13.4 Meio ambiente Flashcards
Quando o Protocolo de Nagoia foi assinado, quando entrou em vigor e quando foi ratificado pelo Brasil.
Protocolo de Nagoia foi assinado em 2010, entrou em vigor em outubro de 2014 e foi ratificado pelo Brasil em 2021.
Embora ainda não tenha ratificado a emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal, o Brasil tem avançado no cumprimento de seus compromissos relacionados à eliminação de gases que destroem a camada de ozônio, a exemplo dos CFCs, dos HFCs e dos HCFCs, e comprometeu-se, em sua primeira Contribuição Nacionalmente
Determinada sob o Acordo de Paris, a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa, em 2025, em 37% abaixo dos níveis de 2005.
Telegram prof. Bruno
Item errado! ❌
O Brasil ratificou a emenda de Kigali em 2022.
O Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) foi assinado por quais países? [8]
- Bolívia 🇧🇴
- Brasil 🇧🇷
- Colômbia 🇨🇴
- Equador 🇪🇨
- Guiana 🇬🇾
- Peru 🇵🇪
- Suriname 🇸🇷
- Venezuela 🇻🇪
- O TCA foi assinado em 1978.
- Em 1998, foi criada a OTCA, com sede em Brasília.
- A Amazônia é a maior floresta tropical do mundo, que ao longo da bacia hidrográfica do rio Amazonas, se estende por oito países, por cerca de 6,74 milhões de km²: Brasil 🇧🇷, Bolívia 🇧🇴, Colômbia 🇨🇴, Equador 🇪🇨, Guiana 🇬🇾, Peru 🇵🇪, Venezuela 🇻🇪 e Suriname 🇸🇷. Também passa por parte do território da Guiana Francesa 🇬🇫. As nações também fazem parte da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) — exceto a Guiana Francesa.
Objetivo do TCA [3]
TCA = Tratado de Cooperação Amazônica
O TCA tem o objetivo de:
- promover o desenvolvimento integral da região;
- o bem-estar de suas populações;
- reforçar a soberania dos países sobre seus territórios amazônicos.
As oito nações amazônicas: Bolívia 🇧🇴, Brasil 🇧🇷, Colômbia 🇨🇴, Equador 🇪🇨, Guiana 🇬🇾, Peru 🇵🇪, Suriname 🇸🇷 e Venezuela 🇻🇪.
C ou E?
A OTCA é uma organização internacional com secretaria permanente e orçamento próprio e é a única organização internacional multilateral sediada no Brasil (Brasília).
OTCA = Organização para o Tratado de Cooperação Amazônica
Item certo! ✅
a OTCA experimenta processo de relançamento e fortalecimento e suas atividades se baseiam na Nova Agenda Estratégica de Cooperação Amazônica (2010).
C ou E?
Uma vez que o compromisso de financiamento climático anual de US$ 100 bilhões em favor de países em desenvolvimento ainda não foi cumprido, as partes do Acordo de Paris não alcançaram consenso a respeto da necessidade de establecer nova meta quantitativa coletiva superior a US$ 100 bilhões, razão pela qual as deliberações sobre a nova meta têm sido proteladas pela Conferência das Partes.
Item errado! ❌
A meta ainda não foi cumprida, mas já houve decisão sobre a necessidade de negociar nova meta quantitativa até 2025 (decisão da COP 21, Paris, 2015), e essas discussões estão em andamento.
Como país em desenvolvimento, o Brasil defende a necessária conciliação entre a conservação do meio ambiente, a erradicação da pobreza e o desenvolvimento econômico. No que concerne ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável, julgue (C ou E):
Adotado em 2015, o Acordo de Paris inaugurou o regime multilateral de Mudança do Clima, marcado por grande ambição para o enfrentamento da mudança do clima em escala mundial.
Exclusiva Clipping
Item errado! ❌
O regime de Mudança do Clima está fundamentado no Protocolo de Quioto, assinado em 1997 e em vigor desde 2005. O acordo de Paris inaugurou a nova fase do regime.
Exclusivas Clipping / 2020
No que se refere à agenda internacional do meio ambiente, aos compromissos assumidos no âmbito multilateral, regional e bilateral, além da política externa brasileira para o meio ambiente e mudanças climáticas, julgue (C ou E):
A Agenda 2030 não se limita a propor os ODS, mas trata igualmente dos meios de implementação que permitirão a concretização desses objetivos e de suas metas. No nível global, o principal mecanismo de acompanhamento é o Fórum Político de Alto Nível (HLPF), criado a partir da Rio+20 para suceder a Comissão de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.
Item certo! ✅
A agenda 2030 engloba questões de alcance sistêmico, como financiamento para o desenvolvimento, transferência de tecnologia, capacitação técnica e comércio internacional. Além disso, prevê mecanismos de acompanhamento dos ODS e de suas metas, como o HLPF. O Fórum reúne-se anualmente, em nível ministerial, sob os auspícios do ECOSOC. A cada quatro anos, é realizada, em setembro, a Cúpula dos ODS, em nível de chefes de Estado, sob os auspícios da AGNU.
Bora fazer uma questão inédita sobre o regime internacional de mudança do clima? Julgue (C ou E) o item a seguir.
Embora os países do BASIC (Brasil, África do Sul, Índia e China) coordenem posições nos foros internacionais sobre mudança do clima, cada um deles apresentou compromissos individuais no âmbito das Contribuições Nacionalmente Determinadas do Acordo de Paris. Dos países do BASIC, o Brasil é o único que já se comprometeu com um limite temporal para alcançar a neutralidade climática.
Telegram prof Bruno
Item errado! ❌
Erro na frase final. Brasil (2050), África do Sul (2050), Índia (2070) e China (2060) têm metas de neutralidade climática (emissão líquida de carbono igual a zero).
Política Internacional
Quais documentos e acordos foram resultados da Rio-92? [5]
A Rio-92 foi a conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, em 03 de junho de 1992.
Mnemônica: DACCD
1) Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
2) Agenda 21
3) a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC)
4) a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB)
5) Declaração de Princípios sobre Florestas
Na ocasião, também foram firmados o conceito de desenvolvimento sustentável e o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas.
Política Internacional
Questão 537 — Seguimos com uma questão inédita sobre o regime internacional de mudança do clima. Julgue (C ou E) o item a seguir.
O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo foi estabelecido com o propósito tanto de assistir as partes incluídas no Anexo I no cumprimento de seus compromissos quantificados de limitação e redução de emissões sob o Protocolo de Quioto quanto de apoiar as partes não incluídas no Anexo I para atingir o desenvolvimento sustentável e contribuir para o objetivo final da UNFCCC.
Telegram prof. Bruno
Item certo! ✅
Conforme o artigo 12(2) do Protocolo de Quioto.
