Concurso de Pessoas: artigos 29 a 31. Flashcards
Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.
Correto.
Art. 30 - Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.
Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua punibilidade.
Errado.
Art. 29 - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua CULPABILIDADE.
Aplica-se a mesma pena a todos os coautores, ainda que a participação seja de menor importância.
Errado.
Art. 29 - § 1º - Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua voluntariedade.
Errado.
Art. 29 - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
Mesmo que o crime sequer seja tentado, o ajuste, a determinação ou a instigação e o auxílio sempre são puníveis.
Errado.
Art. 31 - O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.
O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime, apesar de iniciada a execução, não chega a ser consumado.
INCORRETA.
Não se deixe confundir!! Em verdade, o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.
Nesse sentido, é o art. 31 do Código Penal. Observe:
Art. 31 - O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.
Portanto, alternativa incorreta.
Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
INCORRETA.
Errado!! Não se deixe esquecer que se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste, e ainda, essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.
Assim, observe o art. 29, § 2º, do Código Penal:
Art. 29 - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
[…]
§ 2º - Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.
Diante do exposto, alternativa incorreta.
Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, mesmo quando elementares do crime.
INCORRETA.
Pessoal, não se esqueçam que, via de regra, não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime. Nesse sentido é o art. 30 do Código Penal:
Art. 30 - Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.
Portanto, alternativa incorreta.
Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, independentemente se quis participar de crime menos grave.
INCORRETA.
Pessoal, não há que se falar que quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, independentemente se quis participar de crime menos grave. Em verdade, quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
Nesse sentido é o art. 29 do Código Penal. Observe:
Art. 29 - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
Diante do exposto, alternativa incorreta.
Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
CORRETA.
Exatamente!! A presente alternativa trouxe na íntegra a redação do art. 29 do Código Penal. Assim, observe:
Art. 29 - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
Diante do exposto, alternativa correta.
