13.15 Operações de paz das Nações Unidas Flashcards
O Brasil participa atualmente de quais operações de paz da ONU? [7] + [3]
- MONUSCO (República Democrática do Congo 🇨🇩 ) — staff, especialista + comandante militar;
- UNMISS (Sudão do Sul 🇸🇸) — staff e especialistas;
- UNIFIL (Líbano 🇱🇧) — tropas e staff;
- MINURSO (Saara Ocidental 🇪🇭) — especialistas;
- MINUSCA (República Centro-Africana 🇨🇫) — staff e especialistas;
- UNISFA (Abyei, Sudão 🇸🇩 - Sudão do Sul 🇸🇸) — staff e especialistas;
- UNFICYP (Chipre 🇨🇾) — tropa, staff e policial.
(ordem decrescente da quantidade de brasileiros em 31/07/2024)
Missões políticas especiais mas que o Itamaraty colocou como de paz:
1. UNVMC (Colômbia 🇨🇴);
2. UNMHA (Iêmen 🇾🇪);
3. UNSOM (Somália 🇸🇴);
Dados retirados da ONU + Telegram Prof. Bruno.
*A MINUSMA (no Mali) estava com previsão de encerrar dia 30 de setembro de 23.
Em 2023, o Brasil estava participando da UNITAMS (Sudão 🇸🇩) — não sei se ele saiu ou se a missão foi encerrada.
Sobre a participação brasileira em operações de paz da ONU, julgue C ou E:
Após a redemocratização, o Brasil voltou a participar de operações de paz das Nações Unidas pela primeira vez desde 1964, tendo em vista que, durante todo o regime militar, o país permanecera à margem do Conselho de Segurança e das missões de paz por ele criadas.
Telegram prof. Bruno
Item errado! ❌
O Brasil participou do CSNU (1963-64 e 1967-68) e de missões da ONU (Chipre, Egito, india-Paquistão, República Dominicana) durante o regime militar.
Política Internacional
Qual é a única operação de paz com comandante militar brasileiro atualmente (2024)?
A MONUSCO (na República Democrática do Congo 🇨🇩)
Significa que o Brasil comanda essa operação
Política Internacional
Questão 536 — A questão inédita de hoje trata da participação do Brasil em operações de paz da ONU. Julgue (C ou E) o item a seguir.
A diplomacia brasileira defende que os mandatos das operações de manutenção de paz devem contemplar a interdependência entre a segurança e o desenvolvimento como elemento indispensável à paz duradoura e enfatizar a prevenção de conflitos e a solução pacífica de controvérsias, razão pela qual o Brasil não participa de operações de paz cujos mandatos se baseiam no capítulo VII da Carta da ONU.
Telegram prof. Bruno
Item errado! ❌
Os princípios mencionados estão certos, mas o** Brasil também participa de operações sob o capítulo VII**.
O Capítulo VII da Carta das Nações Unidas trata da ação do Conselho de Segurança em relação a ameaças à paz, quebras da paz e atos de agressão. Este capítulo concede ao Conselho de Segurança poderes significativos para manter ou restaurar a paz e a segurança internacionais, incluindo a imposição de sanções e o uso da força militar, se necessário (GPT).
As principais disposições do Capítulo VII incluem:
Artigo 39: Determina que o Conselho de Segurança é responsável por decidir a existência de qualquer ameaça à paz, ruptura da paz ou ato de agressão. O Conselho pode tomar medidas provisórias, incluindo recomendações para restaurar a paz e segurança.
Artigo 41: Especifica que o Conselho pode decidir sobre medidas que não envolvam o uso da força armada, como sanções econômicas ou a interrupção de comunicações.
Artigo 42: Se as medidas do Artigo 41 se provarem inadequadas, o Conselho pode recorrer ao uso da força militar para restaurar ou manter a paz e a segurança.
O Capítulo VII é fundamental, pois é o principal mecanismo pelo qual a ONU pode intervir em conflitos internacionais que ameaçam a paz global.
*Infos do GPT.
