Perícia e Peritos Flashcards
Perícia - Definição
Características importantes e crucial
Especialidade na área a ser periciada
Perícia criminal - Objetivo principal
Materialidade (características)
Autoria
Perícias nas áreas civil, trabalhista e administrativa - Objetivo principal
Provar o que está sendo alegado
O exame de corpo de delito não é necessário caso haja confissão do acusado!
Falso - Segundo o art. 158 o exame de corpo de delito é indispensável
O exame de corpo de delito pode ser…
Direto ou indireto (materiais ou provas)
O exame de corpo de delito é um tipo de perícia?!
Sim
O exame de corpo de delito e outras perícias deve ser realizado por…
Perito oficial, com diploma de nível superior
Definição de corpo de delito
Conjunto de vestígios materiais deixados pelo fato criminoso
O exame de corpo de delito existe em todas as esferas do direito?!
Não, somente na esfera criminal
Diferença de exame de corpo de delito e de corpo de delito
Exame engloba as lesões corporais, o corpo de delito engloba todos os vestígios
Qual a consequência da falta ou omissão do corpo de delito?
Nulidade do processo
Definição- Vestígio é todo…
objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido.
Definição- [….] é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido.
Vestígio
Evidência e vestígio são sinônimos?!
Errado
Evidencia engloba os vestígios com relação ao caso
Definição- […..] é todo vestígio relacionado ao caso.
Evidência
Definição - Evidência é todo…
vestígio associado ao caso
O exame pericial de prontuário, exame ou imagens é sempre INDIRETO?
Não, se a perícia for sobre o material ele passa a ser DIRETO
Os fatos são divididos em…
Duradouro
Transitório
O exame de corpo de delito poderá ser realizado em… [tempo e horário]
Qualquer dia e horário
Quando a prova testemunhal pode suprir o exame de corpo de delito?!
Quando os vestígios desapareceram
O exame complementar deverá ser solicitado quando o…
Exame inicial for incompleto
O exame complementar deve ser solicitado após transcorrer [….]
30 dias
Quem tem prioridade na realização de corpo de delito? (2)
🔸Mulheres- Violência doméstica ou familiar
🔸Criança, adolescente, idoso e PCD
Todas a mulheres possuem prioridade na realização de corpo de delito?!
Não, somente as que sofreram violência doméstica ou familiar
Quem pode solicitar as perícias?! [5 itens]
Juíz
Delegado
Promotor
Presidentes de inquéritos militares e de CPI
Quando o exame de corpo de delito deve ser solicitado?!
Quando depender de conhecimento técnico ou científico
Na esfera civil é obrigatório a realização do exame de corpo de delito?!
Não, somente quando depender de conhecimento técnico ou científico
Na esfera civil a perícia é obrigatória?!
Não
Na esfera trabalhista a perícia deve ser realizada quando?!
A prova do fato exigir ou houver uma lei que imponha
Quem são os peritos oficiais?! (3)
Peritos criminais
Médico legistas
Odontolegistas
Os peritos não oficiais serão…
Duas pessoas idôneas com curso superior na área de interesse (preferencialmente)
Sinônimos de peritos não oficiais [4]
Nomeados
Designados
Louvados
AD HOC
Quais são os peritos da esfera civil!?
Profissional técnico na área inscrito no tribunal
Na esfera civil o juíz poderá escolher o perito quando…
Não houver inscrito no cadastro
Na esfera civil quando não houver profissional inscrito no cadastro, o…
Juíz deverá nomear o perito
O assistente técnico são…
São profissionais contratados pelas partes para auxiliar e guiar
O assistente técnico é imparcial?!
Não, ele é contratado por uma parte
Os assistentes técnicos são […] e podem ser solicitados por [..]
Facultativos
Todos
Nomeação dos peritos - Esfera Criminal
Feita pelo diretor da repartição
Nomeação dos assistentes técnicos - Esfera Criminal
São facultativos e podem ser requisitados por todas as partes
Os assistentes técnicos na esfera criminal atuarão…
Após a conclusão dos laudos dos peritos oficiais
Nomeação dos peritos - Esfera Civil
Escolhido no cadastro tribunal
Nomeação dos assistentes técnicos - Esfera Civil
Nomeados por cada parte
Nomeação dos assistentes técnicos - Esfera Civil
[Prazo]
Até 15 dias após a nomeação do perito
Nomeação do perito - Esfera Trabalhista
Perito único indicado pelo juíz
Nomeação dos assistentes técnicos - Esfera Trabalhista
As partes nomeiam
Compromisso perito oficial - Esfera Criminal
O perito é dispensado pois já é funcionário público
Compromisso perito NÃO-oficial - Esfera Criminal
Compromisso de bem e são obrigados a aceitar os encargos
Compromisso assistente técnico - Amplas esferas
Sem compromisso - Parciais (contratados)
Compromisso perito - Esfera Civil e Trabalhista
Deve cumprir mas não é obrigatório
Momento de atuação dos peritos - Esfera Criminal
Qualquer fase (processual ou investigativa)
Momento de atuação dos assistentes técnicos - Esfera Criminal
Após a conclusão do laudo dos peritos
Os assistentes técnicos podem avaliar o material probatório na esfera criminal?
Sim, mas dentro do órgão oficial e sob observação
Momento de atuação dos peritos - Esfera Civil e Trabalhista
Quando houver necessidade de conhecimento técnico ou científico
Momento de atuação dos assistentes técnicos - Esfera Civil e Trabalhista
Acompanham a perícia
Momento de atuação dos peritos - Esfera Civil [data]
Agendado dia e horário
Qual a definição de perícias complexas?
Necessita de mais de uma área de conhecimento
Definição de perícia contraditória
Dois peritos com laudos divergentes
Perícia Contraditória - Qual medida deve ser tomada?
A autoridade deverá nomear um terceiro perito (se for discordante - pode-se nomear outros peritos)
Prazo e prorrogação Peritos - Esfera Criminal
Máximo 10 dias - prorrogado a pedido do perito
Prazo e prorrogação Assistentes técnicos - Esfera Civil
Estipulado pelo juíz
Prazo e prorrogação Perito - Esfera Civil
[Prazo]
Prazo: Fixado pelo juíz até 20 dias antes da audiência
Prazo e prorrogação Perito - Esfera Civil
[Prorrogação]
Prorrogação: Metade do prazo original (Única vez)
Prazo e prorrogação Assistente técnico- Esfera Civil
[Prazo]
15 dias após o laudo do perito
Prazo e prorrogação Perito - Esfera Trabalhista
Definido pelo juíz
Prazo e prorrogação Assistente técnico - Esfera Trabalhista
No mesmo prazo do perito
Honorários periciais - Esfera Criminal
Pago pelo estado (funcionário público)
Honorários periciais - Esfera Civil [Quem paga]
As partes: Elas pagam
Juíz: Ambas pagam
Honorários periciais - Esfera Civil [3 Interferências do juíz]
🔸Autoriza ou não a proposta de honorários
🔸Autorizar o pagamento de 50% dos honorários no inicio dos trabalhos
🔸Reduzir se perícia inconclusiva ou incompleta
Honorários periciais - Esfera Trabalhista
QUEM PAGA?
A parte que PERDEU paga
Honorários periciais - Esfera Trabalhista [2 Interferências do juíz]
🔺Parcelamento dos honorários
🔺Não pode exigir adiantamento
Tipo de crime - Perito oficial
[Houve suborno]
Corrupção passiva
Tipo de crime - Perito oficial
[NAO Houve suborno]
Falsa perícia
Tipo de crime - Perito Não oficial
Falsa perícia
INDEPENDENTE DE SUBORNO OU NÃO
Tipo de crime - Falsa perícia
🔺Perito oficial SEM suborno
🔺Perito Não oficial independente de suborno ou não
Tipo de crime - Corrupção Passiva
🔺Perito oficial COM suborno
Tipo de crime - Falsa perícia [Absolvição]
Retratar ou declarar a verdade antes da sentença
Tipo de crime - Falsa perícia [Redução]
Um a 2/3 antes da denúncia ou queixa ao MP
Os peritos não oficiais podem ser…
Habilitados ou leigos
A perícia é uma prova incontestável?
Não
A perícia é uma prova de
Materialidade
Perícia divergente - Como deve constar no laudo do processo
As duas declarações devem ser consignadas
Na esfera criminal, o que se refere a materialidade do crime?
O corpo de delito
O exame de corpo de delito serve para provar
[…] é a materialidade do crime. […] é a perícia que se faz para apontar a referida materialidade.
1- Corpo de delito
2 - Exame de corpo de delito
Os peritos não oficiais não precisam ter formação de nível superior?!
É obrigatório
Impedimento - Definição
Objetivo - Caráter definitivo
Suspeição - Definição
Subjetivo
O impedimento ou suspeição cabe somente ao juíz?
Não é extensível inclusive aos peritos
Impedimento - Critério familiar [2]
> Conjugue ou parente de ate 3º grau também atuar no processo
Conjugue ou parente de ate 3º grau foram parte do processo
Impedimento - Cargo ou função
Tiver desempenhado qualquer outra função ou servido como testemunha
Impedimento - Instância
Ter atuado em outra instância ou emitido parecer
Suspeição - Relação
Amigo ou inimigo
Suspeição - Parentesco
Conjugue ou parente até o terceiro grau responder processo por fato análogo
Suspeição - Financeiro
For credor, devedor, tutor ou curador
Suspeição - Conselho
Aconselhado qualquer parte
Suspeição - Empresa
Sócio ou acionista de sociedade interessada no caso
