Dos atos do Escrivão ou do Chefe de Secretaria Flashcards
A quem é facultado rubricar as folhas correspondentes aos atos em que intervierem?
- À parte,
- ao procurador,
- ao membro do Ministério Público,
- ao defensor público
- auxiliares da justiça
o que o o escrivão ou o chefe de secretaria fará ao receber a petição inicial de processo?
a autuará, mencionando o juízo, a natureza do processo, o número de seu registro, os nomes das partes e a data de seu início, e procederá do mesmo modo em relação aos volumes em formação.
O escrivão ou o chefe de secretaria numerará e rubricará todas as folhas dos autos?
sim
O que deve constar nos termos de juntada, vista, conclusão e outros semelhantes?
Notas datadas e rubricadas pelo escrivão ou pelo chefe de secretaria.
Os atos e os termos do processo serão assinados pelas pessoas que neles intervierem, todavia, quando essas não puderem ou não quiserem firmá-los, o que o escrivão ou o chefe de secretaria fará?
certificará a ocorrência.
Quando se tratar de processo total ou parcialmente documentado em autos eletrônicos, os atos processuais praticados na presença do juiz poderão ser produzidos e armazenados de modo integralmente digital em arquivo eletrônico inviolável, na forma da lei, mediante registro em termo, que será assinado digitalmente por quem?
- pelo juiz
- escrivão ou chefe de secretaria,
- advogados das partes.
É lícito o uso da taquigrafia, da estenotipia ou de outro método idôneo em qualquer juízo ou tribunal?
SIM
A FRASE ABAIXO ESTÁ CORRETA?
Não se admitem nos atos e termos processuais espaços em branco, salvo os que forem inutilizados, assim como entrelinhas, emendas ou rasuras, exceto quando expressamente ressalvadas.
SIM, É O ART. 211 DO CPC
É sabido que o processo total ou parcialmente documentado em meio eletrõnico poderão ser produzidos e armazenados de modo integralmente digital em arquivo eletrõncio inviolável.
Nas eventuais contradições na transcrição o deverá ser feito?
Deverão ser suscitadas oralmente no momento de realização do ato, sob pena de preclusão, devendo o juiz decidir de plano e ordenar o registro, no termo, da alegação e da decisão.