Psiquiatria Forense Flashcards

1
Q

A pericia psiquiátrica - Está sujeita a SIGILO?

A

🔹Não

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2
Q

Perícia Psiquiátrica - TIPOS (3)

A

▫️Transversais
▫️Retrospectivas
▫️Prospectivas

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3
Q

Perícia Psiquiátrica - TRANSVERSAIS
Exemplos

A

▪️Interdição (cível)
▪️Superveniência de doença mental (criminal)

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4
Q

Perícia Psiquiátrica - RETROSPECTIVAS
Exemplos

A

🔺Imputabilidade penal
🔺Anulação de ato jurídico (p. Ex. Testamento)

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5
Q

Perícia Psiquiátrica - PROSPECTIVAS
Exemplos

A

▫️Cessação de periculosidade

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6
Q

Perícia Psiquiátrica - O laudo deverá conter… (4)

A

🔸Objeto da pericia,
🔸Análise técnica ou cientifica,
🔸Método utilizado, esclarecendo-o e demonstrando ser predominante aceito por outros especialistas da área.
🔸Resposta aos quesitos.

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7
Q

Simulação x Transtorno Factício
DIFERENCIAÇÃO

A

🧠 No TF a motivação é INCONSCIENTE

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8
Q

Simulação x Transtorno Conversivo
DIFERENCIAÇÃO

A

🔺 No TC a produção de sintomas e a motivação são INCOSCIENTES

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9
Q

Lei da Reforma Psiquiátrica - Ponto principal

A

🔺DESINSTITUCIONALIZAÇÃO

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10
Q

Internação Psiquiátrica - Tipos de internação (3)

A

🧠Voluntária
🧠Involuntária
🧠Compulsória

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11
Q

Internação Psiquiátrica - VOLUNTÁRIA

A

🔸Consentimento expresso e escrito do paciente

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12
Q

Internação Psiquiátrica - INVOLUNTÁRIA

A

▫️Concordância do representante legal OU emergência médica (sem consentimento do paciente)

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13
Q

Internação Psiquiátrica - COMPULSÓRIA

A

🔹Determinada por magistrado (judicialmente)

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14
Q

Internação Voluntária - ALTA

A

🔺Paciente pode solicitar a qualquer momento a alta
🔸Médico pode converter a internação voluntária para INVOLUNTÁRIA (se contraindicação de alta)

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15
Q

Internação Voluntária - O paciente pode solicitar alta a qualquer momento?

A

▫️Sim, no entanto o médico pode intervir se houver contraindicação

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16
Q

Internação Psiquiátrica - INVOLUNTÁRIA
VIAS LEGAIS

A

🔹Comunição no prazo de 72 horas sobre a INTERNAÇÃO e ALTA ao Ministério Público pelo diretor técnico do estabelecimento

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17
Q

Internação compulsória - A instituição é obrigada a receber o paciente?

A

🔺Caso haja lotação ou incapacidade técnica pode negar a vaga

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18
Q

Internação Compulsória - É preciso o parecer médico para concretizar a internação?

A

🔸Sim, caso o médico julgue não ser indicada a internação, a mesma pode ser negada

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19
Q

Documentos Médicos - Normativa quando um documento é solicitado por terceiros?

A

🔸Obrigatório a identificação dos interessados

20
Q

Relatório Médico Circunstanciado - PECULIARIDADES

A

🔺Menos de 6 meses do acompanhamento não se pode cobrar novos honorários

21
Q

Relatório Médico Especializado - FINALIDADE EXCLUSIVA

A

▪️Perícias

22
Q

Atestado médico - É preciso especificar o tempo de afastamento?

A

🔹Não, é sugerido, a definição fica a cargo do médico do trabalho.

23
Q

Atestado médico - Pode ser cobrado se fornecido fora do ato da consulta?

A

▪️Não, somente o relatório circunstanciado após 6 meses da consulta

24
Q

Atestado médico - É exclusivo para médicos?

A

🔸Não, odontólogos podem emitir.

25
Q

A inimputabilidade exclui a existência do crime?

A

🔺Não, há crime, mas não responderá por ele

26
Q

Imputabilidade - DUPLO CRITÉRIO

A

🔺Cronológico
🔺Biopsicológico

27
Q

Nos casos de semi-imputabilidade a pena pode ser revertida para medida de segurança - CRITÉRIO PRIMORDIAL

A

▫️Haver TRATAMENTO CURATIVO

28
Q

Inimputabilidade - Medida de segurança
DEVE SER INTERROMPIDA…

A

▫️Quando cessar sua periculosidade

29
Q

OLIGOFRENICOS - Termo correlacionado

A

🔹Retardo mental

30
Q

Oligofrenicos ou Retardo Mental - Considerado um desenvolvimento mental…

A

🔹COMPLETO

31
Q

ALIENAÇÃO MENTAL - Não se enquadra casos de…(3)

A

🔸Transtornos de personalidade
🔸Neurose
🔸E qualquer caso leve a moderado (SEMPRE GRAVE)

32
Q

INTERDIÇÃO - Estão sujeitos a curatela (3)

A

🔸Não puderem exprimir sua vontade (transitória ou permanente)
🔸Ébrios habituais (etilista) e viciados em tóxico,
🔸Pródigos (consumista)

33
Q

Interdição - PRÓDIGO
ESPECIFICIDADE

A

▫️A interdição se restringe a ATOS ADMINISTRATIVOS

34
Q

Perícias Previdenciárias - Siglas DID e DII

A

▫️DID - Data do início da DOENÇA
▫️DII - Data do início da INCAPACIDADE

35
Q

Perícia Previdenciária - Acréscimo de 25%

A

▫️Aposentadoria por invalidez que necessitar de assistência permanente de outra pessoa

36
Q

Perícia Previdenciária - Auxílio Doença (Benefício por Incapacidade Temporária)
DEFINIÇÃO

A

▫️Incapacidade para trabalho ou atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos

37
Q

Perícia Previdenciária - Auxílio Acidente
DEFINIÇÃO

A

▫️Indenização - Redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia

38
Q

Perícia Previdenciária - Pensão por morte
CABE A QUEM?!

A

▫️Devida ao filho INVÁLIDO
▫️Dependente maior de 21 anos deve ter a condição de invalidez comprovada por pericia do INSS

39
Q

Capacidade de TESTAR e DOAR
INCAPACIDADE SUPERVENIENTE

A

▫️Não invalida o testamento. Como também a CAPACIDADE SUPERVENIENTE não valida o testamento anterior

40
Q

Burnout - Caracterizado por 3 DIMENSÕES:

A

▫️Sentimentos de esgotamento de energia ou exaustão
▫️Aumento da distância mental do trabalho ou sentimentos negativos ao trabalho
▫️Eficácia profissional reduzida

41
Q

Burnout - É uma síndrome …. de instalação …. devido a respostas…

A

▫️Psicológica
▫️Insidiosa
▫️Desadaptativas a estressores crônicos não resolvidos

42
Q

Burnout - Disfunção Neuroendocrina?

A

▫️Sim, aumento do eixo hipotálamo-hipófise (liberação de noradrenalina)

43
Q

Burnout - Resiliência Mental

A

▫️Indivíduos expostos aos mesmo fatores podem ou não desenvolver o distúrbio, a depender a resiliência mental

44
Q

Burnout - É considerado uma doença…

A

▫️OCUPACIONAL (CID 11)

45
Q

Burnout - Principal diagnóstico diferencial

A

▫️Transtorno de AJUSTAMENTO

46
Q

Burnout - Diferença com ESTRESSE PÓS TRAUMÁTICO

A

▫️Burnout é CRÔNICO, já o Estresse Pós Traumático é AGUDO
Juiz sofre ameaça de morte, e desenvolve sintomas, isso é um quadro de EPT