Testemunhas

Question 1

Quem são as testemunhas?

Answer 1

Pessoas estranhas ao processo que é chamada para falar sobre os fatos de que sabe.

Question 2

A testemunha só pode ser arrolada pelas partes?

Answer 2

Não, pode ser convocada pelo juiz.

Question 3

A testemunha emite opinioes?

Answer 3

Não, só relata fatos.

Question 4

Caso seja convocada, a testemunha pode se opor a comparecer?

Answer 4

Não, caso se oponha: condução coercitiva + multa + pagamento custas + desobediência.

Question 5

Quais são os casos de DISPENSA de testemunhas?

Answer 5

C A A D I - do acusado!

Cônjuge/companheiro
Ascendente
Afim em linha reta
Descendente
Irmão

Question 6

Os parentes da vítima podem ser dispensados?

Answer 6

Não.

Question 7

Existe exceção para dispensa das testemunhas?

Answer 7

Sim, quando não for possível obter-se a prova por outro meio.

Question 8

O dispensado pode prestar depoimento? Presta compromisso?

Answer 8

Se quiser, pode. Mas não presta compromisso.

Question 9

O que são testemunhas declarantes?

Answer 9

Quando o dispensado quer prestar depoimento, e o presta sem compromisso.

Question 10

Quem são as testemunhas proibidas?

Answer 10

1) em razão do ofício/profissão/função/ministério que devam guardar segredo
2) deputados e senadores sobre informações que receberam em razão do mandato.

Question 11

Caso a parte interessada desobrigue a testemunhas que em razão do ofício, a testemunha deve depor? Presta compromisso?

Answer 11

Não, só se quiser. Nesse caso presta compromisso.

Question 12

O que são testemunhas diretas e indiretas?

Answer 12

Diretas = visuais. Presenciaram os fatos

Indiretas = auriculares. Ouviram dizer sobre o fato.

Question 13

O que são testemunhas numerárias e extranumerárias?

Answer 13

Numerárias = arroladas de acordo com o número máximo previsto em lei e sob compromisso.

Extranumerárias = ouvidas além do número máximo.

Question 14

O juiz é obrigado a ouvir testemunhas numerárias? e extranumerárias?

Answer 14

Numerárias sim.

Extranumerárias ele opta.

Question 15

O que são testemunhas referidas?

Answer 15

São as mencionadas pelas testemunhas do juízo.

Question 16

O que são testemunhas informantes?

Answer 16

São as que não prestam compromisso de falar a verdade.

Question 17

Quem são as testemunhas informantes?

Answer 17

1) Doentes e deficientes mentais
2) Menores de 14 anos
3) Testemunhas declarantes (dispensadas a depor)

Question 18

Quem são as testemunhas próprias e fedatárias?

Answer 18

Próprias = prestam depoimento sobre o fatoo

Fedatárias / Impróprias/ Instrumentárias= prestam depoimento sobre um ato do processo

Question 19

O que são testemunhas anônimas?

Answer 19

Não tem seus dados de identificação declarados ao acusado.

Question 20

O que são testemunhas remotas?

Answer 20

São ouvidas por videoconferência.

Question 21

Quais os deveres das testemunhas? (4)

Answer 21

1) Comparecer ao local
2) Identificar-se
3) Prestar depoimento
4) Dizer a verdade.

Question 22

Mesmo as proibidas ou dispensadas devem comparecer ao local?

Answer 22

SIm.

Question 23

O silêncio da testemunha implica em que?

Answer 23

Pode implicar falso testemunho.

Question 24

A mentira/omissão dos fatos implica em que?

Answer 24

Falso testemunho.

Question 25

O que é a judicialidade das testemunhas?

Answer 25

Só é testemunhal a prova produzida em juízo!

Question 26

O que é a oralidade das testemunhas?

Answer 26

Em regra as provas são colhidas por narrativa oral.

Question 27

Quais as exceções para a oralidade das testemunhas? (8)

Answer 27

1) Surdos 2) mudos 3) surdos-mudos 4) PR 5) VPR 6) Presidente CD 7) Presidente SF 8) Presidente STF

Question 28

O que é a objetividade das testemunhas?

Answer 28

A testemunha deve falar sobre fatos e não suas opiniões pessoais.

Question 29

O que é restrospectividade das testemunhas?

Answer 29

Os fatos que serão abordados são passados.

Question 30

O que é a imediação das testemunhas?

Answer 30

A testemunha deve dizer o que captou com seus sentidos.

Question 31

O que é a individualidade das testemunhas?

Answer 31

Serão inquiridas cada um, um a um. Não escutam o depoimento das outras.

Question 32

O que é a contradita?

Answer 32

É a impugnação de depoimento com o objetivo de impedir que a pessoa proibida preste depoimento.

Question 33

O que é a arguição de imparcialidade?

Answer 33

É alegar fato que levante dúvida quanto a credibilidade da testemunha.

Question 34

A arguição de imparcialidade e a contradita devem ser alegadas em que momento?

Answer 34

Antes de iniciado o depoimento.

Question 35

O juiz é obrigado a excluir testemunha no caso de arguição de imparcialidade ou contradita?

Answer 35

Não, só se ela for proibida de depor.

Question 36

A quem o juiz não deferirá o compromisso de dizer a verdade?

Answer 36

Doentes mentais Dispensados de depor Menor de 14 anos

Question 37

A suspeição impede que a testemunha seja ouvida?

Answer 37

Não, ela presta depoimento e compromissada. Só vai influenciar na formação da convicção do juiz sobre o depoimento a ser prestado.

Question 38

Qual o local do depoimento, em regra?

Answer 38

Em regra, foro da causa. As exceções: Pessoas impossibilitadas, autoridades públicas, fortes emoções causadas pela presença do réu e testemunha que resida em outra jurisdição no brasil ou no exterior.

Question 39

Qual a exceção que as autoridades públicas possuem na prestação dos depoimetnos?

Answer 39

Serão inquiridas em dia, hora e local previamente ajustados entre as autoridades e o juiz.

Question 40

Quais são as autoridades que possuem essa prerrogativa na prestação dos depoimentos?

Answer 40

``` PR/VPR SENADOR/DEPUTADO FEDERAL MIN. ESTADO GOVERNADOR SEC. ESTADO PREFEITO DEP. ESTADUAL E DISTRITAL MEMBRO JUD. MEMBRO TCU TCE TCDF MEMBRO TRIB MARÍTIMO ```

Question 41

Se o juiz observar temor de testemunha com a presença do réu, o que deve fazer?

Answer 41

Fará inquirição por videoconferência (da testemunha). Se não for possível, pede a retirada do réu.

Question 42

O que é testemunha fora da terra?

Answer 42

Que reside em outra jurisdição.

Question 43

O réu deve ser avisado da data da audiência de testemunha fora da terra, caso tenha sido avisado da expedição da carta precatória/rogatória?

Answer 43

Não.

Question 44

Se o réu não for avisado da expedição da carta precatória/rogatória, o que ocorre?

Answer 44

Nulidade relativa! Ele deve ser avisado para comparecer se quiser.

Question 45

Expedição da carta precatória suspende a instrução criminal?

Answer 45

Não.

Question 46

A carta rogatória é regra?

Answer 46

Não! É excepcional! Réu deve arcar com custos e deve ser comprovada imprescindibilidade.

Question 47

A carta rogatória suspende curso da ap?

Answer 47

NÃO.

Question 48

Quais os procedimentos na inquirição da vítima?

Answer 48

1) compromisso de dizer a verdade 2) identificação da testemunha 3) verificação de vínculo com as partes 4) inquirição dos fatos

Question 49

Qual a possibilidade de a testemunha ser excluída na verificação de vínculo com as partes?

Answer 49

Só o caso de testemunha proibida. Dispensada (se quiser) depõe. Suspeita também.

Question 50

A inquirição dos fatos é feita por que sistema?

Answer 50

Cross examination - formuladas pelas partes diretamente às testemunhas. Juiz fiscalliza perguntas.

Question 51

Qual a ordem de perguntas na audiência?

Answer 51

Primeiro acusação e depois defesa (exceto as testemunhas arroladas pela defesa)

Question 52

No júri, qual a ordem das perguntas?

Answer 52

O juiz pergunta antes das partes.

Question 53

Se o juiz fizer perguntas antes das partes, o que ocorre?

Answer 53

Nulidade relativa, se gerar preju pro réu.

Question 54

Se a defesa pergunta primeiro que a acusação, o que ocorre?

Answer 54

Nulidade relativa.

Question 55

Pode haver substituição de testemunhas? Em que caso?

Answer 55

No caso de falecimento, doença ou testemunha não encontrada.

Question 56

Pode haver desistência de testemunha ?

Answer 56

Sim, até o início da oitiva. Se o juiz quiser pode ouvir mesmo assim como testemunha do juízo

Question 57

O que é depoimento sem dano?

Answer 57

É o procedimento perante delta ou juiz que busca proteger vítimas vulneráveis.

Question 58

Como é a oitiva de testemunhas vulneráveis?

Answer 58

É feita em ambiente apropriado sem contato com suposto autor do fato ou pessoa que a ameace. A presença das partes é indispensável, mesmo que por videoconferência.

Question 59

O que é a delação?

Answer 59

Delação é a junção de confissão com testemunha.

Question 60

Qual a natureza jurídica da delação?

Answer 60

Tem valor de prova testemunhal.

Question 61

A simples imputação é suficiente para caracterizar a delação?

Answer 61

Não! Devem haver indícios suficientes.