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Direito processual penal > Testemunhas > Flashcards

Testemunhas Flashcards

1
Q

Quem são as testemunhas?

A

Pessoas estranhas ao processo que é chamada para falar sobre os fatos de que sabe.

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2
Q

A testemunha só pode ser arrolada pelas partes?

A

Não, pode ser convocada pelo juiz.

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3
Q

A testemunha emite opinioes?

A

Não, só relata fatos.

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4
Q

Caso seja convocada, a testemunha pode se opor a comparecer?

A

Não, caso se oponha: condução coercitiva + multa + pagamento custas + desobediência.

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5
Q

Quais são os casos de DISPENSA de testemunhas?

A

C A A D I - do acusado!

Cônjuge/companheiro
Ascendente
Afim em linha reta
Descendente
Irmão
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6
Q

Os parentes da vítima podem ser dispensados?

A

Não.

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7
Q

Existe exceção para dispensa das testemunhas?

A

Sim, quando não for possível obter-se a prova por outro meio.

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8
Q

O dispensado pode prestar depoimento? Presta compromisso?

A

Se quiser, pode. Mas não presta compromisso.

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9
Q

O que são testemunhas declarantes?

A

Quando o dispensado quer prestar depoimento, e o presta sem compromisso.

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10
Q

Quem são as testemunhas proibidas?

A

1) em razão do ofício/profissão/função/ministério que devam guardar segredo
2) deputados e senadores sobre informações que receberam em razão do mandato.

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11
Q

Caso a parte interessada desobrigue a testemunhas que em razão do ofício, a testemunha deve depor? Presta compromisso?

A

Não, só se quiser. Nesse caso presta compromisso.

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12
Q

O que são testemunhas diretas e indiretas?

A

Diretas = visuais. Presenciaram os fatos

Indiretas = auriculares. Ouviram dizer sobre o fato.

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13
Q

O que são testemunhas numerárias e extranumerárias?

A

Numerárias = arroladas de acordo com o número máximo previsto em lei e sob compromisso.

Extranumerárias = ouvidas além do número máximo.

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14
Q

O juiz é obrigado a ouvir testemunhas numerárias? e extranumerárias?

A

Numerárias sim.

Extranumerárias ele opta.

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15
Q

O que são testemunhas referidas?

A

São as mencionadas pelas testemunhas do juízo.

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16
Q

O que são testemunhas informantes?

A

São as que não prestam compromisso de falar a verdade.

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17
Q

Quem são as testemunhas informantes?

A

1) Doentes e deficientes mentais
2) Menores de 14 anos
3) Testemunhas declarantes (dispensadas a depor)

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18
Q

Quem são as testemunhas próprias e fedatárias?

A

Próprias = prestam depoimento sobre o fatoo

Fedatárias / Impróprias/ Instrumentárias= prestam depoimento sobre um ato do processo

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19
Q

O que são testemunhas anônimas?

A

Não tem seus dados de identificação declarados ao acusado.

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20
Q

O que são testemunhas remotas?

A

São ouvidas por videoconferência.

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21
Q

Quais os deveres das testemunhas? (4)

A

1) Comparecer ao local
2) Identificar-se
3) Prestar depoimento
4) Dizer a verdade.

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22
Q

Mesmo as proibidas ou dispensadas devem comparecer ao local?

A

SIm.

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23
Q

O silêncio da testemunha implica em que?

A

Pode implicar falso testemunho.

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24
Q

A mentira/omissão dos fatos implica em que?

A

Falso testemunho.

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25
Q

O que é a judicialidade das testemunhas?

A

Só é testemunhal a prova produzida em juízo!

26
Q

O que é a oralidade das testemunhas?

A

Em regra as provas são colhidas por narrativa oral.

27
Q

Quais as exceções para a oralidade das testemunhas? (8)

A

1) Surdos
2) mudos
3) surdos-mudos
4) PR
5) VPR
6) Presidente CD
7) Presidente SF
8) Presidente STF

28
Q

O que é a objetividade das testemunhas?

A

A testemunha deve falar sobre fatos e não suas opiniões pessoais.

29
Q

O que é restrospectividade das testemunhas?

A

Os fatos que serão abordados são passados.

30
Q

O que é a imediação das testemunhas?

A

A testemunha deve dizer o que captou com seus sentidos.

31
Q

O que é a individualidade das testemunhas?

A

Serão inquiridas cada um, um a um. Não escutam o depoimento das outras.

32
Q

O que é a contradita?

A

É a impugnação de depoimento com o objetivo de impedir que a pessoa proibida preste depoimento.

33
Q

O que é a arguição de imparcialidade?

A

É alegar fato que levante dúvida quanto a credibilidade da testemunha.

34
Q

A arguição de imparcialidade e a contradita devem ser alegadas em que momento?

A

Antes de iniciado o depoimento.

35
Q

O juiz é obrigado a excluir testemunha no caso de arguição de imparcialidade ou contradita?

A

Não, só se ela for proibida de depor.

36
Q

A quem o juiz não deferirá o compromisso de dizer a verdade?

A

Doentes mentais
Dispensados de depor
Menor de 14 anos

37
Q

A suspeição impede que a testemunha seja ouvida?

A

Não, ela presta depoimento e compromissada. Só vai influenciar na formação da convicção do juiz sobre o depoimento a ser prestado.

38
Q

Qual o local do depoimento, em regra?

A

Em regra, foro da causa.

As exceções: Pessoas impossibilitadas, autoridades públicas, fortes emoções causadas pela presença do réu e testemunha que resida em outra jurisdição no brasil ou no exterior.

39
Q

Qual a exceção que as autoridades públicas possuem na prestação dos depoimetnos?

A

Serão inquiridas em dia, hora e local previamente ajustados entre as autoridades e o juiz.

40
Q

Quais são as autoridades que possuem essa prerrogativa na prestação dos depoimentos?

A 
PR/VPR
SENADOR/DEPUTADO FEDERAL
MIN. ESTADO
GOVERNADOR
SEC. ESTADO
PREFEITO
DEP. ESTADUAL E DISTRITAL
MEMBRO JUD.
MEMBRO TCU TCE TCDF
MEMBRO TRIB MARÍTIMO
41
Q

Se o juiz observar temor de testemunha com a presença do réu, o que deve fazer?

A

Fará inquirição por videoconferência (da testemunha). Se não for possível, pede a retirada do réu.

42
Q

O que é testemunha fora da terra?

A

Que reside em outra jurisdição.

43
Q

O réu deve ser avisado da data da audiência de testemunha fora da terra, caso tenha sido avisado da expedição da carta precatória/rogatória?

A

Não.

44
Q

Se o réu não for avisado da expedição da carta precatória/rogatória, o que ocorre?

A

Nulidade relativa! Ele deve ser avisado para comparecer se quiser.

45
Q

Expedição da carta precatória suspende a instrução criminal?

A

Não.

46
Q

A carta rogatória é regra?

A

Não! É excepcional!

Réu deve arcar com custos e deve ser comprovada imprescindibilidade.

47
Q

A carta rogatória suspende curso da ap?

A

NÃO.

48
Q

Quais os procedimentos na inquirição da vítima?

A

1) compromisso de dizer a verdade
2) identificação da testemunha
3) verificação de vínculo com as partes
4) inquirição dos fatos

49
Q

Qual a possibilidade de a testemunha ser excluída na verificação de vínculo com as partes?

A

Só o caso de testemunha proibida.

Dispensada (se quiser) depõe. Suspeita também.

50
Q

A inquirição dos fatos é feita por que sistema?

A

Cross examination - formuladas pelas partes diretamente às testemunhas. Juiz fiscalliza perguntas.

51
Q

Qual a ordem de perguntas na audiência?

A

Primeiro acusação e depois defesa (exceto as testemunhas arroladas pela defesa)

52
Q

No júri, qual a ordem das perguntas?

A

O juiz pergunta antes das partes.

53
Q

Se o juiz fizer perguntas antes das partes, o que ocorre?

A

Nulidade relativa, se gerar preju pro réu.

54
Q

Se a defesa pergunta primeiro que a acusação, o que ocorre?

A

Nulidade relativa.

55
Q

Pode haver substituição de testemunhas? Em que caso?

A

No caso de falecimento, doença ou testemunha não encontrada.

56
Q

Pode haver desistência de testemunha ?

A

Sim, até o início da oitiva.

Se o juiz quiser pode ouvir mesmo assim como testemunha do juízo

57
Q

O que é depoimento sem dano?

A

É o procedimento perante delta ou juiz que busca proteger vítimas vulneráveis.

58
Q

Como é a oitiva de testemunhas vulneráveis?

A

É feita em ambiente apropriado sem contato com suposto autor do fato ou pessoa que a ameace.

A presença das partes é indispensável, mesmo que por videoconferência.

59
Q

O que é a delação?

A

Delação é a junção de confissão com testemunha.

60
Q

Qual a natureza jurídica da delação?

A

Tem valor de prova testemunhal.

61
Q

A simples imputação é suficiente para caracterizar a delação?

A

Não! Devem haver indícios suficientes.

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