Sexologia Médico Legal Flashcards
Sexologia Forense - Estupro
ARTIGO
👨⚖️ Art. 213
Sexologia Forense - Estupro
PENA
👨⚖️Reclusão, de seis a dez anos
Sexologia Forense - Estupro
CARACTERIZADO (2)
🔺Conjunção Carnal
🔺Qualquer ato libidinoso
Estupro - Violência
TIPOS (2)
🔸Efetiva
🔸Presumida
Estupro - Violência FÍSICA
DEFINIÇÃO
💪Força
Estupro - Violência PSÍQUICA
DEFINIÇÃO
🧠Impossibilidade/Redução da resistência
Estupro - Violência PRESUMIDA
DEFINIÇÃO
🔺Menores de 14 anos e vulnerável
Estupro - Violência Efetiva
Uso de força
DEFINIÇÃO
💪Física
Estupro - Violência Efetiva
Impossibilidade/Redução da resistência
DEFINIÇÃO
🧠Psíquica
Estupro - É necessário que sempre ocorra a violência consumada?
🔹Não, pode ocorrer somente a GRAVE AMEAÇA
Pode ocorrer ato libidinoso dentro do casamento?
SIM
Estrupro - Aumento de pena (3)
🔺Lesão corporal de natureza GRAVE
🔸Vítima menor de 18 e maior de 14 anos
🔹Morte
Estrupro - Aumento de pena Lesão corporal de natureza grave OU vitima menor de 18 ou maior de 14 anos
PENA
🚨Reclusão, de 8 a 12 anos
Estupro - Aumento de pena Morte
PENA
🚨 Reclusão de 12 a 30 anos.
Qual nome se dá ao crime de estupro mediante fraude?
🚨Violação sexual mediante fraude
Violação sexual mediante fraude - ARTIGO
🔹Art. 215
Violação sexual mediante fraude - PENA
🔺Reclusão de 2 a 6 anos
Violação sexual mediante fraude - DEFINIÇÃO
🔸Conjunção carnal ou outro ato libidinoso mediante FRAUDE
Violação sexual mediante fraude - Se houver objetivo econômico
APLICA-SE
💰Multa
Assédio Sexual - ARTIGO
🔸Art. 216-A
Assédio Sexual - DEFINIÇÃO
🔺Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se a condição de SUPERIOR HIERÁRQUICO
Assédio Sexual - PENA
🔺Detenção de 1 a 2 anos.
Assédio Sexual - Aumento da pena
🔹Até um terço se menor de 18 anos
Registro não autorizado da intimidade sexual - ARTIGO
🔹Art. 216-B
Registro não autorizado da intimidade sexual - DEFINIÇÃO
🔸Fotografar, filmar ou registrar cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso SEM AUTORIZAÇÃO
Registro não autorizado da intimidade sexual - PENA
🔹Detenção de 6 meses a 1 ano, e multa
Edição de imagem ou vídeo para inclusão de pessoa não envolvida. É CRIME?
🔺Sim, crime de Registro não autorizado da intimidade sexual
Estupro de Vulnerável - DEFINIÇÃO
🔺Conjunção carnal ou praticar ato libidinoso com MENOR DE 14 ANOS ou outros vulneráveis
Estupro de Vulnerável - PENA
🔸Reclusão de 8 a 15 anos
Estupro de Vulnerável - Como é definido os MENORES DE 14 ANOS?
🔹Antes de completar 14 anos
Estupro de Vulnerável - Só são incluídos os menores de 14 anos?
🔺Não, portadores de enfermidades ou deficiência mental - Ausência de discernimento ou não possam oferecer resistência
Estupro de Vulnerável - Aumento de pena (2)
🔹Lesão corporal grave
🔸Morte
Estupro de Vulnerável - Aumento de pena
Lesão corporal Grave
PENA
🔺Reclusão de 10 a 20 anos
Estupro de Vulnerável - Aumento de pena
Morte
PENA
🔺Reclusão de 12 a 30 anos
Estupro de Vulnerável - Se houver o consentimento ou relação anterior, NÃO É CRIME?
🔺INDEPENDENTE é considerado crime
Corrupção de Menores - ARTIGO
🔸Art. 218
Corrupção de Menores - DEFINIÇÃO
🔹Induzir menor de 14 anos a satisfazer a lascívia de outro.
Corrupção de Menores - PENA
🔺Reclusão de 2 a 5 anos
Satisfação de Lascívia mediante presença de criança ou adolescente - ARTIGO
🔸Art. 218-A
Satisfação de Lascívia mediante presença de criança ou adolescente - DEFINIÇÃO
🔸Induzir menor de 14 anos a presenciar conjunção carnal ou outro ato libidinoso
Satisfação de Lascívia mediante presença de criança ou adolescente - PENA
🔸Reclusão de 2 a 4 anos
Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança, adolescente ou de vulnerável - ARTIGO
🔹Art. 218-B
Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança, adolescente ou de vulnerável - PENA
🔹Reclusão de 4 a 10 anos
Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança, adolescente ou de vulnerável - DEFINIÇÃO
🔹Submeter a prostituição ou outra forma de exploração sexual menor de 18 anos ou portador de enfermidade ou deficiência mental
Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, cena de sexo ou de pornografia - ARTIGO
🔺Art. 218-C
Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, cena de sexo ou de pornografia - PENA
🔺Reclusão de 1 a 5 anos
Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, cena de sexo ou de pornografia - DEFINIÇÃO
🔺Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar fotografia, vídeo ou outro registro audiovisual
Exame Pericial - Carúnculo Mitiforme
DEFINIÇÃO
🔺Cicatrizes de um hímen que já foi rompido há algum tempo (NÃO RECENTE)
Exame Pericial - Rotura Himenal
DEFINIÇÃO
🔺Ruptura do hímen integro (RECENTE)
Exame Pericial - Entalhe Himenal
DEFINIÇÃO
🔺Alteração anatômica do hímen (NATURAL)
Exame Ginecológico - Método Cronométrico de Lacassagne
REFERENCIAIS
🔹12hrs - Superior
🔹3hrs - Direita
🔹6hrs - Inferior
🔹9hrs - Esquerda
A rotura do hímen é mais comum nas porções?
🔸INFERIORES
O médico legista pode afirmar se houve ou não estupro?
🔺NÃO, lhe cabe só a inferência se houve ou não VIOLÊNCIA
Parafilia - DEFINIÇÃO
🔺Fantasias ou comportamentos intensos e recorrentes que levam a sofrimento ou prejuízo do individuo
Anafrodisia - DEFINIÇÃO
🔹Diminuição do instinto sexual no HOMEM
Diminuição do instinto sexual no HOMEM
NOMENCLATURA
🔺ANAFRODISIA
Diminuição do instinto sexual no MULHER
NOMENCLATURA
🔸FRIGIDEZ
Frigidez - DEFINIÇÃO
🔸 Diminuição do instinto sexual no MULHER
Anorgasmia - DEFINIÇÃO
🟢Impossibilidade do orgasmo no HOMEM
Impossibilidade do orgasmo no HOMEM
NOMENCLATURA
🔸ANORGASMIA
Erotismo - DEFINIÇÃO
🔹Exagero nos atos sexuais
Erotismo - Homem
NOMENCLATURA
🔸SATIRIASE
Erotismo - MULHER
NOMENCLATURA
🔸NINFOMINIA
Linfomania - DEFINIÇÃO
🔺Erotismo na MULHER
Satiríase - DEFINIÇÃO
🔺Erotismo no HOMEM
Auto-erotismo - DEFINIÇÃO
🔸Coito SEM PARCEIRO
Coito SEM PARCEIRO -
NOMENCLATURA
🔸Auto-erotismo
Frotteurismo - DEFINIÇÃO
🔺Encostar genitália EM AGLOMERAÇÕES
Encostar genitália EM AGLOMERAÇÕES -
NOMENCLATURA
🔸Frotteurismo
Mostrar genitalia EM PÚBLICO -
NOMENCLATURA
🔸Exibicionismo
Exibicionismo - DEFINIÇÃO
🔺Mostrar genitalia EM PÚBLICO
Culto ao PRÓPRIO CORPO ou IMAGEM - DEFINIÇÃO
🔹Narcisismo
Narcisismo - DEFINIÇÃO
🔸Culto ao PRÓPRIO CORPO ou IMAGEM
Mixoscopia ou Voyeurismo - DEFINIÇÃO
🔺Presenciar o COITO DE OUTREM
Presenciar o COITO DE OUTREM
NOMENCLATURA
🔹Mixoscopia ou VOYEURISMO
Fetichismo - DEFINIÇÃO
🔺FIXAÇÃO por parte do corpo ou objeto
FIXAÇÃO por parte do corpo ou objeto - NOMENCLATURA
🔺Fetichismo
Travestismo ou Fetichista - DEFINIÇÃO
🔸Utilizar ROUPAS DO SEXO OPOSTO durante a relação
Utilizar ROUPAS DO SEXO OPOSTO durante a relação - DEFINIÇÃO
🔺Travestismo ou Fetichista
Lubricidade Senil - DEFINIÇÃO
🔺Exagero sexual em idade avançada
Exagero sexual em idade avançada
NOMENCLATURA
🔺Lubricidade Senil
Pluralismo - DEFINIÇÃO
🔸Prática sexual entre 3+ pessoas
Prática sexual entre 3+ pessoas
NOMENCLATURA
🔸Pluralismo
Swapping - DEFINIÇÃO
🔹Troca de parceiros consentida
Troca de parceiros consentida
NOMENCLATURA
🔹Swapping
Gerontofilia - DEFINIÇÃO
🔸 Atração por pessoa de EXCESSIVA IDADE
Atração por pessoa de EXCESSIVA IDADE
NOMENCLATURA
🔸Gerontofilia
Cromoinversão ou Etnoinversão - DEFINIÇÃO
🔺Atração por pessoa de COR DIFERENTE
Atração por pessoa de COR DIFERENTE
NOMENCLATURA
🔺Cromoinversão ou Etnoinversão
Riparofilia - DEFINIÇÃO
🔸Atração por pessoa SUJA
Atração por pessoa SUJA
NOMENCLATURA
🔸Riparofilia
Dolismo - DEFNIÇÃO
🔹Atração por BONECOS e MANEQUINS
Atração por BONECOS e MANEQUINS
NOMENCLATURA
🔹Dolismo
Donjuanismo - DEFINIÇÃO
🔸Compulsão às CONQUISTAS AMOROSAS
Donjuanismo - DEFINIÇÃO
🔸Compulsão às CONQUISTAS AMOROSAS
Compulsão às CONQUISTAS AMOROSAS
NOMENCLATURA
🔸Donjuanismo
Andromimetofilia e Ginemimetofilia - DEFINIÇÃO
🔺Atração pelo PARCEIRO TAVESTIDO
Atração pelo PARCEIRO TAVESTIDO
NOMENCLATURA
.▪️ Andromimetofilia e Ginemimetofilia
Urolagnia - DEFINIÇÃO
▫️Excitação com ATO DE MICÇÃO
Excitação com ATO DE MICÇÃO
NOMENCLATURA
▫️Urolagnia
Coprofilia ou Escatofilia - DEFINIÇÃO
▫️Excitação com ATO DE DEFECAÇÃO
Excitação com ATO DE DEFECAÇÃO
NOMENCLATURA
▫️Coprofilia ou Escatofilia
Clismafilia - DEFINIÇÃO
🔸Excitação com INTRODUÇÃO DE CLISTER NO RETO
Excitação com INTRODUÇÃO DE CLISTER NO RETO
NOMENCLATURA
▫️Clismafilia
Coprolalia - DEFINIÇÃO
🔸Excitação com PALAVRAS OBSCENAS
Excitação com PALAVRAS OBSCENAS
NOMENCLATURA
🔸Coprofilia
Edipismo - DEFINIÇÃO
▫️Impulso sexual com parentes próximos
Impulso sexual com parentes próximos
NOMENCLATURA
▫️Edipismo
Bestialismo ou Zoofilismo - DEFINIÇÃO
▫️Satisfação sexual com ANIMAIS DOMÉSTICOS
Satisfação sexual com ANIMAIS DOMÉSTICOS
NOMENCLATURA
▫️Bestialismo ou Zoofilismo
Onanismo - DEFINIÇÃO
▫️Impulso obsessivo à MASTURBAÇÃO
Impulso obsessivo à MASTURBAÇÃO
NOMENCLATURA
▫️Onanismo
Vampirismo - DEFINIÇÃO
🔺Satisfação erótica COM SANGUE
Satisfação erótica COM SANGUE
NOMENCLATURA
🔺Vampirismo
Necrofilia - DEFINIÇÃO
🔹Satisfação erótica com CADÁVER
Satisfação erótica com CADÁVER
NOMENCLATURA
🔺Necrofilia
Sadismo - DEFINIÇÃO
🔺Satisfação sexual com SOFRIMENTO DE OUTREM
Satisfação sexual com SOFRIMENTO DE OUTREM
NOMENCLATURA
🔺Sadismo
Masoquismo - DEFINIÇÃO
🔺Satisfação sexual com SOFRIMENTO PRÓPRIO
Satisfação sexual com SOFRIMENTO PRÓPRIO
NOMENCLATURA
🔺Masoquismo
Autoestranqulamento ou Autoasfixia - DEFINIÇÃO
▪️Satisfação sexual com PRIVAÇÃO DE O2
Satisfação sexual com PRIVAÇÃO DE O2
NOMENCLATURA
▪️Autoestrangulamento ou Autoasfixia
Pigmalialismo ou Agalmatofilia - DEFINIÇÃO
▫️Satisfação sexual com ESTÁTUAS
Satisfação sexual com ESTÁTUAS
NOMENCLATURA
▫️ Pigmalialismo ou Agalmatofilia
Pedofilia - DEFINIÇÃO
▫️Satisfação sexual com CRIANÇAS
Aborto - Definição Medicina Legal
🔺Qualquer feto abortado independente da IG, peso ou altura.