Psiquiatria Forense

Question 1

A pericia psiquiátrica - Está sujeita a SIGILO?

Answer 1

🔹Não

Question 2

Perícia Psiquiátrica - TIPOS (3)

Answer 2

▫️Transversais
▫️Retrospectivas
▫️Prospectivas

Question 3

Perícia Psiquiátrica - TRANSVERSAIS
Exemplos

Answer 3

▪️Interdição (cível)
▪️Superveniência de doença mental (criminal)

Question 4

Perícia Psiquiátrica - RETROSPECTIVAS
Exemplos

Answer 4

🔺Imputabilidade penal
🔺Anulação de ato jurídico (p. Ex. Testamento)

Question 5

Perícia Psiquiátrica - PROSPECTIVAS
Exemplos

Answer 5

▫️Cessação de periculosidade

Question 6

Perícia Psiquiátrica - O laudo deverá conter… (4)

Answer 6

🔸Objeto da pericia,
🔸Análise técnica ou cientifica,
🔸Método utilizado, esclarecendo-o e demonstrando ser predominante aceito por outros especialistas da área.
🔸Resposta aos quesitos.

Question 7

Simulação x Transtorno Factício
DIFERENCIAÇÃO

Answer 7

🧠 No TF a motivação é INCONSCIENTE

Question 8

Simulação x Transtorno Conversivo
DIFERENCIAÇÃO

Answer 8

🔺 No TC a produção de sintomas e a motivação são INCOSCIENTES

Question 9

Lei da Reforma Psiquiátrica - Ponto principal

Answer 9

🔺DESINSTITUCIONALIZAÇÃO

Question 10

Internação Psiquiátrica - Tipos de internação

Answer 10

🧠Voluntária
🧠Involuntária
🧠Compulsória

Question 11

Internação Psiquiátrica - VOLUNTÁRIA

Answer 11

🔸Consentimento expresso e escrito do paciente

Question 12

Internação Psiquiátrica - INVOLUNTÁRIA

Answer 12

▫️Concordância do representante legal OU emergência médica (sem consentimento do paciente)

Question 13

Internação Psiquiátrica - COMPULSÓRIA

Answer 13

🔹Determinada por magistrado (judicialmente)

Question 14

Internação Voluntária - ALTA

Answer 14

🔺Paciente pode solicitar a qualquer momento a alta
🔸Médico pode converter a internação voluntária para INVOLUNTÁRIA (se contraindicação de alta)

Question 15

Internação Voluntária - O paciente pode solicitar alta a qualquer momento?

Answer 15

▫️Sim, no entanto o médico pode intervir se houver contraindicação

Question 16

Internação Psiquiátrica - INVOLUNTÁRIA
VIAS LEGAIS

Answer 16

🔹Comunição no prazo de 72 horas sobre a INTEERNAÇÃO e ALTA ao Ministério Público pelo diretor técnico do estabelecimento

Question 17

Internação compulsória - A instituição é obrigada a receber o paciente?

Answer 17

🔺Caso haja lotação ou incapacidade técnica pode negar a vaga

Question 18

Internação Compulsória - É preciso o parecer médico para concretizar a internação?

Answer 18

🔸Sim, caso o médico julgue não ser indicada a internação, a mesma pode ser negada

Question 19

Documentos Médicos - Normativa quando um documento é solicitado por terceiros?

Answer 19

🔸Obrigatório a identificação dos interessados

Question 20

Relatório Médico Circunstanciado - PECULIARIDADES

Answer 20

🔺Menos de 6 meses do acompanhamento não se pode cobrar novos honorários

Question 21

Relatório Médico Especializado - FINALIDADE EXCLUSIVA

Answer 21

▪️Perícias

Question 22

Atestado médico - É preciso especificar o tempo de afastamento?

Answer 22

🔹Não, é sugerido, a definição fica a cargo do médico do trabalho.

Question 23

Atestado médico - Pode ser cobrado se fornecido fora do ato da consulta?

Answer 23

▪️Não, somente o relatório circunstanciado após 6 meses da consulta

Question 24

Atestado médico - É exclusivo para médicos?

Answer 24

🔸Não, odontólogos podem emitir.

Question 25

A inimputabilidade exclui a existência do crime?

Answer 25

🔺Não, há crime, mas não responderá por ele

Question 26

Imputabilidade - DUPLO CRITÉRIO

Answer 26

🔺Cronológico
🔺Biopsicológico

Question 27

Nos casos de semi-imputabilidade a pena pode ser revertida para medida de segurança - CRITÉRIO PRIMORDIAL

Answer 27

▫️Haver TRATAMENTO CURATIVO

Question 28

Inimputabilidade - Medida de segurança
DEVE SER INTERROMPIDA…

Answer 28

▫️Quando cessar sua periculosidade

Question 29

OLIGOFRENICOS - Termo correlacionado

Answer 29

🔹Retardo mental

Question 30

Oligofrenicos ou Retardo Mental - Considerado um desenvolvimento mental…

Answer 30

🔹COMPLETO

Question 31

ALIENAÇÃO MENTAL - Não se enquadra casos de…

Answer 31

🔸Transtornos de personalidade
🔸Neurose
🔸E qualquer caso leve a moderado (SEMPRE GRAVE)