CONCEITOS GERAIS Flashcards
QUAL O CONCEITO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ?
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA são aquelas que têm impedimentos de LONGO PRAZO de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas.
COMUNICAÇÃO
“Comunicação” abrange as línguas, a visualização de textos, o braille, a comunicação tátil, os caracteres ampliados, os dispositivos de multimídia acessível, assim como a linguagem simples, escrita e oral, os sistemas auditivos e os meios de voz digitalizada e os modos, meios e formatos aumentativos e alternativos de comunicação, inclusive a tecnologia da informação e comunicação acessíveis;
LÍNGUA
“Língua” abrange as línguas faladas e de sinais e outras formas de comunicação não-falada;
DISCRIMINAÇÃO
“Discriminação por motivo de deficiência” significa qualquer diferenciação, exclusão ou restrição baseada em deficiência, com o propósito ou efeito de impedir ou impossibilitar o reconhecimento, o desfrute ou o exercício, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais nos âmbitos político, econômico, social, cultural, civil ou qualquer outro. Abrange todas as formas de discriminação, inclusive a recusa de adaptação razoável;
ADAPTAÇÃO RAZOÁVEL
“Adaptação razoável” significa as modificações e os ajustes necessários e adequados que não acarretem ônus desproporcional ou indevido, quando requeridos em cada caso, a fim de assegurar que as pessoas com deficiência possam gozar ou exercer, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, todos os direitos humanos e liberdades fundamentais;
DESENHO UNIVERSAL
“Desenho universal” significa a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados, na maior medida possível, por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou projeto específico. O “desenho universal” não excluirá as ajudas técnicas para grupos específicos de pessoas com deficiência, quando necessárias.
QUAIS OS PRINCÍPIOS GERAIS DA CONVENÇÃO
a) O respeito pela dignidade inerente, a autonomia individual, inclusive a liberdade de fazer as próprias escolhas, e a independência das pessoas;
b) A não-discriminação;
c) A plena e efetiva participação e inclusão na sociedade;
d) O respeito pela diferença e pela aceitação das pessoas com deficiência como parte da diversidade humana e da humanidade;
e) A igualdade de oportunidades;
f) A acessibilidade;
g) A igualdade entre o homem e a mulher;
h) O respeito pelo desenvolvimento das capacidades das crianças com deficiência e pelo direito das crianças com deficiência de preservar sua identidade.
MULHERES COM DEFICIÊNCIA
MULHERES => adoção de medidas visando o pleno desenvolvimento, avanço e empoderamento das mulheres
CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA
CRIANÇAS => adoção de medidas tomando como
premissa o superior interesse das crianças.
QUAIS AS MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO?
- Adoção de normas e diretrizes mínimas para acessibilidade às instalações e serviços.
- Formação das pessoas para questões afetas à acessibilidade.
- Promover a sinalização de edifício e instalações públicas com braille e demais formatos de fácil leitura e compreensão.
- Criar mecanismos de assistência às pessoas com deficiência.
- Promover o desenvolvimento e acesso a tecnologias que viabilizem o exercício dos direitos pelas pessoas portadoras de deficiência.
EM QUAIS CASOS O ESTADO DEVE DAR ATENÇÃO ESPECIAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ?
OS ESTADOS DEVEM ASSEGURAR ESPECIAL ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CASO DE:
- CONFLITO ARMADO;
- EMERGÊNCIAS HUMANITÁRIAS;
- DESASTRES NATURAIS.
QUAIS INSTRUMENTOS PODEM SER ADOTADOS PELOS ESTADOS PARA A MOBILIDADE PESSOAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ?
- Acesso a tecnologias
- Ajudas técnicas
- Assistência humana ou animal e de mediadores
- Capacitação pessoal em técnicas de mobilidade
QUAIS OS DIREITOS POLÍTICOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ?
- participar efetiva e plenamente na vida política e pública
- procedimentos, instalações e materiais e equipamentos para votação serão apropriados
- proteção do direito ao voto, sem pressões e intimidações
- permitir a livre expressão de vontade participação política
- formação de organizações para representar pessoas com deficiência
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
- programas internacionais
- intercâmbio e compartilhamento de informações, experiências, programas de treinamento e melhores práticas
- pesquisa e o acesso a conhecimentos científicos e técnicos
- assistência técnica e financeira, especialmente para o acesso a tecnologias assistivas
