9. CRIMINALISTICA + 10.BALISTICA FORENCE + 11. MODIFICADORES DA IMPUTABILIDADE Flashcards
Qual a diferença entre a medicina legal e a criminalística?
- A criminalística, que é uma disciplina autônoma, possui leis, métodos e princípios próprios. ela tem por objetivo entender os INDÍCIOS MATERIAIS EXTRÍNSECOS DO DELITO ou IDENTIFICAR O CRIMINOSO, diferentemente da medicina legal, que estuda os vestígios INTRÍNSECOS do crime e está interligada a outras ciências, como química, física, biologia, toxicologia etc.
No que consiste o Heptâmetro de Quintiliano?
- São as indagações que devem ser feitas pelos peritos quando da realização da análise do local de crime:
*o que? * como? *quem? *onde? *quando? *por que?
Prova é todo meio de se demonstrar/evidenciar uma verdade. No processo penal, está ligada ao princípio da verdade processual dos fatos ocorridos. Em regra, as provas são produzidas na fase judicial. Excepcionalmente, existe a possibilidade de produção de provas na fase investigatória: provas cautelares, não repetíveis e antecipadas. Sobre esse tema, qual a diferença entre FONTE DE PROVA, MEIO DE PROVA e MEIO DE OBTENÇÃO DA PROVA?
- FONTE DE PROVA: Refere-se às pessoas ou coisas das quais se consegue a prova.
- MEIO DE PROVA: é o instrumento por meio do qual as fontes de prova são introduzidas no processo, sendo uma atividade endoprocessual.
- MEIO DE OBTENÇÃO DA PROVA: Procedimentos, em regra, extraprocessuais, cujo objetivo é a identificação de fontes de prova, geralmente realizados por outros funcionários que não o juiz.
A perícia médico-legal é definida como sendo “um conjunto de procedimentos médicos e técnicos que tem como finalidade o esclarecimento de um fato de interesse da justiça”. A perícia é uma diligência com a finalidade de se estabelecer a veracidade ou a falsidade de situações, fatos ou acontecimentos, por meio de prova, com a análise de toda a matéria colhida como vestígio de uma infração, ou seja, do exame de corpo de delito. Nesse sentido, para o processo penal, a perícia é um MEIO DE OBTENÇÃO DA PROVA, pois é a forma que as fontes de prova são introduzidas na ação penal. (VERDADEIRO ou FALSO)?
FALSO - A perícia é um MEIO DE PROVA: é o instrumento por meio do qual as fontes de prova são introduzidas no processo, sendo uma atividade endoprocessual.
Local de crime é todo espaço, físico ou virtual, onde ocorreu um evento com produção de vestígios, que necessita da polícia para seu esclarecimento. É o ponto de partida da investigação criminal. O exame do local do crime pelos peritos é de grande relevância para o esclarecimento dos fatos. Quando da análise pelos peritos do local do crime são identificados vestígios, indícios e demais elementos que levam ao entendimento do que, de fato, teria ocorrido naquela situação. Segundo o art. 6º do CPP, ao ocorrer um delito, deve a autoridade policial comparecer ao local, e preservá-lo até a chegada dos peritos criminais. Dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais. Embora o artigo 6º do CPP trate apenas das perícias em local de crime, elas podem ocorrer em qualquer coisa que esteja relacionada ao delito, como em seres humanos, cadáveres, coisas, animais etc. (VERDADEIRO ou FALSO)?
VERDADEIRO
Qual a diferença entre CORPO DE DELITO e o Exame de corpo de delito?
- CORPO DE DELITO - Quando o fato delituoso produz alterações materiais no ambiente, dá-se o nome de corpo de delito ao conjunto de elementos sensíveis denunciadores do fato criminoso. Assim, pode-se definir corpo de delito como sendo: Os elementos materiais, perceptíveis pelos nossos sentidos, resultantes da infração penal; Corpus criminis; Toda coisa ou pessoa sobre a qual incide a conduta delitiva, nos crimes contra a pessoa; Corpus instrumentorium; Meios, instrumentos utilizados pelo agressor para produzir o delito. Na clássica conceituação de Genival França “é a base residual do crime, sem o que ele não existe”.
- Exame de corpo de delito - O corpo de delito, elemento sensível e objetivo, deve ser alvo de prova, obtida por meios que o direito fornece. Assim, os peritos dirão natureza do corpo de delito e estabelecerão o nexo entre ele e o ato ou omissão do acusado. Dessa maneira, tem-se o exame de corpo de delito.
* Não se deve confundir corpo de delito com exame de corpo de delito. O primeiro é o elemento objetivo que o crime deixou. O segundo, por sua vez, é o exame realizado sobre aquele elemento. Exemplo: Suponha que tenha ocorrido um homicídio e que, no local, foi encontrado um projetil e uma arma de fogo. Neste caso, o corpo de delito é o projetil e a arma de fogo coletados no local do delito. O exame de corpo de delito é o trabalho realizado pelo perito para comparar se o projetil foi disparado por uma determinada arma de fogo. * Nem toda perícia é um exame de corpo de delito, mas todo exame de corpo de delito é uma perícia.
A dinâmica de um delito pode ser avaliada pela presença de manchas de sangue. Essas manchas podem ser: Manchas de projeção, e nesse caso, pode ser devido a Gotas, Salpicos ou Manchas de escorrimento.
O formato das gotas irá variar de acordo com a altura do gotejamento. Assim, é indicativo de ser: Pequena altura com cerca de 5 a 10 cm - quando a gota possuir formato circular; Altura de cerca de 40 cm - quando a gota possuir forma estrelada com bordos irregulares; Altura superior a 125 cm - quando a gota possuir forma estrelada com bordos denteados e gotas satélites (gotas menores em volta da principal); Grande altura (superior a 2m): quando a gota ficar em formato de gotículas pequenas.
No caso de Salpicos, Há quando há a atuação de outra força anterior seguida da força posterior da gravidade, sendo causadas, por exemplo, pela movimentação de uma arma, do indivíduo ou ambos, que resultam em salpicos com forma alongada no final.
E as Manchas de escorrimento, São vistas como filetes ou poças devido à maior intensidade do sangramento, estando a vítima parada. (VERDADEIRO ou FALSO)?
VERDADEIRO
Para saber se se trata de sangue verdadeiro, são utilizadas algumas reações, que podem ser de probabilidade ou de certeza. As Reações de probabilidade são: Kastle-meyer, que Utiliza uma substância chamada fenolftaleína, a qual indica a probabilidade de ser sangue, se ela tomar cor rósea; Adler-ascarelli, que Utiliza-se uma substância chamada benzidina, a qual indica a probabilidade de ser sangue, se ela tomar cor azulada e o Luminol, que Trata-se da emissão de luz, que toma a cor azul, se a substância tiver a presença de ferro (Fe). Assim, como o sangue possui ferro, será indicativo de ser sangue, se tomar a cor azulada. É possível a utilização do produto até mesmo com anos passados. Possui eficácia ainda que o local seja lavado ou até mesmo após o uso de substâncias químicas. O material que teve contato com luminol não é servível para testes de certeza, pois a intensidade para resultados fica diminuída. Ainda que diminuída, é possível verificar a cadeia de DNA por meio do uso da técnica PCR. (VERDADEIRO ou FALSO)?
VERDADEIRO
Para saber se se trata de sangue verdadeiro, são utilizadas algumas reações, que podem ser de probabilidade ou de certeza. As Reações de certeza, consistem no Teste de Teichmann, onde se Detecta a formação de cristais de hemina nos glóbulos vermelhos, sendo utilizado no material concentrado ou em crostas ou no Teste de Takayama, onde se Detecta a formação de cristais de hemocromogênio nos glóbulos vermelhos, sendo utilizado em uma mancha de tecido ou em um raspado de crosta. (VERDADEIRO ou FALSO)?
VERDADEIRO
A balística forense é um campo da criminalística que estuda os tópicos relacionados às armas de fogo, munições e os efeitos dos tiros desencadeados por elas. Tem como uma das finalidades estabelecer a relação entre estas situações e as infrações penais que delas podem ser originadas. As armas de fogo, são equipamentos capazes de disparar um PAF, por meio da força expansiva dos gases liberados, pela queima de pólvora. Os projéteis expelidos pelas armas de fogo são classificados como instrumentos perfuro-contundentes. Logo, a lesão provocada pro projétil de arma de fogo é perfuro-contusa. (VERDADEIRO ou FALSO)?
VERDADEIRO
Lesões produzidas por projéteis de arma de fogo podem ser classificadas em função da energia do projétil, de sua massa e do tipo de lesão tecidual. O parâmetro para se verificar a velocidade do PAF é a velocidade do som, podendo ser de BAIXA , MÉDIA ou ALTA VELOCIDADE. Será de BAIXA VELOCIDADE o projétil que percorra Entre 300 e 600 m/s. (VERDADEIRO ou FALSO)?
FALSO.
* BAIXA VELOCIDADE - Até 340 m/s à velocidade do som no ar;
* MÉDIA VELOCIDADE - Entre 300 e 600 m/s à velocidade do som no ar;
* ALTA VELOCIDADE - Acima de 680 m/s à velocidade do som no ar;
A Balística é a parte da mecânica que estuda o movimento dos projéteis e as forças envolvidas na sua impulsão, trajetória e feitos finais. A balística interna, abrange o conhecimento dos propelentes e do mecanismo das armas; a balística externa, estuda as trajetórias dos projéteis e a balística terminal, estuda os efeitos produzidos no alvo. (VERDADEIRO ou FALSO)?
VERDADEIRO.
* A VELOCIDADE é o elemento mais importante na fórmula da energia cinética.
* Formula da Energia Cinética --> Ec = mv²/2 (a energia cinética é uma modalidade de energia presente em todos os corpos em movimento).
Sobre os Movimentos do PAF, tem-se que o projétil é forçado a girar em torno do seu eixo longitudinal pelos cheios da raiação, ao ser empurrado ao longo do cano da arma, já que seu diâmetro externo é ligeiramente superior ao calibre real da arma. Assim, os cheios fazem um sulco oblíquo no corpo do projétil. Um dos movimentos do projétil é o de rotação sobre seu próprio eixo, que é fundamental para sua estabilidade ao longo do trajeto em direção ao alvo. Wilson palermo salienta que quanto maior o movimento de rotação, maior a estabilidade e menores serão a nutação e a precessão (pois se reduz a rotação, a nutação e a precessão aumentam e o projétil perde estabilidade). A estabilidade de um projétil é atingida quando o centro de massa e o centro de pressão estão alinhados na mesma trajetória daquele. (VERDADEIRO ou FALSO)?
VERDADEIRO.
* Nutação - Os movimentos de nutação são os pequenos círculos que a ponta do projetil realiza.
* Precessão - O movimento de precessão consiste na formação de círculos maiores, constituídos pela sucessão ininterrupta de círculos menores: os pequenos círculos que originam o movimento de nutação. Quanto maior o movimento de rotação, menor serão os movimentos de nutação e precessão, assim, maior será a estabilidade.
