Bens Flashcards
O direito à sucessão aberta é considerado, para os efeitos legais, bem imóvel, ainda que os bens deixados pela pessoa falecida sejam todos móveis
Certo, art. 80, II (Cespe)
Os bens integrantes do acervo patrimonial de sociedade de economia mista sujeitos a uma destinação pública podem ser considerados bens públicos, insuscetíveis, portanto, de usucapião
Certo, STJ
a aquisição de bens móveis se dá por simples tradição, enquanto a de bens imóveis exige escritura pública e registro em cartório, com exceção daqueles cujo valor atinja até trinta vezes o maior salário mínimo do país
Certo (Cespe)
Os bens fungíveis e móveis podem ser substituídos por outros de mesma espécie e quantidade
Errado, a alternativa dá a entender que todos os móveis também podem ser substituídos por outros da mesma espécie e quantidade, mas, na verdade, o artigo fala que “são fungíveis os móveis”, ou seja, todo fungível é móvel, mas o contrário nem sempre é verdadeiro.
Bens móveis são suscetíveis de movimento próprio sem alteração da substância ou destinação econômica e social, exceto os bens de remoção por força alheia
Errado (FGV)
VEJA o art. 82: São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social
São singulares os bens que, embora reunidos, se consideram de per si, independentemente dos demais
Certo, art. 89
Quais são os tipos de domicílio?
- voluntário: decorre do ato de vontade
- legal/necessário: decorre das determinações legais
- de eleição/especial: decorre do ajuste de vontade entre as partes
- aparente: para aquelas que não tem domicílio certo, é o lugar onde for encontrada
Os bens de sociedade de economia mista estão sujeitos à usucapião, exceto quando afetados à prestação de serviço público
Certo, STJ
O que são bens res nullius?
Coisas sem dono, que nunca foram apropriadas. Ex. caça, pesca, etc
E res derelicta? Coisa abandonada, seu titular lançou fora com a intenção de não mais tê-la para siml
