1.8 Revisão - Parte II Flashcards
Em Matéria de Legislação Tributária Estadual, quanto à revisão parcial,
Art. 10. É assegurado ao contribuinte ____ (substituto / substituído) o direito à restituição do valor do imposto pago por força da substituição tributária, correspondente ao fato gerador presumido que não se realizar.
§ 1º Formulado o pedido de restituição e não havendo deliberação no prazo de ____ (#tempo), o contribuinte ____ (substituto / substituído) poderá se creditar, em sua escrita fiscal, do valor objeto do pedido, ____ (atualizado / sem atualização)
§ 2º Na hipótese do parágrafo anterior, sobrevindo decisão contrária irrecorrível, o contribuinte substituído, no prazo de ____ (#tempo) da respectiva notificação, procederá ao estorno dos créditos lançados, ____ (atualizado / sem atualização), com o pagamento dos acréscimos legais cabíveis.
Art. 10 substituído - é sempre ele, pois foi ele quem arcou com o valor do imposto (contribuinte de fato)
§ 1º no prazo de 90 dias / substituído / valor atualizado!
§ 2º no prazo de 15 dias / valor atualizado!
Em Matéria de Legislação Tributária Estadual, quanto à revisão parcial,
A substituição tributária se aplica quando a operação for destinada a estabelecimento ____ (atacadista / varejista) do mesmo titular
Varejista
Por que isto? Quando a operação é para estabelecimento varejista, o Fisco aplica a substituição tributária para logo receber o valor das vendas deste estabelecimento varejista.
Como são MUITOS estabelecimentos varejistas (mais que atacadistas), o Fisco simplifica desta forma.
Em Matéria de Legislação Tributária Estadual, quanto à revisão parcial,
A base de cálculo, para fins de substituição tributária, será, em relação às operações ou prestações ____ (antecedentes / concomitantes / posteriores), o valor da operação ou prestação praticado pelo contribuinte substituído
Antecedentes E concomitantes
