Traumatologia Forense Flashcards
Traumatologia Forense - Conceito
Ocupa-se das…
Implicações jurídicas dos traumatismos
Trauma - Conceito
Com ou sem expressão morfológica
Lesão - Conceito
Com expressão morfológica OBRIGATORIAMENTE
Toda [ 1 ] ė um [ 2 ], mas nem todo [ 1 ] ė uma [ 1 ]
[ 1 ] Lesão
[ 2 ] Trauma
Código Penal - Artigo 129
Descrição
Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem
Código Penal - Artigo 129
Pena
Detenção, de 3 meses a 1 ano
Código Penal - Artigo 129
Lesão Corporal de Natureza Grave
Ocorre quando resulta-se… [4]
> Incapacidade para ocupações habituais por mais de 30 dias
Perigo de vida
Debilidade permanente de membro, sentido ou função
Aceleração de parto
Código Penal - Artigo 129
Lesão Corporal de Natureza Grave
Pena
Reclusão, de um a 5 anos
Qual o tipo de lesão se resulta em Incapacidade para ocupações habituais por mais de 30 dias?
GRAVE
Qual o tipo de lesão se resulta em Perigo de vida?
GRAVE
Qual o tipo de lesão se resulta em Debilidade permanente de membro, sentido ou função?
GRAVE
Qual o tipo de lesão se resulta em Aceleração de parto?
GRAVE
Código Penal - Artigo 129
Lesão Corporal de Natureza Gravíssima
Ocorre quando resulta-se… [5]
> Incapacidade permanente para o trabalho
Enfermidade incurável
Perda ou inutilização de membro, sentido ou função
Deformidade permanente
Aborto
Código Penal - Artigo 129
Lesão Corporal de Natureza Gravíssima
Pena
Reclusão, de dois a oito anos
Qual o tipo de lesão se resulta em Incapacidade permanente para o trabalho?
GRAVÍSSIMA
Qual o tipo de lesão se resulta em Enfermidade incurável?
GRAVÍSSIMA
Qual o tipo de lesão se resulta em Perda ou inutilização de membro, sentido ou função?
GRAVÍSSIMA
Qual o tipo de lesão se resulta em Deformidade permanente?
GRAVISSIMA
Qual o tipo de lesão se resulta em Aborto?
GRAVISSIMA
Lesão corporal seguida de morte é considerado homicídio?
Não
Lesão corporal seguida de morte - Definição
O agente não quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo.
Lesão corporal seguida de morte - Pena
Quatro a doze anos
Diminuição de Pena - Critérios
Relevante valor social ou moral
Sob domínio de violenta emoção com injusta provocação da vitima
Diminuição de Pena - Redução de…
Um sexto a um terço
Código Penal - Substituição da pena
Critério primordial
Tratar-se de lesões LEVES
Código Penal - Substituição da pena
Critérios
> > Mesmos de diminuição de pena
Lesões recíprocas
Código Penal - Substituição da pena de…
Detenção pela de multa (Duzentos mil reis a dois contos de reis)
Código Penal - Culposo x Doloso
Culposo - Sem intenção
Doloso - Intencional
Código Penal - Dolos direto e eventual
Direto - Objetivo inicial alcançado
Eventual - Aconteceu sem intenção mas assumiu o risco
Código Penal - Lesão corporal Culposa
Pena
Detenção, de dois meses a um ano
Código Penal - Lesão corporal
Aumento de pena (5)
Inobservância de regra técnica de profissão
Deixa de prestar socorro a vitima ou foge
Crime praticado contra menores de 14 anos e maiores de 60 anos
Violência domestica
Portador de deficiência
Código Penal - Lesão corporal
Sanção desnecessária frente ao crime se…
Homicídio culposo onde a infração atingir o próprio agente de forma tão grave
Código Penal - Lesão corporal
Aumento de pena (Especial militares)
Qualquer membro das forcas armadas, policial ou contra conjugue ou parente ate 3º grau
Código Penal - Lesão corporal
Aumento de pena (Especial militares)
Aumentada de …
Um terço a dois terços
Código Penal - Lesão corporal CULPOSA
Acontece por (3)…
Negligência
Imprudência
Imperícia
Código Penal - Lesão corporal
Como é contado o tempo?
Contado a partir do dia da lesão
Código Penal - Lesão corporal
Aceleração de parto (critérios de exclusão)
Não pode ser antes da viabilidade do feto e nem após a termo
Código Penal - Lesão corporal
Percentual de função que é considerado perda de função ou sentido
Abaixo de 10%
Código Penal - Lesão corporal
Aceleração de parto ou aborto
Critério primordial
O agressor não sabe da gestação
Energias Vulnerantes - Mecânica
Definição
Movimento
Energias Vulnerantes - Física
Definição
Outras grandezas físicas (exceto mecânica)
Energias Vulnerantes - Química
Definição
Cáusticos - Pele
Envenenamento - Interno
Energias Vulnerantes - Físico-química
Definição
Asfixias
Energia Mecânica - Classificação do instrumento
Quanto a origem da energia (3)
Ativo
Passivo
Misto
Energia Mecânica - Classificação do instrumento
Quanto a origem da energia - ATIVO
Instrumento em movimento e vitima em repouso
Energia Mecânica - Classificação do instrumento
Quanto a origem da energia - PASSIVO
Instrumento em repouso e vitima em movimento
Energia Mecânica - Classificação do instrumento
Quanto a origem da energia - MISTO
Instrumento e paciente em movimento
Energia Mecânica - Classificação da lesão
Quanto ao local (3)
Direto
Indireto
Misto