Psiquiatria Forense Flashcards
A pericia psiquiátrica - Está sujeita a SIGILO?
🔹Não
Perícia Psiquiátrica - TIPOS (3)
▫️Transversais
▫️Retrospectivas
▫️Prospectivas
Perícia Psiquiátrica - TRANSVERSAIS
Exemplos
▪️Interdição (cível)
▪️Superveniência de doença mental (criminal)
Perícia Psiquiátrica - RETROSPECTIVAS
Exemplos
🔺Imputabilidade penal
🔺Anulação de ato jurídico (p. Ex. Testamento)
Perícia Psiquiátrica - PROSPECTIVAS
Exemplos
▫️Cessação de periculosidade
Perícia Psiquiátrica - O laudo deverá conter… (4)
🔸Objeto da pericia,
🔸Análise técnica ou cientifica,
🔸Método utilizado, esclarecendo-o e demonstrando ser predominante aceito por outros especialistas da área.
🔸Resposta aos quesitos.
Simulação x Transtorno Factício
DIFERENCIAÇÃO
🧠 No TF a motivação é INCONSCIENTE
Simulação x Transtorno Conversivo
DIFERENCIAÇÃO
🔺 No TC a produção de sintomas e a motivação são INCOSCIENTES
Lei da Reforma Psiquiátrica - Ponto principal
🔺DESINSTITUCIONALIZAÇÃO
Internação Psiquiátrica - Tipos de internação (3)
🧠Voluntária
🧠Involuntária
🧠Compulsória
Internação Psiquiátrica - VOLUNTÁRIA
🔸Consentimento expresso e escrito do paciente
Internação Psiquiátrica - INVOLUNTÁRIA
▫️Concordância do representante legal OU emergência médica (sem consentimento do paciente)
Internação Psiquiátrica - COMPULSÓRIA
🔹Determinada por magistrado (judicialmente)
Internação Voluntária - ALTA
🔺Paciente pode solicitar a qualquer momento a alta
🔸Médico pode converter a internação voluntária para INVOLUNTÁRIA (se contraindicação de alta)
Internação Voluntária - O paciente pode solicitar alta a qualquer momento?
▫️Sim, no entanto o médico pode intervir se houver contraindicação
Internação Psiquiátrica - INVOLUNTÁRIA
VIAS LEGAIS
🔹Comunição no prazo de 72 horas sobre a INTERNAÇÃO e ALTA ao Ministério Público pelo diretor técnico do estabelecimento
Internação compulsória - A instituição é obrigada a receber o paciente?
🔺Caso haja lotação ou incapacidade técnica pode negar a vaga
Internação Compulsória - É preciso o parecer médico para concretizar a internação?
🔸Sim, caso o médico julgue não ser indicada a internação, a mesma pode ser negada
Documentos Médicos - Normativa quando um documento é solicitado por terceiros?
🔸Obrigatório a identificação dos interessados
Relatório Médico Circunstanciado - PECULIARIDADES
🔺Menos de 6 meses do acompanhamento não se pode cobrar novos honorários
Relatório Médico Especializado - FINALIDADE EXCLUSIVA
▪️Perícias
Atestado médico - É preciso especificar o tempo de afastamento?
🔹Não, é sugerido, a definição fica a cargo do médico do trabalho.
Atestado médico - Pode ser cobrado se fornecido fora do ato da consulta?
▪️Não, somente o relatório circunstanciado após 6 meses da consulta
Atestado médico - É exclusivo para médicos?
🔸Não, odontólogos podem emitir.
A inimputabilidade exclui a existência do crime?
🔺Não, há crime, mas não responderá por ele
Imputabilidade - DUPLO CRITÉRIO
🔺Cronológico
🔺Biopsicológico
Nos casos de semi-imputabilidade a pena pode ser revertida para medida de segurança - CRITÉRIO PRIMORDIAL
▫️Haver TRATAMENTO CURATIVO
Inimputabilidade - Medida de segurança
DEVE SER INTERROMPIDA…
▫️Quando cessar sua periculosidade
OLIGOFRENICOS - Termo correlacionado
🔹Retardo mental
Oligofrenicos ou Retardo Mental - Considerado um desenvolvimento mental…
🔹COMPLETO
ALIENAÇÃO MENTAL - Não se enquadra casos de…(3)
🔸Transtornos de personalidade
🔸Neurose
🔸E qualquer caso leve a moderado (SEMPRE GRAVE)
INTERDIÇÃO - Estão sujeitos a curatela (3)
🔸Não puderem exprimir sua vontade (transitória ou permanente)
🔸Ébrios habituais (etilista) e viciados em tóxico,
🔸Pródigos (consumista)
Interdição - PRÓDIGO
ESPECIFICIDADE
▫️A interdição se restringe a ATOS ADMINISTRATIVOS
Perícias Previdenciárias - Siglas DID e DII
▫️DID - Data do início da DOENÇA
▫️DII - Data do início da INCAPACIDADE
Perícia Previdenciária - Acréscimo de 25%
▫️Aposentadoria por invalidez que necessitar de assistência permanente de outra pessoa
Perícia Previdenciária - Auxílio Doença (Benefício por Incapacidade Temporária)
DEFINIÇÃO
▫️Incapacidade para trabalho ou atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos
Perícia Previdenciária - Auxílio Acidente
DEFINIÇÃO
▫️Indenização - Redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia
Perícia Previdenciária - Pensão por morte
CABE A QUEM?!
▫️Devida ao filho INVÁLIDO
▫️Dependente maior de 21 anos deve ter a condição de invalidez comprovada por pericia do INSS
Capacidade de TESTAR e DOAR
INCAPACIDADE SUPERVENIENTE
▫️Não invalida o testamento. Como também a CAPACIDADE SUPERVENIENTE não valida o testamento anterior
Burnout - Caracterizado por 3 DIMENSÕES:
▫️Sentimentos de esgotamento de energia ou exaustão
▫️Aumento da distância mental do trabalho ou sentimentos negativos ao trabalho
▫️Eficácia profissional reduzida
Burnout - É uma síndrome …. de instalação …. devido a respostas…
▫️Psicológica
▫️Insidiosa
▫️Desadaptativas a estressores crônicos não resolvidos
Burnout - Disfunção Neuroendocrina?
▫️Sim, aumento do eixo hipotálamo-hipófise (liberação de noradrenalina)
Burnout - Resiliência Mental
▫️Indivíduos expostos aos mesmo fatores podem ou não desenvolver o distúrbio, a depender a resiliência mental
Burnout - É considerado uma doença…
▫️OCUPACIONAL (CID 11)
Burnout - Principal diagnóstico diferencial
▫️Transtorno de AJUSTAMENTO
Burnout - Diferença com ESTRESSE PÓS TRAUMÁTICO
▫️Burnout é CRÔNICO, já o Estresse Pós Traumático é AGUDO
Juiz sofre ameaça de morte, e desenvolve sintomas, isso é um quadro de EPT
