Balanço orçamentário e financeiro II Flashcards

1
Q

Previsão Atualizada
Demonstra os valores da previsão atualizada das receitas, que refletem a reestimativa da receita decorrente de, por exemplo:

A
  • Registro de excesso de arrecadação ou contratação de operações de crédito, ambas podendo ser utilizadas para abertura de créditos adicionais;
  • Criação de novas naturezas de receita não previstas na LOA;
  • Remanejamento entre naturezas de receita; ou
  • Atualizações monetárias autorizadas por lei, efetuadas após a data da publicação da LOA.
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2
Q

“Déficit” no quadro principal do Balanço orçamentário:

A
  • Demonstra a diferença negativa entre as receitas REALIZADAS( linhas receitas correntes e de capital) e as despesas empenhadas, se for o caso;
  • Se as receitas realizadas forem superiores às despesas empenhadas, essa diferença será lançada na linha Superávit (XI). Nesse caso, a linha Déficit (VI) deverá ser preenchida com um traço (-), indicando valor inexistente ou nulo.
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3
Q

“Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores”

A

São recursos de exercícios anteriores que serão utilizados para custear despesas do exercício corrente, permitindo o equilíbrio na aprovação da Lei Orçamentária. Deste modo, os recursos arrecadados em exercícios anteriores poderão ser incluídos na previsão da receita para fins de equilíbrio orçamentário. Todavia, tais recursos não são passíveis de execução, por já terem sido arrecadados em exercícios anteriores.

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4
Q

colunas do quadro principal do Balanço Orçamentário( despesas ):

A
– Dotação Inicial
– Dotação Atualizada
– Despesas Empenhadas
– Despesas Liquidadas
– Despesas Pagas
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5
Q

coluna Saldo da dotação do quadro principal do Balanço Orçamentário ( despesas ):

A

Dotação atualizada menos Despesas empenhadas

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6
Q

Restos a Pagar

A

São Restos a Pagar todas as despesas regularmente empenhadas, do exercício atual ou anterior, mas não pagas ou canceladas até 31 de dezembro do exercício financeiro vigente. São divididos em processados e não processados.

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7
Q

Classes utilizadas para Restos a pagar

A

5.3

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8
Q

RP Não Processados

No momento da inscrição a despesa empenhada não estava liquidada.

A

As despesas empenhadas e ainda não liquidadas, para efeito do adequado tratamento contábil, são divididas entre “a liquidar” e “em liquidação”. Essa distinção depende da correta identificação da ocorrência do fato gerador da obrigação a ser reconhecida.

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9
Q

“empenho a liquidar” x “em liquidação”

A

Por isso, no período entre o empenho e o fato gerador, ele é chamado de “empenho a liquidar”, porque o fornecedor está devendo o produto ou serviço. A partir do fato gerador até a data da liquidação, é chamado de “em liquidação”, que caracteriza que quem está em débito é a instituição, que deve realizar o ateste.

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10
Q

RP Processados

No momento da inscrição, a despesa estava empenhada e liquidada.

A

• Serão inscritas em restos a pagar processadas as despesas liquidadas e não pagas no exercício financeiro, ou seja, aquelas em que o serviço, a obra ou o material contratado tenha sido prestado ou entregue e aceito pelo contratante, nos termos do art. 63, da Lei n. 4.320/1964.

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11
Q

O valor do superávit financeiro de exercícios anteriores utilizado para a abertura de créditos adicionais é _____ no balanço orçamentário

A

’’ apresentado “
O superávit financeiro é apurado no quadro do balanço patrimonial, porém não é considerada
receita do exercício e também não é utilizado no cálculo orçamentário.

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12
Q

O saldo da receita disponível no balanço orçamentário deve ser maior ou igual a zero, uma vez que é vedado realizar despesas sem a fonte de recursos correspondente?

A

Primeiro, o saldo pode ser negativo. Segundo,
se foram um crédito adicional extraordinário para questões de necessidades, como guerra,
calamidade pública, o governo pode
lançar despesas sem ter a fonte e, posteriormente, informar qual será a fonte.

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13
Q

Balanço financeiro
O resultado financeiro do exercício não deve ser confundido com o superávit ou déficit financeiro do exercício apurado no ____.

A

Balanço Patrimonial

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14
Q

Balanço financeiro
AJUSTE FINANCEIRO
Os Restos a Pagar inscritos no exercício, que correspondem às despesas executadas no exercício, mas não pagas, constarão excepcionalmente nas…

A

Receitas Extraorçamentárias para compensar a sua inclusão nas Despesas Orçamentárias, no lado oposto do Balanço.
Já os Restos a Pagar inscritos no exercício anterior, que foram pagos no exercício, constarão nas despesas Extraorçamentárias para compensar a saída de caixa no exercício.

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15
Q

RESULTADO FINANCEIRO

balanço financeiro

A

RESULTADO FINANCEIRO
• Saldo final maior que saldo inicial = superávit;
• Saldo final menor que saldo inicial = déficit;
• Saldo final igual ao saldo inicial = nulo.

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16
Q

Balanço financeiro

Importante lembrar que compõe as entradas a ______ e as saídas o ______

A

” inscrição em Restos a Pagar “ / “ pagamento de Restos a pagar “

17
Q

*! Balanço financeiro

Importante lembrar que compõe as entradas a ______ e as saídas o ______

A

” inscrição em Restos a Pagar “ / “ pagamento de Restos a pagar “

18
Q

Classes do PCASP utilizadas no balanço financeiro

A

1 , 2, 3, 4, 5 e 6

19
Q

No balanço financeiro, os empréstimos tomados mediante operações de crédito por antecipação de receitas orçamentárias (ARO) devem ser
considerados:

A

recebimentos extraorçamentários.

20
Q

Recebimento de doação de bem imóvel

A

Não é considerado um ingresso extraorçamentário no Balanço financeiro e sim uma VPA. Porque não houve recebimento em dinheiro.

21
Q

A Antecipação de Receita Orçamentária é uma receita extraorçamentária que ___ apresentada no Balanço Orçamentário, contudo, entrará no Balanço Financeiro como um ingresso de recursos.

A

“não será”

22
Q

Para a legislação em vigor, considera-se para determinação do resultado financeiro( B. Financeiro) do exercício, as receitas nele arrecadadas e as despesas

A

empenhadas no exercício de análise.

Esse dispositivo está previsto no artigo 35 da própria lei 4.320/64:

Art. 35. Pertencem ao exercício financeiro:
I - as receitas nele arrecadadas;
II - as despesas nele legalmente empenhadas.

23
Q

Análise das receitas no balanço orçamentário

Insuficiência ou excesso

A

As receitas orçamentárias são utilizadas para analisar se houve excesso ou insuficiência de arrecadação.

O resultado é encontrado pela seguinte equação entre a receita atualizada prevista e a receita efetivamente arrecadada:

Receita atualizada = 1.000.000
(-) Receita arrecadada = (980.000)

(=) insuficiência de arrecadação = 20.000