Traumatologia Forense Flashcards
Traumatologia Forense - Conceito
Ocupa-se das…
Implicações jurídicas dos traumatismos
Trauma - Conceito
Com ou sem expressão morfológica
Lesão - Conceito
Com expressão morfológica OBRIGATORIAMENTE
Toda [ 1 ] ė um [ 2 ], mas nem todo [ 1 ] ė uma [ 1 ]
[ 1 ] Lesão
[ 2 ] Trauma
Código Penal - Artigo 129
Descrição
Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem
Código Penal - Artigo 129
Pena
Detenção, de 3 meses a 1 ano
Código Penal - Artigo 129
Lesão Corporal de Natureza Grave
Ocorre quando resulta-se… [4]
🔺Incapacidade para ocupações habituais por mais de 30 dias
🔺Perigo de vida
🔺Debilidade permanente de membro, sentido ou função
🔺Aceleração de parto
Código Penal - Artigo 129
Lesão Corporal de Natureza Grave
Pena
Reclusão, de um a 5 anos
Qual o tipo de lesão se resulta em Incapacidade para ocupações habituais por mais de 30 dias?
GRAVE
Qual o tipo de lesão se resulta em Perigo de vida?
GRAVE
Qual o tipo de lesão se resulta em Debilidade permanente de membro, sentido ou função?
GRAVE
Qual o tipo de lesão se resulta em Aceleração de parto?
GRAVE
Código Penal - Artigo 129
Lesão Corporal de Natureza Gravíssima
Ocorre quando resulta-se… [5]
> Incapacidade permanente para o trabalho
Enfermidade incurável
Perda ou inutilização de membro, sentido ou função
Deformidade permanente
Aborto
Código Penal - Artigo 129
Lesão Corporal de Natureza Gravíssima
Pena
Reclusão, de dois a oito anos
Qual o tipo de lesão se resulta em Incapacidade permanente para o trabalho?
GRAVÍSSIMA
Qual o tipo de lesão se resulta em Enfermidade incurável?
GRAVÍSSIMA
Qual o tipo de lesão se resulta em Perda ou inutilização de membro, sentido ou função?
GRAVÍSSIMA
Qual o tipo de lesão se resulta em Deformidade permanente?
GRAVISSIMA
Qual o tipo de lesão se resulta em Aborto?
GRAVISSIMA
Lesão corporal seguida de morte é considerado homicídio?
Não
Lesão corporal seguida de morte - Definição
lesão corporal resulta morte e as circunstâncias do caso evidenciam que o agente não quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo.
Lesão corporal seguida de morte - Pena
Quatro a doze anos
Diminuição de Pena - Critérios
Relevante valor social ou moral
Sob domínio de violenta emoção com injusta provocação da vitima
Diminuição de Pena - Redução de…
Um sexto a um terço