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🗺️ Política Internacional > 7 União Europeia > Flashcards

7 União Europeia Flashcards

1
Q

Quantos órgãos tem a UE?

A

4

▪️ Conselho Europeu
▪️ Comissão Europeia
▪️ Conselho da UE
▪️ Parlamento Europeu

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2
Q

Política Internacional

Quais são os órgão da UE? [7]

A
  1. Conselho Europeu
  2. Comissão Europeia
  3. Conselho da UE
  4. Parlamento Europeu
  5. Corte de Justiça da UE
  6. Banco Central Europeu
  7. Tribunal de Contas Europeu

Já vi professores colocam apenas os 4 primeiros. Depois checar!

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3
Q

Política Internacional

Composição do Conselho Europeu

A

Chefes de Estado / Governo + Presidente da Comissão Europeia

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4
Q

Política Internacional

Atual presidente do Conselho Europeu e sua nacionalidade

A

Charles Michel - Bélgica 🇧🇪

Segundo o GPT, até 1 de dezembro de 2024, quando ele será substituído por Antônio Costa, ex-primeiro-ministro de Portugal 🇵🇹.

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5
Q

C ou E?

O cargo de presidente do Conselho Europeu foi criado em 2009.

A

✅

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6
Q

C ou E?

O Conselho Europeu é o órgão executivo da União Europeia.

A

❌

É o órgão responsável pelo planejamento.

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7
Q

C ou E?

A Comissão Europeia é composta por 27 comissários, sendo que cada um deles tem uma nacionalidade diferente e cuida de uma pasta diferente dentro da Comissão.

A

✅

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8
Q

Quantos comissários possui a Comissão Europeia?

A

27 comissários (cada um de uma nacionalidade)

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9
Q

Qual o órgão dentro da UE que tem a iniciativa legislativa?

A

A Comissão Europeia

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10
Q

C ou E?

A Comissão Europeia é o órgão executivo da UE.

A

Item certo! ✅

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11
Q

Atual presidente da Comissão Europeia e sua nacionalidade

A

Ursula von der Leyen - Alemanha

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12
Q

Qual a composição do Conselho da UE?

A

Ministros

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13
Q

C ou E?

O Conselho da UE é o órgão decisório da UE.

A

Item certo! ✅

É o responsável pela tomada de decisões.

Atual presidência (até junho 2024): Bélgica 🇧🇪

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14
Q

O Parlamento Europeu é composto por quantos parlamentares?

A

705 parlamentares

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15
Q

C ou E?

A eleição para o Parlamento Europeu é direta.

A

✅

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16
Q

C ou E?

O Parlamento Europeu tem sua função originalmente consultiva, mas nos últimos anos, percebe-se um crescente aumento das funções legislativas do Parlamento.

A

✅

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17
Q

C ou E?

O Tratado de Lisboa (2009) adicionou mais 40 temas para o Parlamento Europeu. Temas esses que precisam de dupla aprovação (ou codecisão) entre a Comissão Europeia (acho!) e o Parlamento Europeu.

A

✅

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18
Q

Quais são os atuais países candidatos à UE? [9]

A
  1. Albânia
  2. Bósnia e Herzegovina
  3. Moldávia
  4. Montenegro
  5. Macedônia do Norte
  6. Sérvia
  7. Turquia
  8. Ucrânia
  9. Geórgia

A Moldávia e Ucrânia foram aceitas como candidatas à UE em jun/2022

A Bósnia e Herzegovina foi aceita como candidata em dez/22

Geórgia foi aceita como candidata em dez/23

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19
Q

De quando é o Tratado de Lisboa?

A

2009

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20
Q

A UE é composta por quantos Estados-membros?

A

27 ao total

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21
Q

Quais são os 27 Estados-membros da UE?

A
  1. Bélgica
  2. Bulgaria
  3. República Tcheca
  4. Dinamarca
  5. Alemanha
  6. Estônia
  7. Irlanda
  8. Grécia
  9. Espanha
  10. França
  11. Croacia
  12. Itália
  13. Ciprus
  14. Letônia
  15. Lituânia
  16. Luxemburgo
  17. Hungria
  18. Malta
  19. Países Baixos
  20. Áustria
  21. Polônia
  22. Portugal
  23. Romênia
  24. Eslovênia
  25. Eslováquia
  26. Finlândia
  27. Suécia

Lembrando que o BREXIT teve suas negociações inciadas em 2016 e sua finalização em 2020.

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22
Q

C ou E?

A Suiça faz parte da UE.

A

❌

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23
Q

A Noruega faz parte da UE?

A

Não ❌

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24
Q

Qual país saiu da UE?

A

O Reino Unido

Lembrando que o UK é composto por: Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte.

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25
Q

Qual tratado criou a UE?

A

Tratado de Maastricht de 1992

A União Europeia (UE) foi oficialmente estabelecida em 1º de novembro de 1993

26
Q

De quando foi o Tratado de Maastricht que criou a UE?

A

De 1992

A União Europeia (UE) foi oficialmente estabelecida em 1º de novembro de 1993

27
Q

Política Internacional

Estado-membro que atualmente preside o Conselho da UE

A

Hungria 🇭🇺

Mandato: 1º de julho – 31 de dezembro de 2024

Não há eleições, a presidência é rotativa entre todos os membros, com duração de 6 meses.

28
Q

Conselho da Europa e Conselho da União Europeia são a mesma coisa?

A

Nãooooo ❌

Lembre-se que nem todos os países da Europa fazem parte da UE.

29
Q

C ou E?

Conselho da Europa = Conselho Europeu = Conselho da União Europeia

A

Nãoooo ❌

São três órgãos diferentes, sendo que o Conselho Europeu e o Conselho da UE fazem parte da estrutura institucional da União Europeia.

30
Q

C ou E?

O Tratado de Lisboa de 2009 instituiu a personalidade legal para a União Europeia.

A

✅

31
Q

Quando o euro se torna oficialmente a moeda da União Europeia?

A

Em 2009 com o Tratado de Lisboa

32
Q

O Tratado de Schengen, assinado no âmbito da União Europeia, propôs a abolição gradual de controles de fronteira entre os signatários. A adesão a esse acordo foi um dos motivos pelos quais o Reino Unido decidiu sair da organização.

A

Item errado! ❌

Há dois erros no item.

O primeiro consiste no fato de que o Tratado de Schengen foi assinado fora do escopo da União Europeia, apesar de ter sido posteriormente incorporado à organização (Tratado de Amsterdã de 1997).

O segundo erro está na adesão do Reino Unido ao Tratado de Schengen, fato que jamais ocorreu.

33
Q

Tomada em seu conjunto, a União Europeia é, hoje, o segundo maior parceiro comercial do Brasil, ficando atrás somente da China.

A

Item certo! ✅

Em 2021, a corrente de comércio entre Brasil e União Europeia foi fechada em US$74,7 bilhões, com déficit de US$1,7 bilhão.

34
Q

C ou E?

Após a saída da União Europeia, o Reino Unido já firmou acordos de livre comércio com todos os demais países que fazem parte da Commonwealth.

A

Item errado! ❌

Dois países da Commonwealth assinaram ALCs com o Reino Unido, em 2021: Austrália e Nova Zelândia.

35
Q

C ou E?

A construção de parcerias estratégicas com os países de maior destaque no sistema internacional tem sido priorizada pela União Europeia. O Brasil é um dos dez parceiros estratégicos da UE e o único da América Latina.

A

Item errado! ❌

Os 10 parceiros estratégicos da União Europeia são: África do Sul, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, EUA, Índia, Japão, México e Rússia, ou seja, o Brasil não é o único da América Latina.

36
Q

C ou E?

Após a conturbada decisão do Reino Unido de sair da União Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho da UE aprovaram uma ampla reforma da organização, a qual previu inéditas normas que tratam da possibilidade de um Estado membro deixar o bloco.

A

Item errado! ❌

Não houve a referida reforma e o artigo 50 do Tratado de Lisboa (2007) já previa a possibilidade de um Estado membro deixar o bloco.

  • O Tratado de Lisboa é de 2007 ou 2009?
37
Q

C ou E?

Ao contrário do Conselho da UE, o Conselho Europeu não emite decisões formais, apenas declarações, que são aprovadas por unanimidade.

A

Item certo! ✅

Devido ao fato de ser um órgão político, o Conselho não emite as decisões formais da União Europeia, apenas conduz politicamente os rumos gerais da organização.

38
Q

C ou E?

O Conselho Europeu não é, formalmente, um órgão da UE. É composto por chefes de Estado e de governo dos Estados partes e pelo presidente da Comissão Europeia. Atualmente, o Conselho é presidido pela França.

A

Item errado! ❌

O Conselho Europeu reúne-se pelo menos uma vez a cada seis meses, para discutir os rumos do processo de integração, representando o nível mais elevado de cooperação política do bloco.

Trata-se de um órgão da UE: https://european-union.europa.eu/institutions-law-budget/institutions-and-bodies/types-institutions-and-bodies_pt

A Bélgica preside temporariamente o Conselho da UE.

A única parte certa do item é dizer que o Conselho Europeu é composto por chefes de Estado e de governo dos Estados partes e pelo presidente da Comissão Europeia.

39
Q

C ou E?

O Conselho da União Europeia é o principal órgão executivo da organização e tem caráter intergovernamental.

A

Item errado! ❌

O Conselho da UE, órgão legislativo, negocia e adota a legislação europeia, juntamente com o Parlamento Europeu, com base em propostas da Comissão Europeia, o órgão executivo da organização.

40
Q

Os anos 1950 foram marcados pela origem do projeto integrador europeu, em momento crucial para a construção de laços capazes de estabilizar as relações entre os países deste continente. Sobre tais iniciativas, julgue (C ou E):

O acordo firmado entre França e Alemanha, chamado de Tratado de Paris, teve papel importante na inauguração do projeto integrador, que ganhou maior diversidade temática e mais integrantes com os Tratados de Roma, de 1957.

folha 14 do curso de aprofundamento

A

Item errado! ❌

Tratado de Paris e Tratados de Roma = exatamente os mesmos membros.

41
Q

Os anos 1950 foram marcados pela origem do projeto integrador europeu, em momento crucial para a construção de laços capazes de estabilizar as relações entre os países deste continente. Sobre tais iniciativas, julgue (C ou E):

Nota-se influência do programa “Átomos para a Paz” na criação da EURATOM, no sentido de estabelecer laços estreitos entre os Estados através da cooperação na área nuclear.

folha 14 do curso de aprofundamento

A

Item certo! ✅

⚫️ Programa “Átomos para a Paz” = lançado pelos EUA 🇺🇸 em 1953. Trata-se de transferência de tecnologia nuclear e avaliação dos países que receberam a tecnologia.

42
Q

Os anos 1950 foram marcados pela origem do projeto integrador europeu, em momento crucial para a construção de laços capazes de estabilizar as relações entre os países deste continente. Sobre tais iniciativas, julgue (C ou E):

A Comunidade Econômica Europeia (CEE) estabeleceu um prazo de 12 anos para a criação de um mercado comum entre os signatários dos Tratados de Roma, meta que só viria a se concretizar em meados dos anos 1970.

folha 14 do curso de aprofundamento

A

Item errado! ❌

→ Mercado comum só nos anos 90 (93 especificamente).

43
Q

Os anos 1950 foram marcados pela origem do projeto integrador europeu, em momento crucial para a construção de laços capazes de estabilizar as relações entre os países deste continente. Sobre tais iniciativas, julgue (C ou E):

A amplitude temática da integração fica patente com a criação, em 1962, da Política Agrícola Comum, primeira política comunitária europeia, vista como central para a garantia da autossuficiência agrícola dos integrantes da CEE.

folha 14 do curso de aprofundamento

A

Item certo! ✅

Não pode ser “primeira política agrícola europeia” (como estava escrito antes) porque só teve/tem uma política agrícola europeia.

44
Q

Julgue os itens abaixo (C ou E), tomando por base a evolução do projeto integrador europeu:

As ampliações promovidas nos anos 1980 inseriram países que vinham em processo de democratização e que ofereciam importantes oportunidades de investimentos, o que foi importante para a criação de espaço para novas transações econômicas no bloco.

folha 14 do curso de aprofundamento

A

Item certo! ✅

3 países entraram e os três estavam passando por um processo de redemocratização = Grécia 🇬🇷, Portugal 🇵🇹 e Espanha 🇪🇸.

45
Q

Julgue os itens abaixo (C ou E), tomando por base a evolução do projeto integrador europeu:

O Ato único Europeu significou um relançamento e uma atualização do processo integrador, ao estabelecer a necessidade de ampliar a agenda do bloco, com a inserção de novos temas do comércio internacional, além de estabelecer um cronograma de ações.

folha 14 do curso de aprofundamento

A

Item certo! ✅

46
Q

Julgue os itens abaixo (C ou E), tomando por base a evolução do projeto integrador europeu:

A criação da União Europeia, em 1992, traz consigo a extinção das comunidades europeias, criadas nos anos 1950, com exceção da EURATOM, que se mantém de forma independente.

folha 14 do curso de aprofundamento

A

Item errado! ❌

A criação da União Europeia, em 1992, não trouxe consigo a extinção das comunidades europeias.

→ A CECA foi extinta em 2002 e a Comunidade Europeia foi extinta em 2009 com o Tratado de Lisboa.

47
Q

Julgue os itens abaixo (C ou E), tomando por base a evolução do projeto integrador europeu:

Fator fundamental para o fortalecimento da União Europeia é sua atuação em temas de política externa e segurança comum, temas nos quais passa a ter maior autonomia do que as comunidade haviam tido anteriormente.

folha 14 do curso de aprofundamento

A

Item errado! ❌

Esses temas abordados no item não passaram a ter maior autonomia. Política externa não tem supranacionalidade até hoje.

48
Q

Julgue os itens abaixo (C ou E), de acordo com os seus conhecimentos sobre a livre-circulação entre os países europeus:

A livre-circulação na União Europeia foi instituída pelo Acordo Schengen, que é parte dos documentos oriundos do processo de criação desta integração regional.

folha 14 do curso de aprofundamento

A

Item errado! ❌

Acordo Schengen é uma coisa, UE é outra. Schengen não faz parte dos tratados da UE.

A livre-circulação é dada pela própria UE; mas não confunda! A livre-circulação continua precisando de passaporte.

O que é o Acordo de Schengen? É a livre-circulação para todos a partir do momento que entra no Espaço; para todos, inclusive turistas; mas a polícia pode pedir passaporte anyway porque isso é ao discricionário da Polícia [prof. Tanguy].

livre-circulação ≠ controle de fronteira

🗯️ Lembrando que o UK 🇬🇧 nunca fez parte do Acordo Schengen.

→ Países que fazem parte da UE, mas não do Acordo Schengen:

• Irlanda 🇮🇪
• Chipre 🇨🇾
• Bulgária 🇧🇬
• Romênia 🇷🇴

→ Países que não fazem parte da UE, mas fazem parte do Acordo Schengen:
• Suíça 🇨🇭
• Noruega 🇳🇴
• Islândia 🇮🇸

49
Q

Julgue os itens abaixo (C ou E), de acordo com os seus conhecimentos sobre a livre-circulação entre os países europeus:

As crises em países árabes, como Líbia, Egito e Síria ocasionaram uma nova onda de imigrações para a Europa e questionamentos das regras de livre-circulação estabelecidas por Schengen.

folha 14 do curso de aprofundamento

A

Item certo! ✅

→ Suécia 🇸🇪 recolocou posto de fronteiras, inclusive.

50
Q

Julgue os itens abaixo (C ou E), de acordo com os seus conhecimentos sobre a livre-circulação entre os países europeus:

A inclusão de Bulgária e Romênia no Acordo Schengen reascendeu os debates acerca do livre trânsito de minorias – como os Povos Roma – pela Europa, em tema que possui ligações com o nacionalismo e os direitos humanos.

folha 14 do curso de aprofundamento

A

Item errado! ❌

Bulgária 🇧🇬 e Romênia 🇷🇴 não fazem parte do Acordo Schengen.

51
Q

Julgue os itens abaixo (C ou E), de acordo com os seus conhecimentos sobre a livre-circulação entre os países europeus:

Como forma de combater o alto desemprego, a Suíça aprovou medidas de restrição à livre-circulação com os integrantes da União Europeia, o que não afeta as relações comerciais e econômicas entre o país e o bloco.

folha 14 do curso de aprofundamento

A

Item errado! ❌

A Suíça 🇨🇭 aprovou medidas de restrição à livre-circulação com os integrantes da União Europeia, o que não afeta as relações comerciais e econômicas entre o país e o bloco, mas isso não tem nada a ver com o desemprego! Difícil ter alto desemprego na Suíça 🇨🇭, né? → o nome disso é racismo mesmo 🙄

52
Q

Tomando por base os efeitos do Tratado de Lisboa sobre a integração europeia, julgue os itens abaixo (C ou E):

O referido tratado se propõe a simplificar alguns processos da União Europeia, como no caso do processo decisório, em que uma etapa é eliminada, criando um novo sistema que vigora a partir de 2014.

folha 14 do curso de aprofundamento

A

Item certo! ✅

→ entre 2009 e 2014: período de transição; poderia usar o novo sistema, caso os membros quisessem. A partir de 2014, só pode usar o novo.

→ Tratado de Lisboa instituiu o critério de dupla maioria, na qual é necessário 55% de aprovação dos Estados (15 Estados, no mínimo, portanto) e 65% de aprovação por parte da população.

→ entender o sistema de votação da UE antes do Tratado de Lisboa era uma insanidade 🤯

53
Q

Tomando por base os efeitos do Tratado de Lisboa sobre a integração europeia, julgue os itens abaixo (C ou E):

O Tratado de Lisboa acaba com o teto de 27 membros, estipulado pelo Tratado de Nice, e cria a possibilidade de novas ampliações em seus quadros.

folha 14 do curso de aprofundamento

A

Item certo! ✅

Isso mesmo, em 2000.

Eu fiquei em dúvida se o meu comentário acima refere-se ao Tratado de Lisboa ou ao Tratado de Nice.

54
Q

Tomando por base os efeitos do Tratado de Lisboa sobre a integração europeia, julgue os itens abaixo (C ou E):

A preocupação com os direitos humanos também se faz presente: a Carta Europeia de Direitos Fundamentais é aprovada como anexo ao Tratado de Lisboa e é vinculante para todos os integrantes do bloco.

folha 14 do curso de aprofundamento

A

Item errado! ❌

De fato ela foi aprovada como anexo ao Tratado de Lisboa, porém, ela não é vinculante para todos. Assina se quiser; UK 🇬🇧 não assinou à época, por causa da lei que concedia o direito à greve. E a Polônia 🇵🇱 também não assinou por conta da lei que autorizava o casamento entre pessoas do mesmo sexo → temas sensíveis.

55
Q

Tomando por base os efeitos do Tratado de Lisboa sobre a integração europeia, julgue os itens abaixo (C ou E):

A ampliação dos temas decididos por maioria tende a agilizar o processo decisório e representa importante modernização da estrutura integradora.

folha 14 do curso de aprofundamento

A

Item certo! ✅

→ Os temas que precisam de unanimidade depois da reforma são apenas três:
• política externa e segurança;
• orçamento;
• entrada de novos membros.

O resto é decidido por maioria!

56
Q

Sobre a UE:

Qual foi o último país a entrar na União Europeia e quando isso ocorreu?

A

Croácia, em 2013.

57
Q

O Kosovo tem o status de país candidato à União Europeia.

A

Item errado! ❌

Ele tem o status de potencial candidato, ou seja, sua candidatura à UE ainda não foi aceita pelos países-membros (a decisão tem que ser unânime entre os 27 membros).

Kosovo applied for EU membership in December 2022.

58
Q

Países que fazem parte da UE, mas não do Acordo Schengen: [4]

A
  • Irlanda 🇮🇪
  • Chipre 🇨🇾
  • Bulgária 🇧🇬
  • Romênia 🇷🇴
59
Q

Países que não fazem parte da UE, mas fazem parte do Acordo Schengen: [3]

A
  • Suíça 🇨🇭
  • Noruega 🇳🇴
  • Islândia 🇮🇸
60
Q

Questão 489 - Telegram prof. Bruno

A questão inédita de hoje trata da integração europeia. Julgue (C ou E) o item a seguir.

Como órgão dotado do direito de iniciativa, o Conselho Europeu tem a competência exclusiva de propor leis ao Parlamento Europeu.

A

Item errado! ❌

A Comissão Europeia detém o direito de iniciativa. O Conselho Europeu pode convidar a Comissão a apresentar propostas legislativas.

🗺️ Política Internacional (45 decks)

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