PCASP Flashcards

1
Q

Código da Conta Contábil

A

As contas contábeis do PCASP são compostas por 7 níveis de desdobramento, sendo constituídas por 9 dígitos

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2
Q

Código da Conta Contábil

A
Nível / Detalhamento / Qtde. de dígitos
1º   Classe      1
2º  Grupo       1
3º  Subgrupo 1
4º  Título         1
5º  Subtítulo   1
6º  Item           2
7º  Subitem    2
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3
Q

Os atributos conceituais da conta contábil detalham suas peculiaridades por meio do código,
título/nome, função e natureza do saldo.

A

*Código - Estrutura numérica que identifica cada uma das contas que compõem o plano de contas.
*Título/nome - Palavra ou designação que identifica o objeto de uma conta, ou seja, a razão para a qual foi aberta e a classe de valores que registra.
*Função - Descrição da natureza dos atos e fatos registráveis na conta, explicando
de forma clara e objetiva o papel desempenhado pela conta na escrituração.
*Natureza do saldo - Identifica se a conta tem saldo credor, devedor ou mista/híbrida.

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4
Q
Lei n. 4.320/1964
Art. 105. O Balanço Patrimonial demonstrará:
I – O Ativo Financeiro;
II – O Ativo Permanente;
III – O Passivo Financeiro;
IV – O Passivo Permanente;
V – O Saldo Patrimonial;
VI – As Contas de Compensação.
A

§ 1º O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.
§ 2º O Ativo Permanente compreenderá os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.
§ 3º O Passivo Financeiro compreenderá as dívidas fundadas e outras pagamento independa de
autorização orçamentária.
§ 4º O Passivo Permanente compreenderá as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização
legislativa para amortização ou resgate.
§ 5º Nas contas de compensação serão registrados os bens, valores, obrigações e situações não
compreendidas nos parágrafos anteriores e que, mediata ou indiretamente, possam vir a afetar o
patrimônio.

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5
Q

a abertura de créditos adicionais no exercício seguinte

A

Art. 43. A abertura dos créditos suplementares e especiais depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa e será precedida de exposição justificativa.

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6
Q

Conta contábil

A

expressão quantitativa e, também, qualitativa de fatos da mesma natureza

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7
Q

Conta contábil possibilita…

A

a execução da Escrituração(uma das 4 técnicas da Contabilidade)

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8
Q

O MCASP determina que os entes da federação somente poderão detalhar a conta contábil
nos níveis posteriores ao nível apresentado na relação de contas do PCASP.

A

significa que caso a conta esteja detalhada no PCASP até o 6º nível, que é o item, o ente poderá detalhá-la apenas a partir do 7º nível

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9
Q

o Manual de Contabilidade Aplicada

ao Setor Público apresenta regras voltadas à integridade relativas ao PCASP:

A
  • Lançamentos contábeis;
  • Pagamento e recebimento;
  • Desenvolvimento de equações contábeis; e
  • Consistência dos registros e saldos das contas.
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10
Q

objetivos do Plano de Contas

Aplicado ao Setor Público 1 - 3

A

1 Padronização dos registros contábeis.
2 Distinguir os registros contábeis por natureza patrimonial, orçamentária e controle.
3 Atender à administração direta e à indireta das três esferas do governo, inclusive em relação às necessidades das empresas estatais dependentes e dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).

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11
Q

objetivos do Plano de Contas

Aplicado ao Setor Público 4 - 6

A

4 Permitir o detalhamento das contas contábeis, a partir do nível mínimo estabelecido pela Secretaria do Tesouro Nacional, de modo que possa ser adequado às peculiaridades de cada ente.
5 Permitir a consolidação das contas públicas.
6 Permitir a elaboração das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, os demonstrativos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal.

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12
Q

objetivos do Plano de Contas

Aplicado ao Setor Público 7 - 9

A

7 Permitir a adequada prestação de contas, o levantamento de estatísticas de finanças públicas, a elaboração de relatórios nos padrões adotados por organismos internacionais, tais como: Government Finance Statistics Manual (GFSM) do Fundo Monetário Internacional – FMI, assim como outros relatórios úteis à gestão.
8 Contribuir para a adequada tomada de decisão e para a racionalização de custos no setor público.
9 Contribuir a transparência da gestão fiscal e o controle social.

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13
Q

órgão central do Sistema de

Contabilidade Federal

A

Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda

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14
Q

Estrutura do PCASP

A

Natureza da informação:

  • Orçamentária
  • Patrimonial
  • Controle
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15
Q

O PCASP é dividido em 08 (oito) classes de acordo com a natureza das informações

A
  • Patrimonial
    1. Ativo
    2. Passivo
    3. Variações Patrimoniais Diminutivas
    4. Variações Patrimoniais Aumentativas
  • Orçamentária
    5. Controle da Aprovação do Planejamento e Orçamento
    6. Controle da Execução do Planejamento e Orçamento
  • Controle
    7. Controle de devedores
    8. Controle de Credores
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16
Q

a equação geral da contabilidade demonstra que os saldos devedores deverão ser iguais aos saldos credores e é formada a partir do balancete da seguinte forma:

A
Saldos devedores
1 – ativo
3 – variação patrimonial diminutiva, 
5 – aprovação do orçamento e planejamento, 
7 – contas de controle devedor 
Saldos credores
2 – passivo, 
4 – variação patrimonial aumentativa, 
6 – execução do orçamento, 
8 – controle credor.
 É assim que a contabilidade deve fechar o balancete.
17
Q

Códigos do ativo circulante e do não circulante

A

ativo circulante: 1.1.0.0.0.00.00

ativo não circulante: 1.2.0.0.0.00.00

18
Q

códigos do Passivo Circulante e não circulante

A

Passivo Circulante 2.1.0.0.0.00.00
não circulante 2.2.0.0.0.00.00
P.L. 2.3