13.8 Comércio internacional Flashcards

Além de: Organização Mundial do Comércio (OMC) e cadeias globais de suprimento.

1
Q

Sobre saúde e comércio internacional. Julgue o item a seguir.

A emenda ao acordo TRIPS aprovada em 2005 autorizou o licenciamento compulsório de patentes para uso doméstico nos países em desenvolvimento que fabricam medicamentos, mas não permitiu sua exportação para outros países, já que tal medida constituiria concorrência desleal e poderia gerar desvio de comércio, o que contraria as regras da OMC.

A

Item errado! ❌

A emenda ao TRIPS permite as exportações de medicamentos fabricados sob licenciamento compulsório para países em desenvolvimento que não têm capacidade de produzi-los.

TRIPS (sigla em inglês) = Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio.

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Q

Política Internacional — Simulado Clipping 2024:

A OMC, criada ao fim da Rodada do Uruguai, tem por objetivo exercer o papel de mediadora de negociações comerciais e de ser um fórum para solução de controvérsias e depositária de tratados internacionais. Sobre o funcionamento desta organização e seus desafios, julgue (C ou E) os itens a seguir.

A OMC possui, hoje, 164 membros e 25 observadores, dentre os quais Irã, Iraque, Sérvia, Argélia e Santa Sé.

A

Item errado! ❌

  • A União das Comores 🇰🇲, país da África Austral, tornou-se membro em 21/08/24;
  • O Timor-Leste 🇹🇱 tornou-se membro em 30/08/24.

Portanto, em sua última atualização em 30/08/24, a OMC possui 166 membros e 23 observadores, incluindo o Irã 🇮🇷, o Iraque 🇮🇶, a Sérvia 🇷🇸, a Argélia 🇩🇿 e a Santa Sé 🇻🇦 — essa parte está certa! ✅

informações retiradas do próprio site da OMC.

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Q

Política Internacional — Simulado Clipping 2024:

A OMC, criada ao fim da Rodada do Uruguai, tem por objetivo exercer o papel de mediadora de negociações comerciais e de ser um fórum para solução de controvérsias e depositária de tratados internacionais. Sobre o funcionamento desta organização e seus desafios, julgue (C ou E) os itens a seguir.

O Brasil é parte do Acordo de Arbitragem de Apelação Interina Multi-Partes (MPIA), criado como forma de evitar os entraves gerados pela paralisia do sistema de controvérsias da OMC.

A

Item certo! ✅

Segundo o GPT, o Acordo de Arbitragem de Apelação Interina Multi-Partes (MPIA) foi criado em 27 de março de 2020. Este mecanismo foi estabelecido por um grupo de membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) como uma solução temporária para garantir a continuidade do processo de apelação em disputas comerciais, devido à paralisia do Órgão de Apelação da OMC.

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4
Q

Política Internacional — Simulado Clipping 2024:

A OMC, criada ao fim da Rodada do Uruguai, tem por objetivo exercer o papel de mediadora de negociações comerciais e de ser um fórum para solução de controvérsias e depositária de tratados internacionais. Sobre o funcionamento desta organização e seus desafios, julgue (C ou E) os itens a seguir.

O Brasil protestou contra Índia e Indonésia, que recorreram ao Órgão de Apelação da OMC, a despeito de sua inoperância institucional. Segundo Brasília, tais recursos são formas de evitar a aplicação de decisões adotadas em primeira instância que, em ambos os casos, favoreceram o Brasil.

A

Item certo! ✅

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5
Q

Política Internacional — Simulado Clipping 2024:

A OMC, criada ao fim da Rodada do Uruguai, tem por objetivo exercer o papel de mediadora de negociações comerciais e de ser um fórum para solução de controvérsias e depositária de tratados internacionais. Sobre o funcionamento desta organização e seus desafios, julgue (C ou E) os itens a seguir.

As dificuldades enfrentadas pela OMC nas negociações comerciais levaram ao adiamento, sem prazo definido, das conferências ministeriais. Não há eventos como esses na OMC desde 2022.

A

Item errado! ❌

Apesar da OMC estar passando por dificuldades desde 2019, houve uma conferência ministerial em março de 2024, na sede da OMC, em Genebra.

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6
Q

Política Internacional

Quando o Brasil tornou-se membro pleno da OMC?

A

1 January 1995

*entrou junto com os EUA.

informação retirada do próprio site da OMC.

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7
Q

De acordo com a última atualização ocorrida no dia 30/08/24, a OMC possui quantos membros e quantos observadores?

A

166 membros plenos e 23 observadores, incluindo a Santa Sé.

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