Tutela Provisória

Question 1

A tutela provisória divide em…

Answer 1

urgente ou evidência

Question 2

A tutela provisória de urgência pode-se dividir em…

Answer 2

Cautelar ou antecipada, pode ser em caráter antecedente ou incidental

Question 3

A tutela provisória requerida em caráter incidental depende de pagamento de custas?

Answer 3

não.

***ja pagou, né?

Question 4

Se a tutela antecipada for concedida nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura da ação e a petição inicial limitar-se ao requerimento da tutela antecipada e à indicação do pedido de tutela final, com a exposição da lide, do direito que se busca realizar e do perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo, e a decisão se tornar estável, o juiz deverá…

Answer 4

Se a decisão se tornar estável, O PROCESSO SERÁ EXTINTO:

No cenário proposto, a tutela antecipada irá se estabilizar, isto é, o recurso não foi interposto, então, o juiz julgará extinto o processo.

Question 5

Quando a tutela antecipada torna-se estável?

Answer 5

se da decisão que a conceder não for interposto o respectivo recurso.

Se não, interpor recurso a tutela antecipada estabiliza, se estabiliza o juiz julgará extinto o processo.

**lembrando que o recurso é agravo de instrumento.

Question 6

Independentemente da reparação por dano processual, a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa quando…

Answer 6

1. a sentença lhe for desfavorável;
2. obtida liminarmente a tutela em caráter antecedente, não fornecer os meios necessários para a citação do requerido no prazo de 5 (cinco) dias;
3. ocorrer a cessação da eficácia da medida em qualquer hipótese legal;
4. o juiz acolher a alegação de decadência ou prescrição da pretensão do autor.

Parágrafo único. A indenização será liquidada nos autos em que a medida tiver sido concedida, sempre que possível.

Question 7

A tutela de evidência será concedida independentemente do quê?

Answer 7

da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo.

**já a de urgência precisa disso

Question 8

Quando cabe tutela de evidência?

Answer 8

I - ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte;

II - as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante;

III - se tratar de pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem de entrega do objeto custodiado, sob cominação de multa;

IV - a petição inicial for instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor, a que o réu não oponha prova capaz de gerar dúvida razoável.

Parágrafo único. Nas hipóteses dos incisos II e III, o juiz poderá decidir liminarmente.

Question 9

Nos termos do Código de Processo Civil em vigor, concedida a tutela antecipada, o autor deverá aditar a petição inicial, com a complementação de sua argumentação, a juntada de novos documentos e a confirmação do pedido de tutela final, não havendo outro prazo fixado pelo juiz, em

Answer 9

15 dias

**tutela aNtecipada: 15 (quiNze dias)

tutela cauTelar: 30 (TrinTa dias)

Question 10

Qual o prazo para aditar/formular o pedido principal da tutela cautelar?

Answer 10

30 dias

**cauTelar: TrinTa

aNtecipada: 15 (quiNze) ou outro maior que o jui determinar

Question 11

Na tutela cautelar, não sendo contestado o pedido, os fatos alegados pelo autor presumir-se-ão aceitos pelo réu como ocorridos, caso em que o juiz decidirá dentro de _____ dias.

Answer 11

5 dias

**veja se o réu não contestar não quer dizer que o juiz irá aceitar a tutela, ele irá decidir em 5 dias se aceita ou não o pedido de tutela.

**lembrando que o réu tbm tem 5 dias para contestar

Question 12

A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, só podendo ser revogada por ocasião da sentença?

Answer 12

Não é somente por ocasião da sentença, mas sim “A QUALQUER TEMPO”:

Art. 296, caput, CPC. A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada.

Question 13

Quando cessará a eficácia da tutela concedida em caráter antecedente?

Answer 13

1. o autor não deduzir o pedido principal no prazo legal;
2. não for efetivada dentro de 30 (trinta) dias;
3. o juiz julgar improcedente o pedido principal formulado pelo autor ou extinguir o processo sem resolução de mérito.

Parágrafo único. Se por qualquer motivo cessar a eficácia da tutela cautelar, é vedado à parte renovar o pedido, salvo sob novo fundamento.

Question 14

Quando será concedida a tutela de urgência?

Answer 14

Quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Question 15

Como será a citação na tutela antecipada e na tutela cautelar?

Answer 15

antecipada: igual ao art. 334= com pelo menos 20 dias de antecedÊncia
cautelar: 5 dias, contestar o pedido e indicar as provas que pretende produzir.

Question 16

Para quem a tutela provisória será requerida?

Answer 16

ao juízo da causa

e quando antecedente: ao juízo competente para conhecer do pedido principal.

Question 17

Ressalvada disposição especial, na ação de competência originária de tribunal e nos recursos a tutela provisória será requerida ao juízo de primeiro grau?

Answer 17

não, ao órgão jurisdicional competente para apreciar o mérito.

Assim, por exemplo, se a parte quiser requerer a tutela provisória em recurso de agravo de instrumento, deverá requerer ao orgão competente para aprecisar o mérito do recurso, que, no caso, será o Juízo de Segundo Grau (Grau recursal).

Question 18

A tutela de urgência pode ser concedida liminarmente?

Answer 18

sim, liminarmente ou após justificação prévia.

*** na tutela de evidência só em dois casos pode ser liminarmente, veja:

II - as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante;

III - se tratar de pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem de entrega do objeto custodiado, sob cominação de multa;

Question 19

Quando a tutela de urgência de natureza cautelar poderá ser efetivada?

Answer 19

mediante:

1. arresto,
2. sequestro,
3. arrolamento de bens,
4. registro de protesto contra alienação de bem
5. e qualquer outra medida idônea para asseguração do direito.

Question 20

Na tutela de urgência o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real(garantia) ou fidejussória idônea(fiador) para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer. Quando ele poderá dispensar a caução?

Answer 20

se a parte economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la.

Question 21

Quando a tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida? .

Answer 21

Quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão

Question 22

Qualquer das partes poderá demandar a outra com o intuito de rever, reformar ou invalidar a tutela antecipada estabilizada. Qual o prazo para extinguir tal direito?

Answer 22

2 anos, contados da ciência da decisão que extinguiu o processo, após ser estabelizado.

Question 23

Concedida a tutela antecipada, o autor deverá aditar a petição inicial, com a complementação de sua argumentação, a juntada de novos documentos e a confirmação do pedido de tutela final, em 15 dias ou em outro prazo maior que o juiz fixar. Não realizado esse aditamento o processo será extinto?

Answer 23

sim, extinto sem resolução do mérito!

Question 24

A decisão que concede a tutela antecipada, requerida em caráter antecedente, faz coisa julgada e só pode ser revista por meio de ação rescisória?

Answer 24

INCORRETA - Art. 304. A tutela antecipada, concedida nos termos do art. 303, torna-se estável se da decisão que a conceder não for interposto o respectivo recurso:

A decisão que concede a tutela não fará coisa julgada, mas a estabilidade dos respectivos efeitos só será afastada por decisão que a revir, reformar ou invalidar, proferida em ação ajuizada por uma das partes, nos termos do § 2º deste artigo.

Question 25

Segundo o Código de Processo Civil, a estabilização da tutela provisória, que ocorre se da decisão que a conceder não for interposto o respectivo recurso, somente é possível em qual hipótese?

Answer 25

Tutela antecipada requerida em caráter antecedente.

A estabilidade é bem na TUA CARA!

TUtela

Antecipada

CARáter

Antecedente

Question 26

No procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente, o réu será citado para, no prazo de ___________, contestar o pedido e indicar as provas que pretende produzir.

Não sendo contestado o pedido, os fatos alegados pelo autor presumir-se-ão aceitos pelo réu como ocorridos, caso em que o juiz decidirá dentro de _____________.

Answer 26

5 dias

5 dias

Question 27

Dentre outras razões, cessa a eficácia da tutela concedida em caráter antecedente, se não for efetivada dentro do prazo de:

Answer 27

30 dias

Question 28

é caso de tutela de evidência?

ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte?

Answer 28

sim

Question 29

é caso de tutela de evidência?

as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante;

Answer 29

sim

****nesse caso pode ser concedida liminarmente

Question 30

é caso de tutela de evidência?

se tratar de pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem de entrega do objeto custodiado, sob cominação de multa.

Answer 30

sim

***nesse caso pode ser concedida liminarmente

Question 31

é caso de tutela de evidência?

a petição inicial for instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor, a que o réu não oponha prova capaz de gerar dúvida razoável.

Answer 31

sim