Dos atos do Escrivão ou do Chefe de Secretaria Flashcards

1
Q

A quem é facultado rubricar as folhas correspondentes aos atos em que intervierem?

A
  1. À parte,
  2. ao procurador,
  3. ao membro do Ministério Público,
  4. ao defensor público
  5. auxiliares da justiça
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2
Q

o que o o escrivão ou o chefe de secretaria fará ao receber a petição inicial de processo?

A

a autuará, mencionando o juízo, a natureza do processo, o número de seu registro, os nomes das partes e a data de seu início, e procederá do mesmo modo em relação aos volumes em formação.

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3
Q

O escrivão ou o chefe de secretaria numerará e rubricará todas as folhas dos autos?

A

sim

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4
Q

O que deve constar nos termos de juntada, vista, conclusão e outros semelhantes?

A

Notas datadas e rubricadas pelo escrivão ou pelo chefe de secretaria.

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5
Q

Os atos e os termos do processo serão assinados pelas pessoas que neles intervierem, todavia, quando essas não puderem ou não quiserem firmá-los, o que o escrivão ou o chefe de secretaria fará?

A

certificará a ocorrência.

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6
Q

Quando se tratar de processo total ou parcialmente documentado em autos eletrônicos, os atos processuais praticados na presença do juiz poderão ser produzidos e armazenados de modo integralmente digital em arquivo eletrônico inviolável, na forma da lei, mediante registro em termo, que será assinado digitalmente por quem?

A
  1. pelo juiz
  2. escrivão ou chefe de secretaria,
  3. advogados das partes.
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7
Q

É lícito o uso da taquigrafia, da estenotipia ou de outro método idôneo em qualquer juízo ou tribunal?

A

SIM

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8
Q

A FRASE ABAIXO ESTÁ CORRETA?

Não se admitem nos atos e termos processuais espaços em branco, salvo os que forem inutilizados, assim como entrelinhas, emendas ou rasuras, exceto quando expressamente ressalvadas.

A

SIM, É O ART. 211 DO CPC

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9
Q

É sabido que o processo total ou parcialmente documentado em meio eletrõnico poderão ser produzidos e armazenados de modo integralmente digital em arquivo eletrõncio inviolável.

Nas eventuais contradições na transcrição o deverá ser feito?

A

Deverão ser suscitadas oralmente no momento de realização do ato, sob pena de preclusão, devendo o juiz decidir de plano e ordenar o registro, no termo, da alegação e da decisão.

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