13.1 A ONU Flashcards
C ou E?
O Brasil anunciou seu apoio à candidatura da Índia para um assento não permanente no Conselho de Segurança da ONU (CSNU) para o período de 2028-2029.
✅
Quais são os membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU (CSNU)? [5]
- Estados Unidos 🇺🇸
- China 🇨🇳
- Rússia 🇷🇺
- Reino Unido 🇬🇧
- França 🇫🇷
Conhecidos como P5.
C ou E?
O veto no CSNU por um dos membros permanentes poderá ser usado em uma votação de questão substantiva (não processual).
Item certo! ✅
C ou E?
O Brasil assumiu, em 1º de janeiro de 2022, seu 11º mandato no Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), assumindo a condição, ao lado do Japão, de Estado-membro que mais vezes ocupou assento não permanente no órgão.
Item errado! ❌
Japão 🇯🇵 passou o Brasil recentemente — acho que em 2023 mesmo — com 12 mandatos.
Sobre a participação brasileira no Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU). Julgue (C ou E) o item a seguir:
Membro fundador da ONU, o Brasil é o país em desenvolvimento que já foi eleito para o maior número de mandatos como membro não permanente do CSNU. Coube ao Brasil a presidência do CSNU em seu segundo mês de atividades, entre fevereiro e março de 1946, mas nenhuma resolução foi aprovada pelo órgão nesse período.
Item certo! ✅
Porque o item está considerando apenas países em desenvolvimento.
O Japão 🇯🇵 agora está na frente (12 para o Japão, 11 para o Brasil). Como o item refere-se apenas a países em desenvolvimento, aí o Brasil é o primeiro mesmo.
C ou E?
O Brasil, assim como a China, Índia e Gabão abstiveram-se na votação de um projeto de resolução apresentado ao Conselho de Segurança da ONU que reconhecia como ilegais os referendos promovidos pela Rússia em quatro regiões ocupadas do território ucraniano – Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporíjia – e conclamava a comunidade internacional a não reconhecer a declaração russa de anexação, além de demandar da Rússia a retirada imediata, completa e incondicional de suas forças militares do território ucraniano.
Item certo! ✅
Na justificativa de voto, o Brasil defendeu a integridade territorial dos Estados e afirmou que o resultado dos referendos não é legítimo e não é uma expressão válida da vontade das populações locais. Apesar disso, o representante brasileiro criticou a linguagem do projeto de resolução, por não contribuir para uma solução política negociada e a redução de tensões. Além disso, o Brasil criticou o procedimento de apresentação do projeto de resolução, que não permitiu tempo hábil de negociação e consulta às capitais.
Quantos membros o CSNU possui?
15 membros ao total.
5 permanentes e 10 rotativos
Sobre a Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU), julgue C ou E:
Conforme o Regulamento da AGNU, qualquer representante pode fazer um discurso perante o órgão em um idioma diferente das línguas de trabalho da Assembleia Geral. Nesse caso, esse representante deve fornecer a interpretação do discurso para uma das línguas oficiais de trabalho da AGNU, que são o árabe, o chinês, o espanhol, o francês, o inglês e o russo.
Item certo! ✅
Conforme regras 51 (línguas oficiais de trabalho) e 53 (tradução) do Regulamento da AGNU: https://www.un.org/en/ga/about/ropga/lang.shtml
Exclusivas Clipping / Política Internacional / 2022
No dia 4 de novembro, o Conselho de Segurança e a Assembleia Geral das Nações Unidas elegeram o professor Leonardo Nemer Caldeira Brant para o cargo de juiz da Corte Internacional de Justiça (CIJ). O jurista brasileiro ocupará, até 2027, o assento anteriormente reservado ao falecido juiz Antônio Augusto Cançado Trindade. Com base em seus conhecimentos a respeito do funcionamento da ONU e da CIJ, julgue:
A Corte Internacional de Justiça (CIJ) exerce duas funções básicas: a função contenciosa, que resolve questões jurídicas apenas entre Estados; e a função consultiva, que emite pareceres a partir de demanda feita por Estados membros da ONU.
Item errado! ❌
A função consultiva da CIJ somente pode ser invocada pela AGNU, pelo CSNU ou por outros órgãos da ONU e entidades especializadas que forem devidamente autorizadas pela AGNU. Os Estados não acessam a função consultiva.
Sobre a Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU), julgue (C ou E) o item a seguir:
Em discurso perante a 18ª AGNU, em 1963, o ministro João Augusto de Araújo Castro destacou a atuação do Brasil, ao lado dos demais países mediadores de Genebra, em oposição à assinatura de acordos parciais de desarmamento, como o Tratado Parcial de Moscou, visto que comprometeriam a negociação de um Tratado sobre Desarmamento Geral e Completo por toda a comunidade internacional.
Telegram Bruno.
Item errado! ❌
Embora defendesse um tratado de desarmamento geral e completo, o Brasil também apoiou tratados parciais de desarmamento, a exemplo do Tratado de Moscou (PTBT, 1963), como constou nesse discurso.
A questão inédita de hoje trata do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU). Julgue (C ou E) o item a seguir.
A admissão de novos membros à
ONU é efetuada por decisão processual do CSNU, que deve ser referendada pela maioria absoluta da Assembleia Geral.
Telegram prof. Bruno.
Item errado! ❌
A admissão de novos membros é efetuada por decisão da AGNU (2/3 dos votos dos membros presentes e votantes), após recomendação do CSNU (decisão não processual —cabe, portanto, veto pelos P5).
Bora para mais uma questão inédita? Julgue (C ou E) o item a seguir.
Uma sessão especial de emergência da Assembleia Geral das Nações Unidas pode ser convocada pelo Conselho de Segurança, em votação seguindo o rito de questão processual, ou por votação afirmativa de dois terços dos membros presentes e votantes na Assembleia Geral.
Telegram prof. Bruno
Item errado! ❌
Uma sessão especial de emergência pode ser convocada pelo CSNU (votação processual) ou pela maioria de membros da ONU.
