1. MEDICINA LEGAL: CONCEITO Flashcards
Qual o CONCEITO DE MEDICINA LEGAL para LACASSAGNE e AMBROISE PARÉ?
- LACASSAGNE: “A arte de pôr os conceitos médicos legais a serviço da administração da justiça.”
- AMBROISE PARÉ (PAI DA MEDICINA LEGAL): “É a arte de fazer relatórios em juízo.”
o A medicina legal é uma disciplina eminentemente jurídica, revela-se com preponderância a ciência jurídica, uma vez que, por mais que traga seus conceitos da medicina e outros ramos das ciências biológicas, seus conhecimentos são destinados para a utilização no ramo do Direito
A literatura medico legal trata o conceito como ARTE e CIÊNCIA, a um só tempo, qual o conceito de ambos?
- ARTE - porque a realização de uma perícia médica requer habilidade (instinto), na prática do exame, e estilo de redação do laudo, sendo que essa arte se sujeita a ciência.
- CIÊNCIA - se vale de todo o conhecimento oferecido pelas demais especialidades médicas, além de ter campo próprio de pesquisa.
- TÉCNICA - porque utiliza métodos sofisticados por ocasião da busca pela verdade.
Quem marcou a FASE CIENTÍFICA dos estudos médicos legais, em 1575, na França?
Ambroise Paré, considerado por muitos autores como o Pai da Medicina Legal, Considerado o marco formal inicial, cuidou-se do primeiro tratado de medicina legal que tratava de técnicas de embalsamento, gravidade de feridas, virgindade etc.
Quais são os LIMITADOR-MODIFICADOR DE ORDEM ???? referentes a - IDADE; SEXO; AGONIA; EMOÇÃO; PAIXÃO.
BIOLÓGICA!!!
A emoção é um estado agudo de excitação psíquica e a paixão é um estado emocional crônico. Mas, lembre-se, o Código Penal estabeleceu que não excluem a imputabilidade a emoção e a paixão. No entanto, podem funcionar como atenuantes ou redutoras de pena, preenchidos os requisitos específicos, não tendo o condão de afastar por completo a imputabilidade penal.
Quais são os LIMITADOR-MODIFICADOR DE ORDEM ???? referentes a - HIPNOTISMO; SURDO-MUDEZ; AFASIA; PRODIGALIDADE; EMBRIAGUEZ, SONAMBULISMO.
PSICOPATOLÓGICA!!!
Quais são os LIMITADOR-MODIFICADOR DE ORDEM ???? referentes a - DEPENDÊNCIA DE DROGA; DOENÇAS MENTAIS; DEFICIÊNCIAS DE INTELIGÊNCIA; TRANSTORNOS DA PERSONALIDADE; NEUROSES.
PSIQUIÁTRICA!!!!
LIMITADOR-MODIFICADOR DE ORDEM MESOLÓGICA: Relaciona-se aqui com a mesologia, parte da ciência que se caracteriza pelo estudo das relações entre os seres vivos. As multidões são exemplos do limitador-modificador objeto da nossa questão. O Código Penal, conforme explica Wilson Palermo (2020), considera atenuante o fato de ter o agente cometido o crime sob a influência de multidão em tumulto, se não o provocou, visto no art. 65, III, “e” do CP. Vejamos: Art. 65 - São circunstâncias que sempre atenuam a pena: e) cometido o crime sob a influência de multidão em tumulto, se não o provocou. Portanto, é um fator modifica ou altera a vontade e/ou consciência, trazendo implicações no que tange aos aspectos penais e civis. Outro exemplo desse tipo de limitador é a: CIVILIZAÇÃO e as MULTIDÕES. (VERDADEIRO ou FALSO)?
VERDADEIRO
LIMITADOR-MODIFICADOR DE ORDEM LEGAL: Conforme explica Wilson Palermo (2020): De acordo com a literatura médico-legal, estudos apontam que o aumento da criminalidade deriva, em grande parte, da multiplicidade das infrações dos reincidentes. Daí a necessidade de uma maior repressão penal. REINCIDÊNCIA. (VERDADEIRO ou FALSO)?
VERDADEIRO
