Perícia e Peritos Flashcards
Perícia - Definição
Características importantes e crucial
Especialidade na área a ser periciada
Perícia criminal - Objetivo principal
Materialidade (características)
Autoria
Perícias nas áreas civil, trabalhista e administrativa - Objetivo principal
Provar o que está sendo alegado
O exame de corpo de delito não é necessário caso haja confissão do acusado!
Falso - Segundo o art. 158 o exame de corpo de delito é indispensável
O exame de corpo de delito pode ser…
Direto ou indireto (materiais ou provas)
O exame de corpo de delito é um tipo de perícia?!
Sim
O exame de corpo de delito e outras perícias deve ser realizado por…
Perito oficial, com diploma de nível superior
Definição de corpo de delito
Conjunto de vestígios materiais deixados pelo fato criminoso
O exame de corpo de delito existe em todas as esferas do direito?!
Não, somente na esfera criminal
Diferença de exame de corpo de delito e de corpo de delito
Exame engloba as lesões corporais, o corpo de delito engloba todos os vestígios
Qual a consequência da falta ou omissão do corpo de delito?
Nulidade do processo
Definição- Vestígio é todo…
objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido.
Definição- [….] é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido.
Vestígio
Evidência e vestígio são sinônimos?!
Errado
Evidencia engloba os vestígios com relação ao caso
Definição- […..] é todo vestígio relacionado ao caso.
Evidência
Definição - Evidência é todo…
vestígio associado ao caso
O exame pericial de prontuário, exame ou imagens é sempre INDIRETO?
Não, se a perícia for sobre o material ele passa a ser DIRETO
Os fatos são divididos em…
Duradouro
Transitório
O exame de corpo de delito poderá ser realizado em… [tempo e horário]
Qualquer dia e horário
Quando a prova testemunhal pode suprir o exame de corpo de delito?!
Quando os vestígios desapareceram
O exame complementar deverá ser solicitado quando o…
Exame inicial for incompleto
O exame complementar deve ser solicitado após transcorrer [….]
30 dias
Quem tem prioridade na realização de corpo de delito?!
Mulheres- Violência doméstica ou familiar
Criança, adolescente, idoso e PCD
Todas a mulheres possuem prioridade na realização de corpo de delito?!
Não, somente as que sofreram violência doméstica ou familiar
Quem pode solicitar as perícias?! [5 itens]
Juíz
Delegado
Promotor
Presidentes de inquéritos militares e de CPI
Quando o exame de corpo de delito deve ser solicitado?!
Quando depender de conhecimento técnico ou científico
Na esfera civil é obrigatório a realização do exame de corpo de delito?!
Não, somente quando depender de conhecimento técnico ou científico
Na esfera civil a perícia é obrigatória?!
Não
Na esfera trabalhista a perícia deve ser realizada quando?!
A prova do fato exigir ou houver uma lei que imponha
Quem são os peritos oficiais?! (3)
Peritos criminais
Médico legistas
Odontolegistas
Os peritos não oficiais serão…
Duas pessoas idôneas com curso superior na área de interesse (preferencialmente)
Sinônimos de peritos não oficiais [4]
Nomeados
Designados
Louvados
AD HOC
Quais são os peritos da esfera civil!?
Profissional técnico na área inscrito no tribunal
Na esfera civil o juíz poderá escolher o perito quando…
Não houver inscrito no cadastro
Na esfera civil quando não houver profissional inscrito no cadastro, o…
Juíz deverá nomear o perito
O assistente técnico são…
São profissionais contratados pelas partes para auxiliar e guiar
O assistente técnico é imparcial?!
Não, ele é contratado por uma parte
Os assistentes técnicos são […] e podem ser solicitados por [..]
Facultativos
Todos