Balanço patrimonial Flashcards
NTC TSP 11
Apresentação das Demonstrações Contábeis
A Lei n. 4.320/1964 apresenta exigências acerca do balanço patrimonial e em seu art. 105 determina que:
** Art. 105. O Balanço Patrimonial demonstrará: I – O Ativo Financeiro; II – O Ativo Permanente; III – O Passivo Financeiro; IV – O Passivo Permanente; V – O Saldo Patrimonial; VI – As Contas de Compensação.
Contas de compensação
Destinadas ao registro dos bens, valores, obrigações e das situações não compreendidas nos itens anteriores que, imediata ou indiretamente, possam vir a afetar o patrimônio.
representação da dívida ativa no ativo permanente
é representada no ativo permanente porque se trata de um valor cujo recebimento é incerto, logo, não é possível afirmar que sua realização se dará em prazo inferior a 12 meses da data da publicação das demonstrações contábeis. Princípio da prudência ou conservadorismo
Passivo Financeiro
-obrigações cujo pagamento independa de autorização orçamentária
-dívida flutuante que, conforme o art. 92 da Lei n. 4.320/1964 será composto por:
• Restos a pagar;
• Serviços da dívida a pagar;
• Depósitos; e
• Débitos de tesouraria.
Os compromissos de origem extra orçamentária no passivo financeiro
denominados depósitos:
• Consignação da folha de pagamento de pessoal;
• Retenções nos pagamentos de terceiros; e
• Depósitos caução etc.
Passivo Permanente compreenderá as dívidas fundadas
art. 98 da Lei n. 4.320/1964
“a dívida fundada compreende os compromissos de exigibilidade superior a 12 meses, contraídos para atender a desequilíbrio orçamentário ou a financiamento de obras e serviços públicos”.
somente os compromissos superiores a 12 meses comporão a dívida fundada?
Também se inclui na dívida fundada os compromissos de exigibilidade inferior a 12 meses, desde que as receitas relacionadas à dívida tenham sido inseridas no orçamento
De acordo com o MCASP, o Balanço Patrimonial:
é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa( composição) e quantitativamente( valor) , a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de controle).
Elementos do Balanço Patrimonial
No âmbito da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, são elementos das Demonstrações Contábeis: • ativo; • passivo; • receita; • despesa; • contribuição dos proprietários; • distribuição aos proprietários.
características do ativo circulante, de acordo com a NBC TSP 11
(a) espera-se que esse ativo seja realizado, ou pretende-se que seja mantido com o propósito de ser vendido ou consumido no decurso normal do ciclo operacional da entidade;
(b) o ativo está mantido essencialmente com o propósito de ser negociado;
(c) espera-se que o ativo seja realizado até doze meses após a data das demonstrações contábeis; ou
(d) o ativo seja caixa ou equivalente de caixa (conforme definido na NBC TSP 12)( disponível), a menos que sua troca ou uso para pagamento de passivo se encontre vedada durante pelo menos doze meses após a data das demonstrações contábeis.
*! a classificação do ativo circulante se o ciclo operacional da entidade( tempo levado para converter entradas “inputs” ou recursos em saídas “outputs”) do setor público for superior ao exercício financeiro
Os ativos circulantes incluem ativos que são vendidos, consumidos ou realizados como parte do ciclo operacional normal, mesmo quando não se espera que sejam realizados no período de até doze meses após a data das demonstrações contábeis.
Segundo a NBC TSP 11, o passivo deve ser classificado como circulante quando satisfizer a qualquer dos seguintes critérios:
(a) espera-se que o passivo seja pago durante o ciclo operacional normal da entidade;
(b) o passivo está mantido essencialmente para a finalidade de ser negociado;
(c) o passivo deve ser pago no período de até doze meses após a data das demonstrações contábeis;
ou
(d) a entidade não tem direito incondicional de diferir a liquidação do passivo durante pelo menos doze meses após a data do balanço.
Passivo financeiro classificado como não circulante
se a entidade tiver a possibilidade de realizar o refinanciamento ou a rolagem de dívida durante, pelo menos, doze meses após a data das demonstrações contábeis, ela deverá classificar essa obrigação como não circulante.
caso em que a entidade possua uma obrigação financeira de longo prazo e descumpra os prazos previstos para pagamento.
NBC TSP 11
Quando a entidade não cumprir compromisso, segundo acordo de empréstimo em longo prazo até a data das demonstrações contábeis, tendo como consequência a condição de o passivo se tornar vencido e pagável à ordem do credor, o passivo deve ser classificado como circulante
**! Estrutura do Balanço Patrimonial de Acordo com as NBC e MCASP
- Quadro principal;
- Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes;
- Quadro das contas de Compensação (controle); e
- Quadro do Superavit/Deficit Financeiro.
classes do PCASP usadas no Quadro Principal( BP)
classe 1 (Ativo) e a classe 2 (Passivo e Patrimônio Líquido)
O quadro dos ativos e passivos financeiros e permanentes
será elaborado com a utilização das classes 1 (ativo) e 2 (passivo e patrimônio líquido). Serão utilizadas, também, as contas que representem passivos financeiros, mas que não apresentam passivos patrimoniais associados.
*! Quadro do Superavit/Deficit Financeiro
superavit ou deficit é a diferença entre o ativo e o passivo financeiro. Perceba que essa apuração poderá ser feita pela diferença do ativo e passivo financeiro, observados no balanço patrimonial ou simplesmente verificando o quadro dos ativos e passivos financeiros e permanentes.
-DICA!
O superavit/deficit financeiro é apurado no Balanço Patrimonial.
** CFC - normas contábeis
O Balanço Patrimonial demonstrará:
I – O Ativo circulante; II – O Ativo não circulante; III – O Passivo circulante; IV – O Passivo não circulante; V – Patrimônio líquido;
Como a Lei n. 4.320/1964 continua em vigor e as mudanças apresentadas por portarias da STN não podem alterar a Lei, foi criado o quadro indicador para cálculo do ______, que é uma ferramenta utilizada para informar se as contas do ativo e passivo são classificadas como ativo/passivo financeiro ou ativo/passivo permanente.
Superávit Financeiro
Quadro do Superávit/Déficit Financeiro.
-Quadro bastante explorado pelas bancas, pois é dele que poderá ser retirado o superávit que poderá ser utilizado como fonte de __________.
abertura de crédito adicional
O quadro das contas de compensação é elaborado utilizando-se a classe
8 (controles credores) do PCASP. Os valores dos atos potenciais já executados não são considerados. Somente devem ser considerados os atos potenciais do ativo e do passivo a executar.
O quadro do superávit/déficit financeiro é elaborado utilizando-se o _________
saldo da conta 8.2.1.1.1.00.00 Disponibilidade por Destinação de Recurso, segregado por Fonte/Destinação de Recurso.
No quadro principal, as contas do ativo são dispostas em ordem ____ dos prazos esperados de realização, ou seja, em ordem decrescente de liquidez, assim, quanto mais rapidamente o bem ou direito se transformar em dinheiro será apresentado em primeiro
no ativo.
crescente
*! No quadro principal, as contas do ativo são dispostas em ordem ____ dos prazos esperados de realização, ou seja, em ordem decrescente de liquidez, assim, quanto mais rapidamente o bem ou direito se transformar em dinheiro será apresentado em primeiro
no ativo.
crescente
Patrimônio liquido
Quando o valor do Passivo for maior que o Ativo, o resultado é denominado _____
Passivo a descoberto ou Situação líquida negativa
O balanço patrimonial do setor público deve ter, em seu quadro principal , ativos e passivos classificados em __________________
circulante e não circulante, e também um quadro secundário apresentando passivos e ativos permanentes e financeiros
