Psicopatologia Médico-Legal

Question 1

Imputabilidade Penal - Capacidade
COMPREENDE (2)

Answer 1

🔺Entendimento
🔺Determinação conforme esse entendimento

Question 2

Imputabilidade Penal - Capacidade
DEVE SER AVALIADA…

Answer 2

🔹No momento da ação ou da omissão

Question 3

Imputabilidade Penal - CARACTERÍSTICAS (2)

Answer 3

▫️Incapacidade de entender o caráter ilícito do fato;
OU
▫️De determinar-se de acordo com o seu entendimento

Question 4

Capacidade parcial para entender o fato ilícito ou determinar-se de acordo com o entendimento - IMPLICAÇÃO JURÍDICA

Answer 4

🔸Redução da pena de um a dois terços

Question 5

Imputabilidade Penal - IDADE

Answer 5

🔺Todos os menores de 18 anos

Question 6

Imputabilidade Penal - NÃO EXCLUEM (2)

Answer 6

▫️Emoção ou Paixão (reduz a pena!!)
▫️Embriaguez voluntaria ou culposa (álcool ou outra substância)

Question 7

Imputabilidade Penal - Qual tipo de embriaguez pode levar a imputabilidade penal?

Answer 7

🍺Embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior.

Question 8

Imputabilidade Penal - Grau de civilização

Answer 8

🔹Silvícolas
🔹Índios
Considerados com desenvolvimento mental incompleto

Question 9

Imputabilidade Penal - Ato sob influência do tumulto…
CONSEQUÊNCIA

Answer 9

🔸Pode atenuar a pena

Question 10

Imputabilidade Penal - Ato sob influência do tumulto…
PONTO CHAVE

Answer 10

🔺NÃO pode ser o provocador do tumulto

Question 11

Imputabilidade Penal - Biológicos
MULHER (2)

Answer 11

🔸Puerpério
🔸Climatério
MODIFICADORES

Question 12

Imputabilidade Penal - Biológicos
SÍNDROME XYY (Super homem)

Answer 12

🔺NÃO há alteração

Question 13

Imputabilidade Penal - Biológicos
Prodigalidade (gastos excessivos)

Answer 13

🔺Não há alterações (repercussão na capacidade civil)

Question 14

Imputabilidade Penal - Biológicos
AGONIA (próximo a morte)

Answer 14

🔺Não há alteração (repercussão na capacidade civil)

Question 15

Imputabilidade Penal - Biológicos
Sonambolismo ou Hipnotismo

Answer 15

🔺Inimputáveis OU imputáveis OU Semi-imputáveis

Question 16

Imputabilidade Penal - Biológicos
EMOÇÃO e PAIXÃO

Answer 16

🔺Inimputáveis OU imputáveis OU Semi-imputáveis

Question 17

Imputabilidade Penal - Biológicos
SURDIMUTISMO

Answer 17

🔺Semi-imputáveis

Question 18

Imputabilidade Penal - Biológicos
CEGUEIRA

Answer 18

🔺Imputáveis

Question 19

Imputabilidade Penal - Biológicos
Doença Mental - PEDE

Answer 19

🔸Psicose
🔸Esquizofrenia
🔸Demências
🔸Epilepsia

Question 20

Imputabilidade Penal - Biológicos
Doença Mental

Answer 20

🔺Inimputáveis OU imputáveis OU Semi-imputáveis

Question 21

Imputabilidade Penal - Biológicos
Perturbação da saúde mental

Answer 21

🔺Inimputáveis OU Semi-imputáveis

Question 22

Imputabilidade Penal - Biológicos
Perturbação da saúde mental - PTPN

Answer 22

🔸Psicopatias
🔸Transtorno da personalidade
🔸Neuroses

Question 23

Imputabilidade Penal - Biológicos
Desenvolvimento mental retardado

Answer 23

🔺Inimputáveis OU Semi-imputáveis

Question 24

O INIMPUTÁVEL é absolvido?

Answer 24

🔸Não, ele vai ser sujeito a medida de segurança

Question 25

Ordem do desenvolvimento mental incompleto ou retardado…
SEVERA PARA A MAIS BRANDA

Answer 25

Idiota ➡️ Imbecilidade ➡️ Debilidade Mental

Question 26

Qual o transtorno mental mais associado a violência?

Answer 26

🧠Esquizofrenia

Question 27

Todo indivíduo portador de transtorno mental ou psiquiátrico é inimputável?

Answer 27

🔺NÃO, é preciso estar ativo no momento do crime

Question 28

Esquizofrenia - Tendência dos delitos serem…

Answer 28

▫️Repetitivos e esteriotipados

Question 29

Critério para avaliar a imputabilidade penal é o…

Answer 29

🧠 Biopsicológico

Question 30

A menoridade é definida por um desenvolvimento mental….

Answer 30

🧠INCOMPLETO

Question 31

Oligofrenia - Considerado um…

Answer 31

🧠Desenvolvimento mental retardado

Question 32

Parafrenia - Considerado uma…

Answer 32

🧠Doença mental