13.6 Direitos humanos e políticas de identidade Flashcards
Exclusivas Clipping/2023
Em cerimônia realizada no Palácio Itamaraty, em 2 de maio de 2023, foi apresentada a candidatura do Brasil ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH), para o mandato de 2024 a 2026. Na ocasião, foi destacada a centralidade dos direitos humanos na inserção do Brasil no mundo, como país democrático e plural, alicerçado na dignidade e na garantia de direitos para todas e todos. Com base em seus conhecimentos a respeito do tema Direitos Humanos e do papel do Brasil nessa agenda, julgue (C ou E) o item abaixo:
Os membros do CDH são escolhidos pela Assembleia Geral da ONU, por maioria simples, em votação secreta.
Item certo! ✅
Além disso, existe a possibilidade de suspensão de um membro que pratique violação sistemática dos direitos humanos.
Sobre a participação de mulheres na diplomacia brasileira:
A admissão de Maria José de Castro Rebello Mendes como diplomata brasileira, em 1918, foi passo importante, mas não definitivo para a abertura à participação feminina na diplomacia nacional. Com a unificação das carreiras consular e diplomática, em 1938, a entrada de novas servidoras na diplomacia brasileira passou a ser formalmente vedada.
- Telegram prof. Bruno
Item certo! ✅
Decreto-lei de 1938 restringiu o ingresso na carreira de diplomata a homens. A proibição foi revogada por lei de 1954.
Comentário de uma candidato:
Aconteceu na gestão de Oswaldo Aranha no MRE, como parte do esforço para profissionalizar a política externa, mas principalmente pela tentativa de aparelhar o funcionalismo público durante o Estado Novo.
Vamos para mais uma questão inédita, agora tratando do regime internacional de direitos humanos. Julgue (C ou E) o item a seguir.
A indicação de um especialista independente sobre a proteção contra a violência e a discriminação baseadas na orientação sexual e na identidade de gênero, decidida pelo Conselho de Direitos Humanos (CDH) das Nações Unidas em 2016, não contou com a unanimidade dos integrantes do CDH, mas superou a maioria absoluta dos membros do órgão e foi, por essa razão, aprovada.
Telegram prof Bruno
Item errado! ❌
As decisões do CDH são tomadas pela maioria dos presentes e votantes (abstenções e
ausências não contam). Na votação para indicar o especialista, houve 23 votos a favor, 18 contra e 6 abstenções.
A questão inédita de hoje trata da agenda “Mulheres, Paz e Segurança”. Julgue (C ou E) o item a seguir.
A resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, adotada por unanimidade em 2000, promoveu, pela primeira vez, a igualdade de gênero em ações relacionadas à paz e à segurança internacionais, incluindo tanto o reconhecimento de que as mulheres podem e devem desempenhar papel efetivo na busca pela paz quanto a defesa da transversalização de perspectivas de gênero no tratamento dos conflitos armados.
Telegram prof Bruno
Item certo! ✅
Trecho extraído do II Plano Nacional de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança do Brasil (2023).
