Testemunhas Flashcards
Quem são as testemunhas?
Pessoas estranhas ao processo que é chamada para falar sobre os fatos de que sabe.
A testemunha só pode ser arrolada pelas partes?
Não, pode ser convocada pelo juiz.
A testemunha emite opinioes?
Não, só relata fatos.
Caso seja convocada, a testemunha pode se opor a comparecer?
Não, caso se oponha: condução coercitiva + multa + pagamento custas + desobediência.
Quais são os casos de DISPENSA de testemunhas?
C A A D I - do acusado!
Cônjuge/companheiro Ascendente Afim em linha reta Descendente Irmão
Os parentes da vítima podem ser dispensados?
Não.
Existe exceção para dispensa das testemunhas?
Sim, quando não for possível obter-se a prova por outro meio.
O dispensado pode prestar depoimento? Presta compromisso?
Se quiser, pode. Mas não presta compromisso.
O que são testemunhas declarantes?
Quando o dispensado quer prestar depoimento, e o presta sem compromisso.
Quem são as testemunhas proibidas?
1) em razão do ofício/profissão/função/ministério que devam guardar segredo
2) deputados e senadores sobre informações que receberam em razão do mandato.
Caso a parte interessada desobrigue a testemunhas que em razão do ofício, a testemunha deve depor? Presta compromisso?
Não, só se quiser. Nesse caso presta compromisso.
O que são testemunhas diretas e indiretas?
Diretas = visuais. Presenciaram os fatos
Indiretas = auriculares. Ouviram dizer sobre o fato.
O que são testemunhas numerárias e extranumerárias?
Numerárias = arroladas de acordo com o número máximo previsto em lei e sob compromisso.
Extranumerárias = ouvidas além do número máximo.
O juiz é obrigado a ouvir testemunhas numerárias? e extranumerárias?
Numerárias sim.
Extranumerárias ele opta.
O que são testemunhas referidas?
São as mencionadas pelas testemunhas do juízo.
O que são testemunhas informantes?
São as que não prestam compromisso de falar a verdade.
Quem são as testemunhas informantes?
1) Doentes e deficientes mentais
2) Menores de 14 anos
3) Testemunhas declarantes (dispensadas a depor)
Quem são as testemunhas próprias e fedatárias?
Próprias = prestam depoimento sobre o fatoo
Fedatárias / Impróprias/ Instrumentárias= prestam depoimento sobre um ato do processo
O que são testemunhas anônimas?
Não tem seus dados de identificação declarados ao acusado.
O que são testemunhas remotas?
São ouvidas por videoconferência.
Quais os deveres das testemunhas? (4)
1) Comparecer ao local
2) Identificar-se
3) Prestar depoimento
4) Dizer a verdade.
Mesmo as proibidas ou dispensadas devem comparecer ao local?
SIm.
O silêncio da testemunha implica em que?
Pode implicar falso testemunho.
A mentira/omissão dos fatos implica em que?
Falso testemunho.
O que é a judicialidade das testemunhas?
Só é testemunhal a prova produzida em juízo!
O que é a oralidade das testemunhas?
Em regra as provas são colhidas por narrativa oral.
Quais as exceções para a oralidade das testemunhas? (8)
1) Surdos
2) mudos
3) surdos-mudos
4) PR
5) VPR
6) Presidente CD
7) Presidente SF
8) Presidente STF
O que é a objetividade das testemunhas?
A testemunha deve falar sobre fatos e não suas opiniões pessoais.
O que é restrospectividade das testemunhas?
Os fatos que serão abordados são passados.
O que é a imediação das testemunhas?
A testemunha deve dizer o que captou com seus sentidos.
O que é a individualidade das testemunhas?
Serão inquiridas cada um, um a um. Não escutam o depoimento das outras.
O que é a contradita?
É a impugnação de depoimento com o objetivo de impedir que a pessoa proibida preste depoimento.
O que é a arguição de imparcialidade?
É alegar fato que levante dúvida quanto a credibilidade da testemunha.
A arguição de imparcialidade e a contradita devem ser alegadas em que momento?
Antes de iniciado o depoimento.
O juiz é obrigado a excluir testemunha no caso de arguição de imparcialidade ou contradita?
Não, só se ela for proibida de depor.
A quem o juiz não deferirá o compromisso de dizer a verdade?
Doentes mentais
Dispensados de depor
Menor de 14 anos
A suspeição impede que a testemunha seja ouvida?
Não, ela presta depoimento e compromissada. Só vai influenciar na formação da convicção do juiz sobre o depoimento a ser prestado.
Qual o local do depoimento, em regra?
Em regra, foro da causa.
As exceções: Pessoas impossibilitadas, autoridades públicas, fortes emoções causadas pela presença do réu e testemunha que resida em outra jurisdição no brasil ou no exterior.
Qual a exceção que as autoridades públicas possuem na prestação dos depoimetnos?
Serão inquiridas em dia, hora e local previamente ajustados entre as autoridades e o juiz.
Quais são as autoridades que possuem essa prerrogativa na prestação dos depoimentos?
PR/VPR SENADOR/DEPUTADO FEDERAL MIN. ESTADO GOVERNADOR SEC. ESTADO PREFEITO DEP. ESTADUAL E DISTRITAL MEMBRO JUD. MEMBRO TCU TCE TCDF MEMBRO TRIB MARÍTIMO
Se o juiz observar temor de testemunha com a presença do réu, o que deve fazer?
Fará inquirição por videoconferência (da testemunha). Se não for possível, pede a retirada do réu.
O que é testemunha fora da terra?
Que reside em outra jurisdição.
O réu deve ser avisado da data da audiência de testemunha fora da terra, caso tenha sido avisado da expedição da carta precatória/rogatória?
Não.
Se o réu não for avisado da expedição da carta precatória/rogatória, o que ocorre?
Nulidade relativa! Ele deve ser avisado para comparecer se quiser.
Expedição da carta precatória suspende a instrução criminal?
Não.
A carta rogatória é regra?
Não! É excepcional!
Réu deve arcar com custos e deve ser comprovada imprescindibilidade.
A carta rogatória suspende curso da ap?
NÃO.
Quais os procedimentos na inquirição da vítima?
1) compromisso de dizer a verdade
2) identificação da testemunha
3) verificação de vínculo com as partes
4) inquirição dos fatos
Qual a possibilidade de a testemunha ser excluída na verificação de vínculo com as partes?
Só o caso de testemunha proibida.
Dispensada (se quiser) depõe. Suspeita também.
A inquirição dos fatos é feita por que sistema?
Cross examination - formuladas pelas partes diretamente às testemunhas. Juiz fiscalliza perguntas.
Qual a ordem de perguntas na audiência?
Primeiro acusação e depois defesa (exceto as testemunhas arroladas pela defesa)
No júri, qual a ordem das perguntas?
O juiz pergunta antes das partes.
Se o juiz fizer perguntas antes das partes, o que ocorre?
Nulidade relativa, se gerar preju pro réu.
Se a defesa pergunta primeiro que a acusação, o que ocorre?
Nulidade relativa.
Pode haver substituição de testemunhas? Em que caso?
No caso de falecimento, doença ou testemunha não encontrada.
Pode haver desistência de testemunha ?
Sim, até o início da oitiva.
Se o juiz quiser pode ouvir mesmo assim como testemunha do juízo
O que é depoimento sem dano?
É o procedimento perante delta ou juiz que busca proteger vítimas vulneráveis.
Como é a oitiva de testemunhas vulneráveis?
É feita em ambiente apropriado sem contato com suposto autor do fato ou pessoa que a ameace.
A presença das partes é indispensável, mesmo que por videoconferência.
O que é a delação?
Delação é a junção de confissão com testemunha.
Qual a natureza jurídica da delação?
Tem valor de prova testemunhal.
A simples imputação é suficiente para caracterizar a delação?
Não! Devem haver indícios suficientes.
