7 União Europeia Flashcards
Quantos órgãos tem a UE?
4
▪️ Conselho Europeu
▪️ Comissão Europeia
▪️ Conselho da UE
▪️ Parlamento Europeu
Política Internacional
Quais são os órgão da UE? [7]
- Conselho Europeu
- Comissão Europeia
- Conselho da UE
- Parlamento Europeu
- Corte de Justiça da UE
- Banco Central Europeu
- Tribunal de Contas Europeu
Já vi professores colocam apenas os 4 primeiros. Depois checar!
Política Internacional
Composição do Conselho Europeu
Chefes de Estado / Governo + Presidente da Comissão Europeia
Política Internacional
Atual presidente do Conselho Europeu e sua nacionalidade
Charles Michel - Bélgica 🇧🇪
Segundo o GPT, até 1 de dezembro de 2024, quando ele será substituído por Antônio Costa, ex-primeiro-ministro de Portugal 🇵🇹.
C ou E?
O cargo de presidente do Conselho Europeu foi criado em 2009.
✅
C ou E?
O Conselho Europeu é o órgão executivo da União Europeia.
❌
É o órgão responsável pelo planejamento.
C ou E?
A Comissão Europeia é composta por 27 comissários, sendo que cada um deles tem uma nacionalidade diferente e cuida de uma pasta diferente dentro da Comissão.
✅
Quantos comissários possui a Comissão Europeia?
27 comissários (cada um de uma nacionalidade)
Qual o órgão dentro da UE que tem a iniciativa legislativa?
A Comissão Europeia
C ou E?
A Comissão Europeia é o órgão executivo da UE.
Item certo! ✅
Atual presidente da Comissão Europeia e sua nacionalidade
Ursula von der Leyen - Alemanha
Qual a composição do Conselho da UE?
Ministros
C ou E?
O Conselho da UE é o órgão decisório da UE.
Item certo! ✅
É o responsável pela tomada de decisões.
Atual presidência (até junho 2024): Bélgica 🇧🇪
O Parlamento Europeu é composto por quantos parlamentares?
705 parlamentares
C ou E?
A eleição para o Parlamento Europeu é direta.
✅
C ou E?
O Parlamento Europeu tem sua função originalmente consultiva, mas nos últimos anos, percebe-se um crescente aumento das funções legislativas do Parlamento.
✅
C ou E?
O Tratado de Lisboa (2009) adicionou mais 40 temas para o Parlamento Europeu. Temas esses que precisam de dupla aprovação (ou codecisão) entre a Comissão Europeia (acho!) e o Parlamento Europeu.
✅
Quais são os atuais países candidatos à UE? [9]
- Albânia
- Bósnia e Herzegovina
- Moldávia
- Montenegro
- Macedônia do Norte
- Sérvia
- Turquia
- Ucrânia
- Geórgia
A Moldávia e Ucrânia foram aceitas como candidatas à UE em jun/2022
A Bósnia e Herzegovina foi aceita como candidata em dez/22
Geórgia foi aceita como candidata em dez/23
De quando é o Tratado de Lisboa?
2009
A UE é composta por quantos Estados-membros?
27 ao total
Quais são os 27 Estados-membros da UE?
- Bélgica
- Bulgaria
- República Tcheca
- Dinamarca
- Alemanha
- Estônia
- Irlanda
- Grécia
- Espanha
- França
- Croacia
- Itália
- Ciprus
- Letônia
- Lituânia
- Luxemburgo
- Hungria
- Malta
- Países Baixos
- Áustria
- Polônia
- Portugal
- Romênia
- Eslovênia
- Eslováquia
- Finlândia
- Suécia
Lembrando que o BREXIT teve suas negociações inciadas em 2016 e sua finalização em 2020.
C ou E?
A Suiça faz parte da UE.
❌
A Noruega faz parte da UE?
Não ❌
Qual país saiu da UE?
O Reino Unido
Lembrando que o UK é composto por: Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte.
Qual tratado criou a UE?
Tratado de Maastricht de 1992
A União Europeia (UE) foi oficialmente estabelecida em 1º de novembro de 1993
De quando foi o Tratado de Maastricht que criou a UE?
De 1992
A União Europeia (UE) foi oficialmente estabelecida em 1º de novembro de 1993
Política Internacional
Estado-membro que atualmente preside o Conselho da UE
Hungria 🇭🇺
Mandato: 1º de julho – 31 de dezembro de 2024
Não há eleições, a presidência é rotativa entre todos os membros, com duração de 6 meses.
Conselho da Europa e Conselho da União Europeia são a mesma coisa?
Nãooooo ❌
Lembre-se que nem todos os países da Europa fazem parte da UE.
C ou E?
Conselho da Europa = Conselho Europeu = Conselho da União Europeia
Nãoooo ❌
São três órgãos diferentes, sendo que o Conselho Europeu e o Conselho da UE fazem parte da estrutura institucional da União Europeia.
C ou E?
O Tratado de Lisboa de 2009 instituiu a personalidade legal para a União Europeia.
✅
Quando o euro se torna oficialmente a moeda da União Europeia?
Em 2009 com o Tratado de Lisboa
O Tratado de Schengen, assinado no âmbito da União Europeia, propôs a abolição gradual de controles de fronteira entre os signatários. A adesão a esse acordo foi um dos motivos pelos quais o Reino Unido decidiu sair da organização.
Item errado! ❌
Há dois erros no item.
O primeiro consiste no fato de que o Tratado de Schengen foi assinado fora do escopo da União Europeia, apesar de ter sido posteriormente incorporado à organização (Tratado de Amsterdã de 1997).
O segundo erro está na adesão do Reino Unido ao Tratado de Schengen, fato que jamais ocorreu.
Tomada em seu conjunto, a União Europeia é, hoje, o segundo maior parceiro comercial do Brasil, ficando atrás somente da China.
Item certo! ✅
Em 2021, a corrente de comércio entre Brasil e União Europeia foi fechada em US$74,7 bilhões, com déficit de US$1,7 bilhão.
C ou E?
Após a saída da União Europeia, o Reino Unido já firmou acordos de livre comércio com todos os demais países que fazem parte da Commonwealth.
Item errado! ❌
Dois países da Commonwealth assinaram ALCs com o Reino Unido, em 2021: Austrália e Nova Zelândia.
C ou E?
A construção de parcerias estratégicas com os países de maior destaque no sistema internacional tem sido priorizada pela União Europeia. O Brasil é um dos dez parceiros estratégicos da UE e o único da América Latina.
Item errado! ❌
Os 10 parceiros estratégicos da União Europeia são: África do Sul, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, EUA, Índia, Japão, México e Rússia, ou seja, o Brasil não é o único da América Latina.
C ou E?
Após a conturbada decisão do Reino Unido de sair da União Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho da UE aprovaram uma ampla reforma da organização, a qual previu inéditas normas que tratam da possibilidade de um Estado membro deixar o bloco.
Item errado! ❌
Não houve a referida reforma e o artigo 50 do Tratado de Lisboa (2007) já previa a possibilidade de um Estado membro deixar o bloco.
- O Tratado de Lisboa é de 2007 ou 2009?
C ou E?
Ao contrário do Conselho da UE, o Conselho Europeu não emite decisões formais, apenas declarações, que são aprovadas por unanimidade.
Item certo! ✅
Devido ao fato de ser um órgão político, o Conselho não emite as decisões formais da União Europeia, apenas conduz politicamente os rumos gerais da organização.
C ou E?
O Conselho Europeu não é, formalmente, um órgão da UE. É composto por chefes de Estado e de governo dos Estados partes e pelo presidente da Comissão Europeia. Atualmente, o Conselho é presidido pela França.
Item errado! ❌
O Conselho Europeu reúne-se pelo menos uma vez a cada seis meses, para discutir os rumos do processo de integração, representando o nível mais elevado de cooperação política do bloco.
Trata-se de um órgão da UE: https://european-union.europa.eu/institutions-law-budget/institutions-and-bodies/types-institutions-and-bodies_pt
A Bélgica preside temporariamente o Conselho da UE.
A única parte certa do item é dizer que o Conselho Europeu é composto por chefes de Estado e de governo dos Estados partes e pelo presidente da Comissão Europeia.
C ou E?
O Conselho da União Europeia é o principal órgão executivo da organização e tem caráter intergovernamental.
Item errado! ❌
O Conselho da UE, órgão legislativo, negocia e adota a legislação europeia, juntamente com o Parlamento Europeu, com base em propostas da Comissão Europeia, o órgão executivo da organização.
Os anos 1950 foram marcados pela origem do projeto integrador europeu, em momento crucial para a construção de laços capazes de estabilizar as relações entre os países deste continente. Sobre tais iniciativas, julgue (C ou E):
O acordo firmado entre França e Alemanha, chamado de Tratado de Paris, teve papel importante na inauguração do projeto integrador, que ganhou maior diversidade temática e mais integrantes com os Tratados de Roma, de 1957.
folha 14 do curso de aprofundamento
Item errado! ❌
Tratado de Paris e Tratados de Roma = exatamente os mesmos membros.
Os anos 1950 foram marcados pela origem do projeto integrador europeu, em momento crucial para a construção de laços capazes de estabilizar as relações entre os países deste continente. Sobre tais iniciativas, julgue (C ou E):
Nota-se influência do programa “Átomos para a Paz” na criação da EURATOM, no sentido de estabelecer laços estreitos entre os Estados através da cooperação na área nuclear.
folha 14 do curso de aprofundamento
Item certo! ✅
⚫️ Programa “Átomos para a Paz” = lançado pelos EUA 🇺🇸 em 1953. Trata-se de transferência de tecnologia nuclear e avaliação dos países que receberam a tecnologia.
Os anos 1950 foram marcados pela origem do projeto integrador europeu, em momento crucial para a construção de laços capazes de estabilizar as relações entre os países deste continente. Sobre tais iniciativas, julgue (C ou E):
A Comunidade Econômica Europeia (CEE) estabeleceu um prazo de 12 anos para a criação de um mercado comum entre os signatários dos Tratados de Roma, meta que só viria a se concretizar em meados dos anos 1970.
folha 14 do curso de aprofundamento
Item errado! ❌
→ Mercado comum só nos anos 90 (93 especificamente).
Os anos 1950 foram marcados pela origem do projeto integrador europeu, em momento crucial para a construção de laços capazes de estabilizar as relações entre os países deste continente. Sobre tais iniciativas, julgue (C ou E):
A amplitude temática da integração fica patente com a criação, em 1962, da Política Agrícola Comum, primeira política comunitária europeia, vista como central para a garantia da autossuficiência agrícola dos integrantes da CEE.
folha 14 do curso de aprofundamento
Item certo! ✅
Não pode ser “primeira política agrícola europeia” (como estava escrito antes) porque só teve/tem uma política agrícola europeia.
Julgue os itens abaixo (C ou E), tomando por base a evolução do projeto integrador europeu:
As ampliações promovidas nos anos 1980 inseriram países que vinham em processo de democratização e que ofereciam importantes oportunidades de investimentos, o que foi importante para a criação de espaço para novas transações econômicas no bloco.
folha 14 do curso de aprofundamento
Item certo! ✅
3 países entraram e os três estavam passando por um processo de redemocratização = Grécia 🇬🇷, Portugal 🇵🇹 e Espanha 🇪🇸.
Julgue os itens abaixo (C ou E), tomando por base a evolução do projeto integrador europeu:
O Ato único Europeu significou um relançamento e uma atualização do processo integrador, ao estabelecer a necessidade de ampliar a agenda do bloco, com a inserção de novos temas do comércio internacional, além de estabelecer um cronograma de ações.
folha 14 do curso de aprofundamento
Item certo! ✅
Julgue os itens abaixo (C ou E), tomando por base a evolução do projeto integrador europeu:
A criação da União Europeia, em 1992, traz consigo a extinção das comunidades europeias, criadas nos anos 1950, com exceção da EURATOM, que se mantém de forma independente.
folha 14 do curso de aprofundamento
Item errado! ❌
A criação da União Europeia, em 1992, não trouxe consigo a extinção das comunidades europeias.
→ A CECA foi extinta em 2002 e a Comunidade Europeia foi extinta em 2009 com o Tratado de Lisboa.
Julgue os itens abaixo (C ou E), tomando por base a evolução do projeto integrador europeu:
Fator fundamental para o fortalecimento da União Europeia é sua atuação em temas de política externa e segurança comum, temas nos quais passa a ter maior autonomia do que as comunidade haviam tido anteriormente.
folha 14 do curso de aprofundamento
Item errado! ❌
Esses temas abordados no item não passaram a ter maior autonomia. Política externa não tem supranacionalidade até hoje.
Julgue os itens abaixo (C ou E), de acordo com os seus conhecimentos sobre a livre-circulação entre os países europeus:
A livre-circulação na União Europeia foi instituída pelo Acordo Schengen, que é parte dos documentos oriundos do processo de criação desta integração regional.
folha 14 do curso de aprofundamento
Item errado! ❌
Acordo Schengen é uma coisa, UE é outra. Schengen não faz parte dos tratados da UE.
A livre-circulação é dada pela própria UE; mas não confunda! A livre-circulação continua precisando de passaporte.
O que é o Acordo de Schengen? É a livre-circulação para todos a partir do momento que entra no Espaço; para todos, inclusive turistas; mas a polícia pode pedir passaporte anyway porque isso é ao discricionário da Polícia [prof. Tanguy].
livre-circulação ≠ controle de fronteira
🗯️ Lembrando que o UK 🇬🇧 nunca fez parte do Acordo Schengen.
→ Países que fazem parte da UE, mas não do Acordo Schengen:
• Irlanda 🇮🇪
• Chipre 🇨🇾
• Bulgária 🇧🇬
• Romênia 🇷🇴
→ Países que não fazem parte da UE, mas fazem parte do Acordo Schengen:
• Suíça 🇨🇭
• Noruega 🇳🇴
• Islândia 🇮🇸
Julgue os itens abaixo (C ou E), de acordo com os seus conhecimentos sobre a livre-circulação entre os países europeus:
As crises em países árabes, como Líbia, Egito e Síria ocasionaram uma nova onda de imigrações para a Europa e questionamentos das regras de livre-circulação estabelecidas por Schengen.
folha 14 do curso de aprofundamento
Item certo! ✅
→ Suécia 🇸🇪 recolocou posto de fronteiras, inclusive.
Julgue os itens abaixo (C ou E), de acordo com os seus conhecimentos sobre a livre-circulação entre os países europeus:
A inclusão de Bulgária e Romênia no Acordo Schengen reascendeu os debates acerca do livre trânsito de minorias – como os Povos Roma – pela Europa, em tema que possui ligações com o nacionalismo e os direitos humanos.
folha 14 do curso de aprofundamento
Item errado! ❌
Bulgária 🇧🇬 e Romênia 🇷🇴 não fazem parte do Acordo Schengen.
Julgue os itens abaixo (C ou E), de acordo com os seus conhecimentos sobre a livre-circulação entre os países europeus:
Como forma de combater o alto desemprego, a Suíça aprovou medidas de restrição à livre-circulação com os integrantes da União Europeia, o que não afeta as relações comerciais e econômicas entre o país e o bloco.
folha 14 do curso de aprofundamento
Item errado! ❌
A Suíça 🇨🇭 aprovou medidas de restrição à livre-circulação com os integrantes da União Europeia, o que não afeta as relações comerciais e econômicas entre o país e o bloco, mas isso não tem nada a ver com o desemprego! Difícil ter alto desemprego na Suíça 🇨🇭, né? → o nome disso é racismo mesmo 🙄
Tomando por base os efeitos do Tratado de Lisboa sobre a integração europeia, julgue os itens abaixo (C ou E):
O referido tratado se propõe a simplificar alguns processos da União Europeia, como no caso do processo decisório, em que uma etapa é eliminada, criando um novo sistema que vigora a partir de 2014.
folha 14 do curso de aprofundamento
Item certo! ✅
→ entre 2009 e 2014: período de transição; poderia usar o novo sistema, caso os membros quisessem. A partir de 2014, só pode usar o novo.
→ Tratado de Lisboa instituiu o critério de dupla maioria, na qual é necessário 55% de aprovação dos Estados (15 Estados, no mínimo, portanto) e 65% de aprovação por parte da população.
→ entender o sistema de votação da UE antes do Tratado de Lisboa era uma insanidade 🤯
Tomando por base os efeitos do Tratado de Lisboa sobre a integração europeia, julgue os itens abaixo (C ou E):
O Tratado de Lisboa acaba com o teto de 27 membros, estipulado pelo Tratado de Nice, e cria a possibilidade de novas ampliações em seus quadros.
folha 14 do curso de aprofundamento
Item certo! ✅
Isso mesmo, em 2000.
Eu fiquei em dúvida se o meu comentário acima refere-se ao Tratado de Lisboa ou ao Tratado de Nice.
Tomando por base os efeitos do Tratado de Lisboa sobre a integração europeia, julgue os itens abaixo (C ou E):
A preocupação com os direitos humanos também se faz presente: a Carta Europeia de Direitos Fundamentais é aprovada como anexo ao Tratado de Lisboa e é vinculante para todos os integrantes do bloco.
folha 14 do curso de aprofundamento
Item errado! ❌
De fato ela foi aprovada como anexo ao Tratado de Lisboa, porém, ela não é vinculante para todos. Assina se quiser; UK 🇬🇧 não assinou à época, por causa da lei que concedia o direito à greve. E a Polônia 🇵🇱 também não assinou por conta da lei que autorizava o casamento entre pessoas do mesmo sexo → temas sensíveis.
Tomando por base os efeitos do Tratado de Lisboa sobre a integração europeia, julgue os itens abaixo (C ou E):
A ampliação dos temas decididos por maioria tende a agilizar o processo decisório e representa importante modernização da estrutura integradora.
folha 14 do curso de aprofundamento
Item certo! ✅
→ Os temas que precisam de unanimidade depois da reforma são apenas três:
• política externa e segurança;
• orçamento;
• entrada de novos membros.
O resto é decidido por maioria!
Sobre a UE:
Qual foi o último país a entrar na União Europeia e quando isso ocorreu?
Croácia, em 2013.
O Kosovo tem o status de país candidato à União Europeia.
Item errado! ❌
Ele tem o status de potencial candidato, ou seja, sua candidatura à UE ainda não foi aceita pelos países-membros (a decisão tem que ser unânime entre os 27 membros).
Kosovo applied for EU membership in December 2022.
Países que fazem parte da UE, mas não do Acordo Schengen: [4]
- Irlanda 🇮🇪
- Chipre 🇨🇾
- Bulgária 🇧🇬
- Romênia 🇷🇴
Países que não fazem parte da UE, mas fazem parte do Acordo Schengen: [3]
- Suíça 🇨🇭
- Noruega 🇳🇴
- Islândia 🇮🇸
Questão 489 - Telegram prof. Bruno
A questão inédita de hoje trata da integração europeia. Julgue (C ou E) o item a seguir.
Como órgão dotado do direito de iniciativa, o Conselho Europeu tem a competência exclusiva de propor leis ao Parlamento Europeu.
Item errado! ❌
A Comissão Europeia detém o direito de iniciativa. O Conselho Europeu pode convidar a Comissão a apresentar propostas legislativas.
