Transações Públicas - com e sem contraprestação Flashcards
Uma transação sem contraprestação com entrada de recursos para o governo, via de regra, gera …
VPA para o ente ou órgão recebedor. Em contrapartida, a entrada de recursos provoca a contabilização de um ativo
Uma transação sem contraprestação com entrada de recursos pode gerar custos, o que implica na necessidade de contabilização de uma ….
VPD , como a exemplo a remuneração da rede bancária pela prestação de serviço de recebimento dos pagamentos de tributos pelos contribuintes.
A entidade deve reconhecer o ativo oriundo de uma transação sem contraprestação quando obtiver o controle de recursos que se enquadrem na definição de um ativo e satisfaçam os critérios de reconhecimento a seguir:
a) Seja provável que benefícios econômicos futuros e potencial de serviços associados com o ativo fluam para a entidade; e
b) O valor justo do ativo possa ser mensurado em conformidade com as características qualitativas e com observância das restrições da informação contábil.
Se o item recebido de uma transação sem contraprestação não puder ser reconhecido como ativo, ele poderá ser evidenciado em….
notas explicativas como ativo contingente
Passivos oriundos de transação sem contraprestação
- Condições sobre ativos transferidos são especificações que determinam que os benefícios econômicos futuros ou o potencial de serviços incorporados no ativos devam …
ser consumidos pelo recebedor conforme especificado. Caso contrário, os benefícios econômicos futuros ou o potencial de serviços incorporados no ativos devem ser devolvidos ao transferentes
Transação com contraprestação é aquela em que a entidade recebe ativos ou serviços ou tem passivos extintos e entrega …
valor aproximadamente igual em troca, prioritariamente sob a forma de dinheiro, bens, serviços ou uso de ativos.
Entidade que utiliza regime de competência deve adotá-lo na contabilização de receitas vindas dessas transações e eventos com contraprestação:
a) prestação de serviços;
b) venda de bens; e
c) utilização, por parte de terceiros, de outros ativos da entidade que geram juros, royalties e dividendos
Os empréstimos e financiamentos NÃO se caracterizam como transações com contraprestação por …
não impactarem a situação patrimonial líquida, em razão de gerarem variações iguais entre ativos e passivos
Transação com contraprestação
A VPA será reconhecida quando for provável que:
a) os benefícios econômicos futuros e potencial de serviços fluam para a entidade; e
b) os benefícios possam ser mensurados em conformidade com as características qualitativas e com observância das restrições da informação contábil.
VPA decorrente de venda de bens deve ser reconhecida quando a entidade tiver transferido ao comprador….
todos os riscos e benefícios significativos inerentes a propriedade dos bens e não mantiver envolvimento continuado na gestão dos bens vendidos
O controle do recurso envolve a capacidade da entidade em utilizar o recurso (ou controlar o uso por terceiros) de modo que haja a geração do potencial de serviços ou dos benefícios econômicos. Para avaliar se a entidade controla o recurso no presente, deve ser observada a existência dos seguintes indicadores de controle:
Propriedade legal;
Acesso ao recurso ou a capacidade de negar ou restringir o acesso a esses;
Meios que assegurem que o recurso seja utilizado para alcançar os seus objetivos; ou
A existência de direito legítimo ao potencial de serviços ou à capacidade para gerar os benefícios econômicos advindos do recurso.
