneo?

Answer 14

O agente tem ações ou omissões que causam crimes diferentes

Question 15

Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplicam-se (________) as penas privativas de liberdade em que haja incorrido. No caso de aplicação cumulativa de penas de reclusão e de detenção, executa-se primeiro (_______)

Answer 15

Cumulativamente pois no Brasil se adota o sistema do cumula material.

A reclusão

Question 16

O concurso ideal consiste na prática de dois ou mais crimes com uma ação ou omissão. Ele se divide em…

Answer 16

Homogêneo : o autor pratica crimes iguais

Heterogêneo: o autor pratica crimes diferentes

Question 17

Além das classificações de homogêneo e heterogêneo, os crimes ideais (formais) se dividem em crime:

Answer 17

Próprio (perfeito) e impróprio (imperfeito)

Question 18

O concurso ideal (formal) próprio (perfeito), acontece quando…

Answer 18

O agente por apenas uma ação ou omissão pratica mais de um crime. Sendo o crime homogêneo ou heterogêneo, aplicará a pena do crime mais grave, ou se as penas forem iguais, somente a aplicará a pena de um crime, mas aumentada de 1/6 a 1/2, nos dois casos

Question 19

A pena aplicada para o concurso formal perfeito se dará de que forma ?

Answer 19

Quando um crime for mais grave que o outro, aplica-se a pena do crime mais grave, aumentada de 1/6 até a metade

Agora se os crimes forem de penas iguais, aplicará, somente uma das penas, aumentada de 1/6 até metade

Ou seja, temos a aplicação do sistema da exasperação.

Question 20

Como decidir nos crimes de concurso formal perfeito heterogêneo ou homogêneo, como se dará o aumento de 1/6 até 1/2?

Answer 20

2 crimes (o mínimo) = 1/6

3 crimes= 1/5

4 crimes= 1/4

5 crimes = 1/3

6 crimes = 1/2

7 crimes = 1/2

Question 21

O concurso formal próprio se aplica em 3 situações, quais são ?

Answer 21

Crimes dolosos SEM desígnios autônomos: quando o agente pratica mais de um crime mas queria praticar apenas um

Crime DOLOSO em CONCURSO com crime CULPOSO: o autor queria praticar apenas um crime, mas acabou praticando mais de um por negligência, imperícia ou imprudência

Crimes CULPOSOS : quando o agente delitivo não queria e nem assumiu o risco de cometer nenhum crime, mas acaba praticando mais de um crime na modalidade culposa

Question 22

Não poderá o (______) exceder a pena que seria aplicável (______)

Answer 22

Concurso formal por meio da exasperação exceder a pena do concurso material (cúmulo material), aplicando assim, o concurso material benéfico, ou seja, substituindo a exasperação pelo cúmulo material)

Question 23

Do que se trata o concurso formal imperfeito?

Answer 23

Ocorre quando o agente pratica dois ou mais crimes, com apenas uma ação ou omissão, PORÉM O SUJEITO TINHA A INTENÇÃO DE PRATICAR MAIS DE UM CRIME

Question 24

No concurso formal impróprio aplica-se o sistema de…

Answer 24

Cúmulo material, pois a ação/omissão é dolosa, então deverá ser cumulada as penas dos crimes

Question 25

O que é crime continuado ?

Answer 25

O agente, com mais de uma ação/omissão pratica dois ou mais crimes da mesma espécie e pelas condições de tempo, lugar, maneira de execução e outros semelhantes, devem os subsequentes ser havidos como continuação do primeiro, aplicará a pena de um crime só se forem idênticos, agora se forem outros crimes, aplicará o mais grave com aumente de 1/6 a 2/3

Question 26

Se o crime continuado for idêntico ou ter um crime mais grave como será aplicado a pena ?

Answer 26

aplicará a pena de um crime só, se forem idênticos, agora se forem outros crimes, aplicará o mais grave com aumento de 1/6 a 2/3

Question 27

Para que seja crime continuado, os crimes devem ser…

Answer 27

Da mesma espécie

Question 28

Para ser crime continuado, além de ser crime da mesma especie e exigir uma pluralidade de condutas, o tempo entre um delito putativo outro não pode ser superior a (____) dias, o (_______) deve ser parecido e deve haver (__________) ligando as condutas em continuidade delitiva.

Answer 28

30

Modus operandi deve ser parecido

Unidade de desígnios

Question 29

Quando o agente, mediante mais de uma conduta pratica dois ou mais crimes da mesma espécie e pelas mesmas condições de tempo, lugar, modo de execução e outros fatos semelhantes, considera crime continuado, se os crimes cometidos forem idênticos, aplica-se a pena de um só. Se entre os crimes, houver um mais gravoso, aplica esse. Com aumento de 1/6 a 2/3. Esse crime continuado só ocorre nas situações…

Answer 29

Crime culposos

Crime dolosos, cometidos com violência ou grave ameaça a MESMA vítima

Crimes dolosos, cometidos SEM violência ou grave ameaça, contra a mesma vítima ou vítimas DIFERENTES

Question 30

agora o crime continuado específico ocorre quando:

Answer 30

O agente pratica crime dolosos cometidos com violência ou grave ameaça contra vítimas diferentes

Question 31

Como será aplicada a pena do crime continuado específico?

Answer 31

O juiz levará em conta a culpabilidade,

antecedentes,

conduta social

e personalidade do agente,

Bem como os motivos e circunstâncias, podendo se crimes idênticos, aumentar a pena de um só dos crimes, já se forem crimes diversos, aumentar a pena do mais grave até o triplo

Question 32

A regra para o crime continuado é a (______), porém no crime (______) apresente regra específica.

Answer 32

Exasperação

Crime continuado específico

Question 33

Quais são as modalidades de concurso?

Answer 33

Concurso material

Concurso formal

Concurso continuado

Question 34

Qual é o tipo penal que não exige a pluralidade de agentes ?

Answer 34

Concurso eventual, aqueles que necessitam só de uma pessoa pra ser realizada

Question 35

Concurso de pessoas poderá ser (____), pois o tipo penal exige a pluralidade agentes.

Ex: associação criminosa/bigamia

Answer 35

Concurso necessário

Question 36

Quais são os indivíduos que praticam o núcleo do tipo penal?

Answer 36

Autor

Coator

Question 37

Partícipe é aquele que…

Answer 37

Não participa do núcleo penal mas realiza conduta ACESSÓRIA

Question 38

Requisitos do concurso de pessoas

Answer 38

Pluralidade de agentes e condutas

Relevância das condutas

Vínculo subjetivo dos agentes (vontade de praticar os crimes juntos, se não existir essa vontade existirá a autoria colateral)

Identidade da infração penal (respondem pelo mesmo crime, vem da teoria monista)

Question 39

No concurso de pessoas, temos a existência das teorias…

Answer 39

Monista:respondem pelo mesmo crime na medida de sua culpabilidade

Pluralista: concorrem para o mesmo fato mas cada um responderá por um crime

Question 40

Por força da (________), uma participação importante (como a de quem dá ordens para a realização de condutas criminosas) poderá ser considerada como autoria e não como participação, mesmo que o autor não pratique o núcleo do tipo penal.

Answer 40

teoria do domínio do fato

Question 41

A concepção majoritariamente adotada para a definição do autor do crime e sua diferenciação para o partícipe vem da chamada …

Answer 41

teoria objetivo-formal… pra ser considerado autor/coator deverá praticar o núcleo do tipo

Question 42

É cabível a autoria mediata em crimes culposos ?

Answer 42

Não é cabível a autoria mediata em crimes culposos

Question 43

O participe poderá atuar de forma…

Answer 43

Moral: incentivando a cometer um crime

Material: fornecendo elementos para a prática de um crime

Question 44

A participação de menor importância poderá ter sua pena reduzida de…

Answer 44

1/6 a 1/3

Question 45

Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, será aplicada a pena deste, essa pena será aumentada até (——), na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave. Agora

Answer 45

A metade

Question 46

Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo…

Answer 46

Quando elementares do crime (peculato)

Question 47

Na autoria colateral é indiferente o…

Answer 47

Resultado

Question 48

O concurso de pessoas precisa de ajuste prévio ?

Answer 48

Não necessita, posso admitir uma conduta criminosa de outro, durante sua execução, mesmo sem conhecer o autor

Question 49

Crimes omissivos impróprios admitem tentativa ?

Answer 49

SIM

Os omissivos IMPROPRIOS podem ser dolosos ou culposos

Question 50

Crimes Transeuntes = l

Answer 50

Delitos os quais NÃO deixam vestígios

Question 51

Crimes Não Transeuntes

Answer 51

Delitos os quais deixam vestígios (obrigatório corpo de delito)

Question 52

Do que se trata os crimes omissivos

Answer 52

A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado

Question 53

O dever de agir dos crimes omissivos impróprios são:

Answer 53

a) tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância;

b) de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado;

c) com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado