TPS 2018 PI Flashcards

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Q

CACD 2018

Segundo o Tratado de Lisboa, a União Europeia (UE) tem como valores o respeito pela dignidade humana, a liberdade, a democracia, a igualdade, o estado de direito e o respeito pelos direitos humanos e como objetivo a promoção da paz, dos valores comuns e do bem-estar dos seus povos. No que concerne ao tema da integração europeia, julgue (C ou E) os itens seguintes.

A aproximação entre o MERCOSUL e a UE remonta à assinatura do Acordo-Quadro de Cooperação Inter-regional em 1995, mas, desde então , as negociações com vistas a um acordo de livre comércio não avançaram.

folha 14 do curso de aprofundamento

A

Item errado! ❌

Em 1995 foi o decreto legislativo brasileiro para o âmbito interno. O acordo foi negociado em 1992.

→ avançou pouco, mas avançou!

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Segundo o Tratado de Lisboa, a União Europeia (UE) tem como valores o respeito pela dignidade humana, a liberdade, a democracia, a igualdade, o estado de direito e o respeito pelos direitos humanos e como objetivo a promoção da paz, dos valores comuns e do bem-estar dos seus povos. No que concerne ao tema da integração europeia, julgue (C ou E) os itens seguintes.

São países candidatos a adesão à UE: Albânia, Macedônia, Montenegro, Sérvia e Turquia.

folha 14 do curso de aprofundamento

A

Item errado! ❌

Na época esse item estava certo, hoje não mais porque a Ucrânia 🇺🇦 e a Moldávia 🇲🇩 também são candidatas. Inclusive, suas candidaturas foram oficialmente aceitas em dezembro de 2023.

Macedônia chama-se North Macedonia 🇲🇰 now = Macedônia do Norte 🇲🇰

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Q

CACD 2018

Segundo o Tratado de Lisboa, a União Europeia (UE) tem como valores o respeito pela dignidade humana, a liberdade, a democracia, a igualdade, o estado de direito e o respeito pelos direitos humanos e como objetivo a promoção da paz, dos valores comuns e do bem-estar dos seus povos. No que concerne ao tema da integração europeia, julgue (C ou E) os itens seguintes.

Composta por um representante de cada um dos Estados-membros da UE, a Comissão Europeia é o órgão executivo da UE e defende seus interesses gerais.

folha 14 do curso de aprofundamento

A

Item certo! ✅

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CACD 2018

Segundo o Tratado de Lisboa, a União Europeia (UE) tem como valores o respeito pela dignidade humana, a liberdade, a democracia, a igualdade, o estado de direito e o respeito pelos direitos humanos e como objetivo a promoção da paz, dos valores comuns e do bem-estar dos seus povos. No que concerne ao tema da integração europeia, julgue (C ou E) os itens seguintes.

A despeito de seus nomes, o Conselho da Europa e a Corte Europeia de Direitos Humanos não são instituições da UE.

folha 14 do curso de aprofundamento

A

Item certo! ✅

*Estrutura da UE é um saco, mas tem que estudar! {prof. Tanguy}

Conselho Europeu ≠ Conselho da União Europeia ≠ Conselho da Europa
Sendo que o Conselho da União Europeia e o Conselho Europeu são partes da União Europeia 🇪🇺.

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Q

CACD 2018

Tendo em vista que a participação do Brasil na promoção de esforços de integração na América do Sul se dá sob diferentes formas e instâncias e envolve iniciativas político-diplomáticas e o engajamento em mecanismos regionais e sub-regionais de integração econômica e de cooperação, julgue (C ou E) os itens seguintes, relativos a esse tema.

A integração sul-americana despontou na agenda da política externa brasileira mediante iniciativas como a proposta de integração de natureza comercial formulada na primeira metade dos anos 90 do século passado e na década seguinte; a organização da Primeira Reunião de Presidentes de Países da América do Sul; a criação da Comunidade Sul-Americana de Nações (CASA); e a criação da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL).

A

Item certo! ✅

Comentário Ubique:

O item é certo porque apresenta de forma correta as iniciativas do Brasil na promoção da integração sul-americana. A proposta de integração comercial formulada na primeira metade dos anos 90 e na década seguinte foi um importante passo para a integração econômica da região.

A organização da Primeira Reunião de Presidentes de Países da América do Sul, em 2000, foi um marco na aproximação política dos países sul-americanos.

A criação da Comunidade Sul-Americana de Nações (CASA), em 2004, e da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), em 2008, foram importantes iniciativas para a integração regional e a cooperação em áreas como infraestrutura, energia, segurança e defesa.

O item está correto ao destacar essas iniciativas como parte da agenda da política externa brasileira para a integração sul-americana.

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Tendo em vista que a participação do Brasil na promoção de esforços de integração na América do Sul se dá sob diferentes formas e instâncias e envolve iniciativas político-diplomáticas e o engajamento em mecanismos regionais e sub-regionais de integração econômica e de cooperação, julgue (C ou E) os itens seguintes, relativos a esse tema.

A Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Sul-Americana (IIRSA), criada por iniciativa brasileira, em 2000, segue como principal mecanismo para o tratamento de questões afetas à infraestrutura regional no Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento (COSIPLAN), da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL).

A

Item certo! ✅

Comentário Ubique:

O item é certo porque a Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Sul-Americana (IIRSA) foi criada por iniciativa brasileira em 2000 e é o principal mecanismo para tratar questões relacionadas à infraestrutura regional no Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento (COSIPLAN), que faz parte da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL).

A IIRSA tem como objetivo promover a integração física da América do Sul, por meio da construção de infraestrutura de transporte, energia, comunicações e outras áreas, para facilitar o comércio e a cooperação entre os países da região. O Brasil tem sido um dos principais impulsionadores da IIRSA e tem participado ativamente de suas iniciativas e projetos.

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Tendo em vista que a participação do Brasil na promoção de esforços de integração na América do Sul se dá sob diferentes formas e instâncias e envolve iniciativas político-diplomáticas e o engajamento em mecanismos regionais e sub-regionais de integração econômica e de cooperação, julgue (C ou E) os itens seguintes, relativos a esse tema.

Concebido originalmente para o estabelecimento de um mercado comum, o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) incorporou à sua agenda e à sua estrutura organizacional, ainda no seu período de transição, um amplo conjunto de temas não afetos à integração econômica, o que dificultou sua consolidação como união aduaneira.

A

Item errado! ❌

Comentário Ubique: O item é errado porque, na verdade, o MERCOSUL foi concebido originalmente como uma união aduaneira, que é uma forma de integração econômica. Embora tenha incorporado outros temas à sua agenda ao longo do tempo, como a cooperação em áreas como educação, cultura e meio ambiente, isso não dificultou sua consolidação como união aduaneira. Pelo contrário, o MERCOSUL tem sido um dos exemplos mais bem-sucedidos de integração regional na América do Sul, com a redução de tarifas e a eliminação de barreiras comerciais entre seus membros, além de ter se expandido para incluir outros países da região.

💭 Lembrando da entrada da Venezuela 🇻🇪 em 2012 (mas foi suspensa em 2016) e da entrada da Bolívia 🇧🇴 agora em 2024.

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Tendo em vista que a participação do Brasil na promoção de esforços de integração na América do Sul se dá sob diferentes formas e instâncias e envolve iniciativas político-diplomáticas e o engajamento em mecanismos regionais e sub-regionais de integração econômica e de cooperação, julgue (C ou E) os itens seguintes, relativos a esse tema.

Embora o Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS) tenha sido concebido para, entre outros objetivos, consolidar a América do Sul como zona de paz, temas centrais para a segurança regional, como a luta contra o narcotráfico e o enfrentamento da delinquência associada aos ilícitos transnacionais não se afirmaram em sua agenda, tendo sido assumidos em conselhos específicos da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL).

A

Item certo! ✅

Comentário Ubique: O item é certo porque, de fato, o Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS) foi criado com o objetivo de consolidar a América do Sul como zona de paz*, mas não tem em sua agenda temas centrais para a segurança regional, como a luta contra o narcotráfico e o enfrentamento da delinquência associada aos ilícitos transnacionais. Esses temas são tratados em conselhos específicos da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), como o Conselho Sul-Americano de Segurança e o Conselho Sul-Americano de Combate ao Narcotráfico. Portanto, o item está correto ao afirmar que esses temas não se afirmaram na agenda do CDS.

De acordo com o ChatGPT:

  • o CDS foi criado no âmbito da UNASUL;
  • foi criado em 2008, em Santiago, no Chile 🇨🇱;
  • contou com a participação inicial de 12 países (ou seja, todos os países da América do Sul): Argentina 🇦🇷, Bolívia 🇧🇴, Brasil 🇧🇷, Chile 🇨🇱, Colômbia 🇨🇴, Equador 🇪🇨, Guiana 🇬🇾, Paraguai 🇵🇾, Peru 🇵🇪, Suriname 🇸🇷, Uruguai 🇺🇾 e Venezuela 🇻🇪;
  • as principais funções do CDS incluem:
    1. fomento à cooperação militar
    2. coordenação de políticas de defesa
    3. fortalecimento da indústria de defesa
    4. resposta a desastres e crises
    5. promoção da paz
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A crescente exposição do Estado e da sociedade brasileira às dinâmicas internacionais tem, como contrapartida, entre outras, a maior importância conferida às questões de segurança nos planos regional e global. A respeito desse assunto, julgue (C ou E) os itens a seguir.

A segurança se incorporou à agenda da política externa brasileira no século XXI, em decorrência do ativismo do país em espaços e iniciativas de caráter multilateral e de alcance global, constituindo exemplo dessas ações o maior engajamento em operações de paz e nos debates sobre segurança humana e intervenção humanitária e sobre a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

A

Item errado! ❌

Comentário Ubique: O item é errado porque a segurança não se incorporou à agenda da política externa brasileira apenas no século XXI, mas sim desde a década de 1990, quando o país passou a participar mais ativamente de operações de paz e a defender a segurança humana como um dos pilares da política externa. Além disso, o Brasil tem sido um ator importante nos debates sobre a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas desde a década de 2000, e não apenas no século XXI. Portanto, o item subestima o papel do Brasil na promoção da segurança internacional e na defesa de seus interesses nessa área.

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A crescente exposição do Estado e da sociedade brasileira às dinâmicas internacionais tem, como contrapartida, entre outras, a maior importância conferida às questões de segurança nos planos regional e global. A respeito desse assunto, julgue (C ou E) os itens a seguir.

Apesar da reconhecida centralidade das instâncias e instrumentos multilaterais de alcance global para o enfrentamento ao narcotráfico, o sistema interamericano propicia importantes espaços e instrumentos para a participação do Brasil nos esforços internacionais voltados para o compartilhamento de boas práticas e a realização de projetos voltados para aquele fim.

A

Item certo! ✅

Comentário Ubique: O item é certo porque o sistema interamericano, composto por países das Américas, oferece importantes espaços e instrumentos para a participação do Brasil nos esforços internacionais de combate ao narcotráfico. Esses espaços e instrumentos incluem a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas (CICAD), que promovem a cooperação entre os países membros para o compartilhamento de boas práticas e a realização de projetos voltados para o combate ao narcotráfico. Além disso, o Brasil tem participado ativamente de iniciativas multilaterais de combate ao narcotráfico, como a Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas. Portanto, o item está correto ao afirmar que o sistema interamericano oferece importantes espaços e instrumentos para a participação do Brasil nos esforços internacionais de combate ao narcotráfico.

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A crescente exposição do Estado e da sociedade brasileira às dinâmicas internacionais tem, como contrapartida, entre outras, a maior importância conferida às questões de segurança nos planos regional e global. A respeito desse assunto, julgue (C ou E) os itens a seguir.

A preocupação do Brasil em não se converter em palco ou alvo de ações terroristas fundamenta sua opção de, na cooperação internacional para o enfrentamento ao terrorismo internacional, privilegiar iniciativas de caráter preventivo, a cooperação jurídica e o intercâmbio de informações policiais e de inteligência por vias bilaterais, em detrimento daquelas conduzidas por meio de instâncias e instrumentos multilaterais.

A

Item errado! ❌

Comentário Ubique: O item é errado porque o Brasil tem, na verdade, adotado uma postura ativa e engajada na cooperação internacional para o enfrentamento ao terrorismo internacional, tanto em nível bilateral quanto multilateral. O país tem participado de diversas iniciativas e fóruns internacionais, como o Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI), a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA), para fortalecer a cooperação internacional e a troca de informações no combate ao terrorismo. Além disso, o Brasil tem adotado medidas preventivas e repressivas para combater o terrorismo em seu território, como a criação da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e a promulgação da Lei Antiterrorismo em 2016. Portanto, a afirmação de que o Brasil privilegia apenas iniciativas bilaterais em detrimento das multilaterais é equivocada.

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