9 África: política externa e relações com o Brasil Flashcards
Após o início dos confrontos entre o Exército sudanês e militares das Forças de Apoio Rápido, a União Africana decidiu expulsar o Sudão da organização. Com a medida, dos 55 Estados africanos, apenas Sudão e Marrocos não fazem parte da União Africana.
Item errado! ❌
Todos os 55 países da África fazem parte da União Africana. Após a Cúpula na Etiópia, a União Africana confirmou a manutenção da suspensão de Mali, Burkina Faso, Guiné e Sudão, que havia sido decidida, em 2021, devido a rupturas democráticas.
A União Africana (UA) foi criada em 2002 e sucedeu a Organização da Unidade Africana, fundada em 1963.
Item certo! ✅
A UA tem contribuído de maneira significativa para a evolução institucional do continente, desempenhando importante papel no chamado “renascimento africano” e na prevenção e mediação de conflitos e forjando um novo perfil para a África.
Ainda com base na crise no Sudão, o Conselho de Paz e Segurança da União Africana, órgão composto por 15 membros não permanentes, decidiu pela criação de um mapa do caminho para a paz.
Item certo! ✅
Esse documento prevê a criação de mecanismos para coordenar o apoio ao Sudão 🇸🇩, garantir a cessação das hostilidades, fortalecer a assistência humanitária, garantir a proteção dos civis e promover o pleno restabelecimento do processo político.
Desde 2019, vigora o acordo constitutivo da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA/AfCFTA), assinado por todos os Estados da União Africana e ratificado por 46 membros.
Item errado! ❌
A Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA/AfCFTA) entrou em funcionamento em janeiro de 2021. Apenas a Eritréia não assinou o tratado, ou seja, 54 dos 55 membros assinaram o acordo.
O acordo da ZCLCA prevê a criação de uma união aduaneira no continente, nos moldes do MERCOSUL.
Item certo! ✅
Inicialmente, é prevista a criação de um mercado único de mercadorias e serviços, facilitado pela circulação de pessoas, a fim de aprofundar a integração econômica do continente. Busca-se, no futuro, criar uma União Aduaneira no continente.
Com presença militar no Mali desde 2014, a França tem como objetivo o combate a grupos jihadistas no país africano.
Item errado! ❌
A França anunciou a retirada de suas tropas em 2022. Entre os motivos, estão o golpe de Estado que ocorreu no país, em 2021, e a presença de mercenários russos. A ONU mantém missão de paz no país - MINUSMA.
A Comissão Mista Brasil-Angola, mecanismo de concertação política criado em 1980, reuniu-se pela sétima vez este ano (2022? 2023?). O encontro, que reuniu os chanceleres de ambos os paises, debateu temas agrícolas, econômicos e relativos a outras áreas estratégicas.
Item certo! ✅
O resultado da ocasião foi a assinatura de nove atos, entre os quais o Acordo para evitar a dupla tributação dos lucros do transporte aéreo e marítimo internacional.
Em 1975, o Brasil foi o primeiro país a reconhecer a independência de Angola, realizada sob a égide do Movimento Popular pela Libertação de Angola (MPLA).
Item certo! ✅
Há 12 anos, as relações diplomáticas Brasil-Angola possuem caráter estratégico e pautam-se em termos de cooperação técnica, concertação política e integração econômica.
O Brasil registrou superávit de mais de US$4 bilhões com o continente africano, em 2022. As exportações brasileiras são majoritariamente compostas por produtos industrializados.
Item certo! ✅
Açúcares e melaços representam cerca de 28% das exportações brasileiras para a África.
Desde 2017, quando entrou em vigor o Acordo de Livre Comércio entre o Egito e o MERCOSUL, o país africano vem ampliando suas trocas comerciais com o Brasil. Em 2022, o país foi o principal parceiro comercial do Brasil no continente.
Item certo! ✅
O Egito 🇪🇬 foi o principal destino das exportações brasileiras (22%) e a sexta origem das importações do Brasil (7,5%).
C ou E?
O Brasil 🇧🇷 foi o primeiro país a reconhecer a independência de Guiné-Bissau 🇬🇼.
Item errado! ❌
O Brasil 🇧🇷 foi o primeiro país ocidental a reconhecer a independência de Guiné-Bissau 🇬🇼.
Qual foi o 1º presidente brasileiro a visitar a África? E quando ocorreu essa visita?
Figueiredo, em 1984.
O que é a África Austral?
Também chamada de África Meridional, é a parte sul da África, banhada pelo Oceano Índico na sua costa oriental e pelo Atlântico na costa ocidental.
Normalmente considera-se a África Austral formada pelos seguintes países:
- África do Sul 🇿🇦
- Angola 🇦🇴
- Botsuana 🇧🇼
- Lesoto 🇱🇸
- Madagascar 🇲🇬
- Malaui 🇲🇼
- Maurício 🇲🇺
- Moçambique 🇲🇿
- Namíbia 🇳🇦
- Essuatíni 🇸🇿 (ou eSwatini — antiga Suazilândia)
- Zâmbia 🇿🇲
- Zimbábue 🇿🇼
Estes países e ainda a República Democrática do Congo, a Tanzânia e as Seychelles (que são geralmente considerados parte da África Oriental) formam a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (ou SADC, do seu nome em inglês, “Southern Africa Development Community”).
O que é a África Ocidental?
Região do oeste da África.
Inclui os países na costa oriental do Oceano Atlântico e alguns que partilham a porção ocidental do deserto do Saara.
Os países que são normalmente considerados parte da África Ocidental são:
- Benim 🇧🇯
- Burquina Fasso 🇧🇫
- Cabo Verde 🇨🇻
- Costa do Marfim 🇨🇮
- Gâmbia 🇬🇲
- Gana 🇬🇭
- Guiné 🇬🇳
- Guiné-Bissau 🇬🇼
- Libéria 🇱🇷
- Mali 🇲🇱
- Mauritânia 🇲🇷
- Níger 🇳🇪
- Nigéria 🇳🇬
- Senegal 🇸🇳
- Serra Leoa 🇸🇱
- Togo 🇹🇬
Política Internacional
Quando as relações bilaterais entre Brasil 🇧🇷 e São Tomé e Príncipe 🇸🇹 foram estabelecidas?
As relações bilaterais entre Brasil 🇧🇷 e São Tomé e Príncipe 🇸🇹 foram estabelecidas logo em seguida à independência deste país, em 1975.
Qual país sedia a União Africana?
A Etiópia 🇪🇹 é o segundo país mais populoso da África e sede da União Africana.
C ou E?
Em 1974, a política externa do Brasil para a África foi definida como prioritária, de importância comparável à política seguida pelo país em relação à América Latina. O reconhecimento brasileiro ao direito à independência dos territórios da África lusitana, expressado já antes dos acontecimentos da Revolução dos Cravos em Portugal, culminaria no reconhecimento da independência da Guiné-Bissau pelo Brasil em julho de 1974 e na criação, decretada no mesmo ano, da embaixada brasileira em Bissau.
- Telegram prof. Bruno
Item certo! ✅
Todos os conteúdos do item foram extraídos diretamente do relatório oficial do MRE sobre a política externa brasileira no ano de 1974.
Política Internacional
Quando a relação entre Brasil 🇧🇷 e Angola 🇦🇴 foi elevada à categoria de Parceria Estratégica?
Em 2010.
Sobre as relações do Brasil com a África:
O Brasil não tardou a reconhecer a independência de Cabo Verde e estabeleceu relações diplomáticas com o país em 1975, mesmo ano de sua independência. João Baptista Figueiredo fez a primera visita de um presidente brasileiro a Cabo Verde em 1983, e no mesmo ano foi criada, por decreto, a embaixada do Brasil residente na República de Cabo Verde, com sede em
Praia.
- Telegram do prof. Bruno
Item certo! ✅
Depois de Geisel e o “Pragmatismo Ecumênico e Responsável”, o Brasil passou a reconhecer todas as ex-colônias de Portugal com prontidão, inaugurando uma nova fase nas relações com a África. Por isso, todos estes países tiveram sua independência reconhecida pela Brasil 🇧🇷 em 1975: Angola 🇦🇴 , Cabo Verde 🇨🇻, Moçambique 🇲🇿 e São Tomé e Príncipe 🇸🇹. Apenas a Guiné-Bissau 🇬🇼 foi em 1974.
Essa foi a primeira visita oficial de um presidente brasileiro (e sul-americano de que se tem notícia) à África.
Sobre a relação Brasil 🇧🇷 e África:
O Acordo de Cooperação entre o Brasil e Angola no Domínio da Defesa, assinado em 2010 e em vigor internacional desde 2022, objetiva o reforço da cooperação bilateral na esfera da segurança internacional, em especial na área técnico-militar, e prevê como formas de cooperação o intercâmbio de instrutores de instituições militares, a resposta militar conjunta a eventuais ameaças à soberania de uma das partes e o desenvolvimento coniunto de tecnologias de uso dual.
- Telegram prof. Bruno
Item errado! ❌
O acordo prevê a cooperação no campo da defesa: intercâmbio, visitas mútuas, formação, pesquisas, consultorias etc. Não há resposta militar conjunta nem desenvolvimento de tecnologias de uso dual.
Sobre a União Africana:
As decisões do Conselho de Paz e Segurança da União Africana são, grosso modo, guiadas pelo princípio do consenso, mas podem ser submetidas a votação caso o consenso não seja obtido.
- Telegram prof. Bruno
Item certo! ✅
Conforme o Protocolo sobre o Estabelecimento do CPS/UA, caso o consenso não seja obtido, as decisões procedimentais são dotadas por maioria simples, e as demais, por maioria de 2/3 dos presentes.
Política Internacional — C ou E?
Brasil e Egito anunciaram a elevação das relações bilaterais para o nível de parceria estratégica.
Item certo! ✅
fevereiro de 2024
Política Internacional
Quando as relações diplomáticas entre Brasil 🇧🇷 e Egito 🇪🇬 foram estabelecidas?
Em 1924.
📍Em 2009, os países criaram o Mecanismo de Diálogo Estratégico bilateral.
📍Em 2024 as relações foram elevadas à condição de parceria estratégica.
