Documentos Médico-Legais Flashcards

1
Q

Documentos Medico-Legais são classificados em relação a:

A

🔺Procedência
🔺Finalidade
🔺Conteúdo

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Q

Documentos Médico-Legais classificação em relação a procedência:

A

🔸Oficial
🔸Oficioso

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Q

Documentos Médico-Legais classificação em relação a FINALIDADE:

A

🔸Administrativa
🔸Judicial

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Q

Documentos Médico-Legais classificação em relação ao CONTEÚDO:

A

🔸 Verdadeiro
🔸Falso

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Q

Documento OFICIAL - Definição

A

Emitido por órgão oficial ou profissional em cargo publico

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6
Q

A emissão de atestado médico por profissional atuante no serviço público (SUS) é um documento?

A

Oficial

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7
Q

A emissão de atestado médico por profissional atuante no serviço particular é um documento?

A

Oficioso

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8
Q

Documento OFICIOSO - Definição

A

Emitido em consultório particular ou instituição afins

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9
Q

Documento com finalidade ADMINISTRATIVA - Definição

A

Documento apresentado para terceiros (pessoas, empresas ou instituições)

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10
Q

Documento com finalidade JUDICIAL - Definição

A

Destinado a autos de um processo judicial

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11
Q

Atestado médico para justificativa de ausência em audiência ou depoimento. Trata-se de um documento com finalidade?

A

Judicial

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12
Q

Atestado médico - Classificação Procedência

A

Clínico
Administrativo
Judiciário

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13
Q

Atestado médico - Classificação Procedência

A

Clínico
Administrativo
Judiciário

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14
Q

Atestado médico - Classificação Procedência/ finalidade
Clinico ou oficiosos

A

Atividade privada

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15
Q

Atestado médico - Classificação Procedência/ finalidade
Administrativo

A

Servidor público

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16
Q

Atestado médico - Classificação Procedência/ finalidade
Judiciário

A

Requisitado por autoridade para integrar um processo

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17
Q

Atestado médico - Classificação
Conteúdo ou forma (4)

A

Idôneo
Gracioso
Impudente
Falso

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18
Q

Atestado médico - Classificação
Conteúdo ou forma
Idôneo

A

Legalidade e boa fé

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19
Q

Atestado médico - Classificação
Conteúdo ou forma
Gracioso

A

Agradar o paciente (cortesia)

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20
Q

Atestado médico - Classificação
Conteúdo ou forma
Imprudente

A

Inconsequente, geralmente em favor de terceiros

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21
Q

Atestado médico - Classificação
Conteúdo ou forma
Falso

A

Documento não condiz com a verdade

22
Q

Atestado médico - Elementos obrigatórios (5)

A

Qualificação profissional e do paciente (nome e documento)
Finalidade de emissão
Fato ocorrido
Local, data, carimbo e assinatura

23
Q

Atestado médico - Deve ser colocado o CID quando? (3)

A

Cumprimento de dever legal
Justo causa
Autorização do paciente

24
Q

Atestado médico - Falso
Qual artigo?

A

Art. 302
Falsidade de atestado médico

25
Atestado médico - Falso Pena?
Detenção de um mês a um ano IMPORTANTE: Se lucro aplica-se multa!
26
O crime de atestado médico falso segundo o art. 302 é de exclusividade do...
Médico (crime próprio)
27
O crime atestado falso para dentista se enquadra no..
Crime de falsidade ideológica Art. 299
28
Critérios para preenchimento da DO de óbito fetal (intra-utero)
IG > 20 sem Peso > 500 gramas Altura > 25 cm
29
Se a criança nascer viva e morrer logo após o nascimento deve-se…
Emitir certidão de nascimento e DO
30
A incineração de cadáver só pode ser realizada se...
Manifestação antes da morte OU interesse de saude pública
31
A incineração de cadáver nas mortes violentas só pode ser realizada se...
2 médicos ou um médico legista após autorização da autoridade judicial
32
É necessário emitir DO de membros ou partes amputadas?
Não somente deve constar relatório com as especificações
33
O relatório pode ser dividido em, dois tipos diferentes…
Laudo Auto
34
Diferença entre laudo e auto
Laudo - escrito pelo perito Auto - ditado a um escrivão
35
Sequência de itens de um relatório (7)
Preambulo Quesitos Histórica ou comemorativo Descrição Discussão Conclusão Resposta aos quesitos
36
Sequência de itens de um relatório - Preâmbulo
Certidão de nascimento (descrição, data, local, tipo de perícia)
37
Sequência de itens de um relatório - Quesitos divididos em…
Padronizados - oficiais Oficiosos, não oficiais ou suplementar - acessórios
38
Sequência de itens de um relatório - Histórico ou comemorativo
Item sem controle do perito
39
Sequência de itens de um relatório - Descrição
Descrito o que é visto
40
Sequência de itens de um relatório - Discussão
Hipótese e referência bibliográficas
41
Sequência de itens de um relatório - Conclusão
Resumo claro e objetivo
42
Sequência de itens de um relatório - Respostas aos quesitos (opções disponíveis) (6)
Sim Não Sem elementos Aguardar Prejudicado Especificado
43
Definição - Parecer
Expressão de um ou mais especialistas -Assistente técnico
44
O parecer deve conter as mesmas partes de relatório?
Não, possui uma estrutura fixa
45
O parecer possui dever de veracidade meramente...
Moral
46
A não realização de notificação compulsória acarreta em...(pena)
Detenção de 6 meses a 2 anos - Art. 269
47
Os documentos médicos legais são classificados de acordo com a...
Precedência, finalidade e conteúdo
48
O médico não pode cobrar pela emissão da DO, salvo se tratar-se de…
Paciente particular a quem não vinha prestando assistência
49
Parte mais importante do relatório medico-legal….
Descrição
50
O médico que emite atestado está liberado do sigilo profissional nos casos de...
Doença de notificação compulsória