Dos Pronunciamentos do Juiz Flashcards
Quais são os pronunciamentos do juiz?
- sentenças
- decisões interlocutórias
- despachos
O que são sentenças?
§ 1º Ressalvadas as disposições expressas dos procedimentos especiais, sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz, com fundamento nos arts. 485 e 487 , põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a execução.
DECIDE ALGO
O que é decisão interlocutória?
é todo pronunciamento judicial de natureza decisória que não se enquadre no § 1º. (sentença)
decide algo, ms nõ extingue o processo
O que são despachos
São despachos todos os demais pronunciamentos do juiz praticados no processo, de ofício ou a requerimento da parte.
NÃO DECIDE NADA
Os atos meramente ordinatórios ( são responsabilidade do escrivão) como a juntada e a vista obrigatória independem do que?
de despacho, devendo serpraticados de oficio pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário.
O que ácordão?
é o julgamento colegiado proferido pelos tribunais.
Os despachos, as decisões, as sentenças e os acórdãos serão redigidos, datados e assinados _________
pelos juízes.
Quando os pronunciamentos (despachos, as decisões, as sentenças e os acórdãos)) forem proferidos oralmente, o que o servidor fará?
os documentará, submetendo-os aos juízes para revisão e assinatura.
A assinatura dos juízes podem ser feitas eletronicamente?
sim, em todos os graus de jurisdição, na forma da lei.
Os despachos, as decisões interlocutórias, o dispositivo das sentenças e a ementa dos acórdãos serão publicados onde?
no Diário de Justiça Eletrônico.
