Psicopatologia Médico-Legal Flashcards
Imputabilidade Penal - Capacidade
COMPREENDE (2)
🔺Entendimento
🔺Determinação conforme esse entendimento
Imputabilidade Penal - Capacidade
DEVE SER AVALIADA…
🔹No momento da ação ou da omissão
Imputabilidade Penal - CARACTERÍSTICAS (2)
▫️Incapacidade de entender o caráter ilícito do fato;
OU
▫️De determinar-se de acordo com o seu entendimento
Capacidade parcial para entender o fato ilícito ou determinar-se de acordo com o entendimento - IMPLICAÇÃO JURÍDICA
🔸Redução da pena de um a dois terços
Imputabilidade Penal - IDADE
🔺Todos os menores de 18 anos
Imputabilidade Penal - NÃO EXCLUEM (2)
▫️Emoção ou Paixão (reduz a pena!!)
▫️Embriaguez voluntaria ou culposa (álcool ou outra substância)
Imputabilidade Penal - Qual tipo de embriaguez pode levar a imputabilidade penal?
🍺Embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior.
Imputabilidade Penal - Grau de civilização
🔹Silvícolas
🔹Índios
Considerados com desenvolvimento mental incompleto
Imputabilidade Penal - Ato sob influência do tumulto…
CONSEQUÊNCIA
🔸Pode atenuar a pena
Imputabilidade Penal - Ato sob influência do tumulto…
PONTO CHAVE
🔺NÃO pode ser o provocador do tumulto
Imputabilidade Penal - Biológicos
MULHER (2)
🔸Puerpério
🔸Climatério
MODIFICADORES
Imputabilidade Penal - Biológicos
SÍNDROME XYY (Super homem)
🔺NÃO há alteração
Imputabilidade Penal - Biológicos
Prodigalidade (gastos excessivos)
🔺Não há alterações (repercussão na capacidade civil)
Imputabilidade Penal - Biológicos
AGONIA (próximo a morte)
🔺Não há alteração (repercussão na capacidade civil)
Imputabilidade Penal - Biológicos
Sonambolismo ou Hipnotismo
🔺Inimputáveis OU imputáveis OU Semi-imputáveis
Imputabilidade Penal - Biológicos
EMOÇÃO e PAIXÃO
🔺Inimputáveis OU imputáveis OU Semi-imputáveis
Imputabilidade Penal - Biológicos
SURDIMUTISMO
🔺Semi-imputáveis
Imputabilidade Penal - Biológicos
CEGUEIRA
🔺Imputáveis
Imputabilidade Penal - Biológicos
Doença Mental - PEDE
🔸Psicose
🔸Esquizofrenia
🔸Demências
🔸Epilepsia
Imputabilidade Penal - Biológicos
Doença Mental
🔺Inimputáveis OU imputáveis OU Semi-imputáveis
Imputabilidade Penal - Biológicos
Perturbação da saúde mental
🔺Inimputáveis OU Semi-imputáveis
Imputabilidade Penal - Biológicos
Perturbação da saúde mental - PTPN
🔸Psicopatias
🔸Transtorno da personalidade
🔸Neuroses
Imputabilidade Penal - Biológicos
Desenvolvimento mental retardado
🔺Inimputáveis OU Semi-imputáveis
O INIMPUTÁVEL é absolvido?
🔸Não, ele vai ser sujeito a medida de segurança
Ordem do desenvolvimento mental incompleto ou retardado…
SEVERA PARA A MAIS BRANDA
Idiota ➡️ Imbecilidade ➡️ Debilidade Mental
Qual o transtorno mental mais associado a violência?
🧠Esquizofrenia
Todo indivíduo portador de transtorno mental ou psiquiátrico é inimputável?
🔺NÃO, é preciso estar ativo no momento do crime
Esquizofrenia - Tendência dos delitos serem…
▫️Repetitivos e esteriotipados
Critério para avaliar a imputabilidade penal é o…
🧠 Biopsicológico
A menoridade é definida por um desenvolvimento mental….
🧠INCOMPLETO
Oligofrenia - Considerado um…
🧠Desenvolvimento mental retardado
Parafrenia - Considerado uma…
🧠Doença mental
