NBC TSP - Estrutura conceitual Flashcards
Ativo é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de _____.
evento passado
Elementos das Demonstrações Contábeis
Quando estudamos a composição do patrimônio afirmamos – fundamentados na Estrutura
Conceitual -, que são elementos das demonstrações contábeis:
a. ativo;
b. passivo;
c. receita;
d. despesa;
e. contribuição dos proprietários;
f. distribuição aos proprietários.
Caso, em uma situação específica, surgir um conflito quanto à mensuração de um item imobilizado recebido como doação, prevalecem as disposições . . .
do MCASP
O órgão central da contabilidade pública no Brasil é a STN – Secretaria do Tesouro Nacional, assim, em caso de conflito normativo, o MCASP prevalece sobre as demais normas emitidas pelos outros organismos.
As disposições trazidas pela Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público não se aplicam integralmente às seguintes entidades:
Organizações Sociais
NBC TSP - 1.8D As demais entidades não compreendidas no item 1.8A, incluídas as empresas estatais independentes, poderão aplicar esta estrutura conceitual e as demais NBCs TSP de maneira facultativa ou por determinação dos respectivos órgãos reguladores, fiscalizadores e congêneres.”
Pessoal, vamos observar como a NBC TSP - Estrutura Conceitual descreve seu alcance:
“1.8A Esta estrutura conceitual e as demais NBCs TSP aplicam-se, obrigatoriamente, às entidades do setor público quanto à elaboração e divulgação dos RCPGs. Estão compreendidos no conceito de entidades do setor público: os governos nacionais, estaduais, distrital e municipais e seus respectivos poderes (abrangidos os tribunais de contas, as defensorias e o Ministério Público), órgãos, secretarias, departamentos, agências, autarquias, fundações (instituídas e mantidas pelo poder público), fundos, consórcios públicos e outras repartições públicas congêneres das administrações direta e indireta (inclusive as empresas estatais dependentes).
Relevância - informações financeiras e não financeiras são relevantes caso contribuam significativamente para o cumprimento dos objetivos da elaboração e divulgação da informação contábil.
Estas informações financeiras e não financeiras serão capazes de exercer essa influência quando possuírem os atributos de valor ________
confirmatório, preditivo ou ambos.
Segundo o MCASP 8ª edição, As características qualitativas são atributos que tornam a informação útil para os usuários e dão suporte ao cumprimento dos objetivos da informação contábil. São elas: a relevância, a representação fidedigna, a compreensibilidade, a tempestividade, a comparabilidade e a verificabilidade.
As restrições inerentes à informação são a . . .
materialidade, o custo-benefício e o alcance do equilíbrio apropriado entre as características qualitativas. (Letra A)
